DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 180/2020- 11º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 
017/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSEBIO- CE;;  II - OBJETO: 
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de setembro de 
2020, com término em 09 de março de 2021, o Convênio nº 017/2016, que 
tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de material médico-hospitalar para realização de procedimentos 
Médicos no Hospital Dr. Amadeu Sá, localizado no Município de Eusébio/
CE;  III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 208/2020 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 
148/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI- CE;; II - OBJETO: 
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de outubro de 
2020, com término em 24 de abril de 2021, o Convênio Nº148/2018, que 
tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedi-
mentos médico hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no 
município de Aracati/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte 
integrante deste termo independente de transcrição;  III - VALOR GLOBAL: 
R$ 0,00 ( XXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
V - DATA E ASSINANTES: Cláudio Vasconcelos Frota e Bismarck Costa 
Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10752
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI E MASTERMEDIC COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP; III – OBJETO: 
Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (cateter), cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº20201165- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 04055949/2020. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; 
ITEM: 01; DESCRIÇÃO: CATETER DE CURVA DUPLA SIMILAR AO 
RENAL DOUBLE CURVE (RDC), 5FR, COMPRIMENTO 65 A 100CM, 
RADIOPACO, BIOCOMPATÍVEL, ISENTO DE LÁTEX E HIPOALER-
GÊNICO, COMPATÍVEL COM FIO GUIA HIDROFÍLICO 0,035, USO 
DIAGNÓSTICO EM CATETERISMO SELETIVO DE ARTÉRIAS RENAIS 
PARA ANGIOPLASTIA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUI REGISTRO ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE: UND: UND ; QUANT: 180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; 
EMPRESA MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA – EPP ITEM: 02; DESCRIÇÃO: CATÉTER PARA 
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRAVASCULAR TIPO SNARE, 
4FR, 5FR, 6FR, LAÇO DE 5MM, 10MM, 15MM, 20MM, 25MM, 30MM, 
35MM, COMPRIMENTO 110 A 130CM, RADIOPACO, BIOCOMPA-
TÍVEL, ISENTO DE LÁTEX E HIPOALERGÊNICO, DESCARTÁVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUI 
REGISTRO ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE UND: UND ; 
QUANT: 145,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1165; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 11/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07508
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: IMEX MEDICAL COMÉRCIO E 
LOCAÇÃO LTDA; III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº20201058 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 01705543/2020. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA; ITEM: 01; 
DESCRIÇÃO: KIT PARA INJEÇÃO DE CONTRASTE EM EXAMES DE 
ANGIOTOMOGRAFIA CONTENDO, NO MÍNIMO, DUAS SERINGAS 
DE 180 A 200ML, EXTENSOR EM ESPIRAL DE 180CM (+/- 30CM) 
COM DUAS VIAS, CONECTOR EM J PARA ENCHIMENTO RÁPIDO. 
COMPATÍVEL COM BOMBA DE SERINGA DE DUAS CABEÇAS 
MARCA MEDRAD MODELO STELANT DUAL.. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: KIT: UND: UND; 
QUANT: 10.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,9000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1058; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 11/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA SESA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/11322
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ACCORD FARMACÊUTICA 
LTDA E EMMARKA DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA; III 
– OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20201145– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 05884019/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ESPIRITO SANTO 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 02; 
DESCRIÇÃO: BIMATOPROSTA, 0,3MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, 
FRASCO 5ML CÓDIGO 1038229: UND: FRASCO ; QUANT: 11.400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,7200; EMPRESA ACCORD FARMACÊUTICA 
LTDA; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: CITARABINA, 100MG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 10ML CÓDIGO 8024410; UND: 
FRASCO/AMPOLA; QUANT: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,0000; 
EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 
ITEM: 08; DESCRIÇÃO: DEXTRANA 70 (1MG/ML) + HIPROMELOSE, 
3MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 15ML CÓDIGO 1119617. 
UND: FRASCO; QUANT: 1.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.0540; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1145; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 11/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº256  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020