DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.22.01/2020 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 09.22.01/2020. OBJETO: Registro de Preços visando as
Aquisições Futuras e Eventuais de Material de consumo e equipamentos de uso odontológico para atender as necessidades do CEO Dr. Francisco Mansueto
de Sousa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS. VENCEDORAS: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - EPP, com CNPJ: 05.696.303/0001-04; localizada na Rua República do Líbano Nº 1390, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-288; Telefones:
(85) 3264.3385 / 3023.4377 / 3270.4100, foi Vencedora nos Lotes I, II, III, IV VII e VIII, com os valores Lote I – R$ 67.396,00 (Sessenta e Sete Mil
Trezentos e Noventa e Seis Reais), Lote II – R$ 7.479,00 (Sete Mil e Quatrocentos e Setenta e Nove Reais), Lote III – R$ 104.999,00 (Cento e Quatro Mil e
Novecentos e Noventa e Nove Reais), Lote IV – R$ 10.529,00 (Dez Mil Quinhentos e Vinte e Nove Reais), Lote VII – R$ 74.699,00 (Setenta e Quatro Mil
Seiscentos e Noventa e Nove Reais) e Lote VIII – R$ 19.997,00 (Dezenove Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais) totalizando um VALOR GLOBAL de
R$ 285.072,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e Setenta e Dois Reais), MED-DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com
CNPJ: 69.366.326/0001-33; localizada na Rua Torres Câmara, Nº 140, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-060; Telefones: (85) 3133.0606, foi Vencedora
nos Lotes V e VI, com os valores Lote V – R$ 256.700,00 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil Setecentos Reais) e Lote VI – R$ 335.000,00 (Trezentos e
Trinta e Cinco Mil Reais), totalizando um VALOR GLOBAL de R$ 591.700,00 (Quinhentos e Noventa e Um Mil e Setecentos Reais). HOMOLOGO a
Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02 - José Adalberto Feitosa Rodrigues – Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel –
CPSRCAS. Pacajus/CE, 14 de Outubro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2020.10.23.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2020.10.23.1, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas – Jao Construções e Serviços LTDA - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Roma Construtora
EIRELI, H B Servicos de Construcao EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Const. EIRELI - ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, J2 Construções
e Serviços LTDA, Inova Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, Vision Construções e Serviços LTDA, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME,
Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Andrade Empreendimentos EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, J. H. S. Serviços e Obras
EIRELI e N3 Construtora EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - A.I.L. Construtora LTDA, por descumprimento
aos itens 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório (Apresentação das declarações de cumprimento com os termos do edital e de que não emprega menores de
dezoito anos direcionadas para o Município de Aurora/CE, apresentou inclusive o Certificado de Registro Cadastral junto a Prefeitura de Aurora). Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 17 de novembro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº
18.003/2019-03PPRP. Contratante: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM
- A.M.T.Q. Objeto: AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO
DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO E DEMAIS MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DE INTERESSE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM. Contratada: PROVIA PESQUISA
DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. Valor Global do Contrato 03: R$ 35.468,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta
e oito reais). Data da Assinatura: 12 de Novembro de 2020. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2020. Signatários: Arlene de Sousa Farias Maciel-
Presidente da AMTQ e representada pelo Sr. Mirleudo Gomes Matias - Contratado.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2020 TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Solonópole, torna público que às 08:00 horas do dia 04 de dezembro de 2020, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua
Dr. Queiroz Lima, 104, Centro, Solonópole - Ceará, CEP N° 63.620-000, receberá os documentos de habilitação e propostas de preços para a aquisição de
materiais permanentes e consumo para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Solonópole. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço por
Item. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
08:00h às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 17 de novembro de 2020. Maria Gorete Pinheiro
Maia Lima - À Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público o Resultado
de Habilitação da Licitação referente a Tomada de Preço nº 011/2020, cujo objeto é: contratação de empresa para manutenção de quadras esportivas
(Vertentes, São Bento e Caiçara I) no Município de Tejuçuoca/CE. Foram inabilitadas todas as empresas: 01 - LS Serviços de Construções EIRELI ME -
CNPJ: Nº 21.541.555/0001-10, 02 - M J Construção e Paisagismo LTDA - CNPJ: Nº 37.314.272/0001-76 e 03 - Diego de Brito Engenharia ME, CNPJ Nº
31.625.590/0001-71, as referidas empresas descumpriram critérios e exigências editalícias. Ficando aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis, com base no art.
48, §3, da Lei nº 8.666/93, para a apresentação de nova documentação. Assim como fica também o prazo recursal de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art.
109, inciso I, alínea “B “. Mais informações junto a Comissão de Licitação. Tejuçuoca, 16 de novembro de 2020. Girlane Albuquerque Rodrigues –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato. Contrato N° 2020.10.07.01 – Fundo Municipal de Trabalho e Assistência
Social do Município de Assaré/CE. Pregão Presencial Nº 2020.10.07.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de velório com
fornecimento de urna funerária para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE. Valor: R$ 23.400,00
(vinte e três mil e quatrocentos reais). Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/
CE, representado pela Ordenadora de Despesas a Sra. Valéria Sampaio Freire Alencar e de outro lado a Empresa: RC de Freitas Administradora de Plano
Funerário EIRELI, representado pelo Sr. Francisco Adson Trajano Santana; Vigência do Contrato: 11 de maio de 2021. Data do Contrato: 11 de novembro
de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que foi interposto recurso tempestivamente, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação, a empresa Quanta Consultoria
LTDA, no processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2020.09.23.003, cujo objeto é a contratação de serviço técnicos de consultoria para
apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP, no âmbito do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia/CE. Ficando as demais licitantes,
devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar Impugnação ao Recurso Interposto, conforme faculta o parágrafo
3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando
os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Maiores informações na sala de licitação do Município de
Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público, de 08h00min às 12h00min ou pelo
fone: (85) 3342.0545. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL. Caucaia/CE, 16 de novembro de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS ETAPAS DOS EDITAIS Nº 001/2020
E 002/2020 – A Prefeitura Municipal de Iguatu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que foram prorrogadas as Etapas
dos Editais Nº 001/2020 e 002/2020, conforme a seguir: Etapa I: Fase de Inscrição – PRORROGAÇÃO ATÉ 24 de novembro de 2020, Etapa II: Fase de
Avaliação – 26 de novembro de 2020 a 28 de novembro de 2020, Etapa III: Divulgação do Resultado Preliminar – 01/12 de Dezembro de 2020, Etapa IV:
Fase Recursal – 02 e 03 de dezembro de 2020, Etapa V: Julgamento Recursal – 07 de dezembro de 2020 e Etapa VI: Resultado Final / Homologação – 09
de dezembro de 2020. As datas modificadas correspondem aos dois editais. Iguatu-CE, 17 de Novembro de 2020. Manoel Neudo de Araújo – Secretário
Municipal de Cultura e Turismo.
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar