DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.10.02/2020 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 08.10.02/2020. OBJETO: Registro de Preços visando as
Aquisições Futuras e Eventuais de Material de consumo e equipamentos de uso odontológico para atender as necessidades do CEO Dr. Francisco Mansueto
de Sousa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS. VENCEDORA: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA - ME, com CNPJ: 13.578.534/0001-02; localizada na Rua 60, Nº 20, Conjunto Jose Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60750-740; Telefones:
(85) 3034-2877, foi Vencedora nos Lotes I, II, IV e V, com os Valores Lote I – R$ 73.571,00 (Setenta e Três Mil Quinhentos e Setenta e Um Reais), Lote
II – R$ 38.900,00 (Trinta e Oito Mil e Novecentos Reais) e Lote IV – R$ 172.574,00 (Cento e Setenta e Dois Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais)
e Lote V R$ 233.400,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil e Quatrocentos Reais) totalizando um VALOR GLOBAL de R$ 518.445,00 (Quinhentos e Dezoito
Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02 - José Adalberto Feitosa
Rodrigues - Consórcio Público de Saúde da Região de CascaveL – CPSRCAS. Pacajus/CE, 15 de Setembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.14.01/2020 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10.14.01/2020. OBJETO: Registro de Preços visando as
Aquisições Futuras e Eventuais de material de consumo para suprir as necessidades do CEO Francisco Mansueto de Souza, da Policlínica Dra. Márcia
Moreira de Menezes e do C.E.R II - Centro Especializado de Reabilitação, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CE. VENCEDORA:
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, com CNPJ: 00.466.084/0001-53; localizada na Rua: Assunção, Nº 413, Centro, CEP: 60.050-010, Cidade:
Fortaleza, Estado: Ceará; Telefones: (85) 3453-7440, foi Vencedora nos Lotes I, III e IV, com os Valores Lote I – R$ 128.999,96 (Cento e Vinte e Oito Mil
Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos), Lote III – R$ 94.099,99 (Noventa e Quatro Mil Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove
Centavos), Lote IV – R$ 10.500,81 (Dez Mil Quinhentos Reais e Oitenta e Um Centavos), totalizando um VALOR GLOBAL de R$ 233.600,76 (Duzentos e
Trinta e Três Mil Seiscentos Reais e Setenta e Seis Centavos). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02 - José Adalberto
Feitosa Rodrigues – Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS. Pacajus/CE, 04 de Novembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 20207082 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.14.01/2020 – PPRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS, DETENTORES DO REGISTRO DE PREÇOS: SUPRIMAX
COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ sob o Nº 00.466.084/0001-53. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10.14.01/2020 – PPRP. OBJETO: Registro
de Preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Material de consumo para suprir as necessidades do CEO Francisco Mansueto de Souza, da
Policlínica Dra. Márcia Moreira de Menezes e do C.E.R II - Centro Especializado de Reabilitação, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de
Cascavel – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002 e nas demais normas legais
aplicáveis. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 10
de Novembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 20207076 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.22.01/2020 – PPRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS, DETENTORES DO REGISTRO DE PREÇOS: MSB COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP inscrito no CNPJ sob o nº 05.696.303/0001-04 e MED-DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 69.366.326/0001-33, MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 09.22.01/2020 – PPRP, OBJETO: Registro de Preços
visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Material de consumo e equipamentos de uso odontológico para atender as necessidades do CEO Dr. Francisco
Mansueto de Sousa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002 e nas demais normas legais aplicáveis, VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua Prorrogação, DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 20207075 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.10.02/2020 – ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS, DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: MEDMAIA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS, inscrito no CNPJ sob o nº 13.578.534/0001-02, MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 08.10.02/2020, OBJETO: Registro
de Preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Materiais odontológicos para atender aos usuários do CEO Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto
ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel, Estado do Ceará, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520,
de 18 de julho de 2002 e nas demais normas legais aplicáveis, VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua Prorrogação, DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212020PEFMS-SRP –
Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 01 de Dezembro de 2020, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0212020PEFMS-SRP, cujo o Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinado ao atendimento
das necessidades da Secretaria de Saúde (Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira, Caps e Caps AD) e Secretaria do Trabalho e
Assistência Social (Unidade de Acolhimento a Criança e Adolescentes). Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 01 de
Dezembro de 2020, às 09h (horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio
ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins - S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 17 de Novembro de 2020.
Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 0411.01/2020/TP. Objeto: aquisição
de materiais e instalações de um sistema de geração fotovoltaica para as escolas e creches do Município de Barreira /conectada a rede elétrica para eficientização
do consumo de energia da Prefeitura de Barreira/Ce. O Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: Habilitadas: 01 MS
Engenharia, Projetos e Consultoria EIRELI, CNPJ: 22.045.869/0001-95, 02- Enaldo Moura Boaventura EIRELI CNPJ: 05.652.626/0001-04, 03- Civiltec-
Construções e Serviços EIRELI CNPJ: 02.287.686/0001-79. Inabilitadas: 01- LC Projetos e Construções LTDA ME, CNPJ: 13.557.613/0001-76. Desse
modo fica estabelecido o prazo conforme o Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Barreira – Ce, 18 de novembro de 2020. Francisco Gerdon Lopes Maciel - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Resultado de Julgamento. O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.10.20.01-TP-
SEINFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de caixas d’água pré-moldadas em concreto
armado, na localidade de Massapê no Município de Apuiarés-Ce. Foi Habilitada, para fase subsequente do procedimento licitatório a empresa: 01 – M.
Neves Construções EIRELI – ME. Empresas Inabilitadas: 01 – Sertão Construções Serviços e Locações; 02 – União Construções e Serviços – EIRELI;
03 – Vega Locação e Construção – EIRELI. A Comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo
recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85)
3356-1347 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés-CE, 17 de novembro de 2020. Presidente da Comissão de Licitações.
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CENTRAL GERADORA EÓLICA ICARAÍ I S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Renovação da Licença de Operação - LO para Linha de
Transmissão Aérea de 230 kV Icaraí-Sobral, com extensão de 103km, localizada nos Municípios de Amontada, Miraíma, Itapipoca, Santana do
Acaraú e Sobral, com validade de 4 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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