DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2020.10.27.1. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados 
que o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.10.27.1, cuja data de abertura estava marcada para o dia 17 de novembro de 2020, às 
09:00 horas, tornou-se Deserto. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. 
J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 17 de novembro de 2020. 
Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato de Edital de Convocação nº 21.2020 - 
Referência: Processo Seletivo nº 01.2019. Objeto: Convocação dos candidatos: José Thiefeson Serpa da Silva - Emprego Público: Médico Especialista em 
Cardiologia: 1º - Prazo: comparecer em 48 horas, a contar da data de publicação deste ato, sob pena de desclassificação - Local: Rua Juaci Sampaio Pontes 
Correia, 1696-B - Centro - Caucaia - CE, CEP: 61.600-150. Informações: fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min às 16h00min, nos dias úteis após 
esta publicação. Caucaia/CE, 17 de novembro de 2020. Fernando Henrique Goersch Bastos – Diretor Executivo do CISVALE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços n.º 0809.01/2020. Objeto: 
contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca na sede de Mucambo Ceará. Vencedor: Brita Engenharia & Imoveis EIRELI, com 
o valor global de R$ 211.011,42 (duzentos e onze mil e onze reais e quarenta e dois centavos). Conforme Proposta Anexado aos Autos. Homologo e adjudico 
a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Mucambo - CE, 17 de Novembro de 2020 – Cleylton da Costa Sobrinho - Secretário de Infraestrutura e 
Urbanismo.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Extrato de Contrato - Contrato Nº 0809.01/2020.01.  Contratante: Prefeitura Municipal de 
Mucambo, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Cleylton da Costa Sobrinho. Contratado: Brita Engenharia & Imoveis 
EIRELI, CNPJ: 24.042.976/0001-95, representado por seu representante legal, o Sr. Juliano Daniel Nunes. Valor: R$ 211.011,42 (duzentos e onze mil e onze 
reais e quarenta e dois centavos).  Objeto: contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca na sede de Mucambo Ceará. Prazo: 180 
(cento e oitenta) dias. Modalidade: Tomada de Preços nº 0809.01/2020. Fundamentação: Lei nº 8.666/93. Data: 17 de Novembro de 2020.
*** *** ***
DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A - CNPJ 09.426.032/0001-28 - NIRE 23.300.005.678. Edital de Convocação - Assembleia Geral 
Extraordinária. Ficam convocados os Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária ser realizada no dia 26/11/2020, 10:00 horas, na 
sede da Companhia, à Av. Anastácio Braga, n. 2.776, Itapipoca/ CE, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Renúncia e eleição de membro do 
Conselho de Administração da Companhia. Itapipoca. 18/11/2020. Bruno de A. Vasques e Rodrigo Camargo Neves de Luca - Diretores.
*** *** ***
ESMALTEC S/A
CNPJ nº 02.948.030/0001-50
NIRE nº 23300020481
ATA DA 26ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, 
LAVRADA NA FORMA DE SUMÁ 
RIO DE ACORDO COM O ART. 
130 § 1º DA LEI Nº 6.404/15.12.76.
DATA: 30 de Julho de 2020. 
LOCAL E HORA: Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, s/n – 
Dionísio Torres em Fortaleza-Ce, CEP 60135-690, às 16:00 (dezesseis) 
horas.
FORMA DE CONVOCAÇÃO: Convites pessoais.
PRESENÇA: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da 
sociedade.
COMPOSIÇÃO DA MESA:  Presidente – Igor Queiroz Barroso
Secretário – Rodrigo Queiroz Frota
PROPOSIÇÕES: Eleição da Diretoria.
DISSIDÊNCIAS, PROTESTOS E DECLARAÇÕES DE VOTOS: 
Não houve.
ELEIÇÕES: Foi eleita a seguinte Diretoria, para cumprir mandato de 01 
(um) ano:
Diretor Presidente: ABELARDO GADELHA ROCHA NETO, brasileiro, 
natural de Fortaleza-CE, casado, economista, CPF/MF nº 806.871.213-53 
e RG nº 94002268203-SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Tamisa, 
355 - De Lourdes em Fortaleza-CE, CEP 60177-420;
Diretor: CARLOS ROBERTO COSTA FILHO, brasileiro, natural de 
Fortaleza-CE, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 18.573/CE 
e CPF nº 632.095.003-04, residente e domiciliado à Rua  Vicente Leite nº 
1725, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60170-151 e 
Diretor: JOSÉ AÉLIO SILVEIRA JÚNIOR, brasileiro, natural de 
Fortaleza-CE, casado, bacharel em Informática, Carteira de Identidade 
nº92004000112 SSP/CE e CPF nº 618.516.983-53, residente e domiciliado 
à Rua José Vilar de Andrade nº 1800, Sapiranga, Fortaleza/CE, CEP 
60833-096;
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente mandou que fosse lavrada a 
presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada por todos os 
Conselheiros. 
ASSINATURAS: Igor Queiroz Barroso, Edson Queiroz Neto, Otavio 
Valença Queiroz, Felipe Queiroz Rocha e Rodrigo Queiroz Frota.
ESTÁ CONFORME O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO.
Fortaleza, 30 de julho de 2020.
Rodrigo Queiroz Frota
SecretárioReg. JUCEC nº 5481824 em 06/11/2020. Junta Comercial do 
Estado do Ceará-JUCEC. Certidão: Certifico que uma via de igual teor foi 
arquivada nesta Junta sob número e data informados. Lenira Cardoso de 
Alencar Seraine  -Secretária Geral.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT 
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 07/2020. OBJETO: 
Registro de preços de serviços de Comunicação e Marketing, incluindo a 
atualização de Mídias e Redes Sociais. A íntegra do Edital pode ser adquirida 
junto à www.idt.org.br. Início do acolhimento de proposta: 18/11/2020; 
abertura de proposta: 30/11/2020 às 8:15 h; início da sessão: 30/11/2020 
às 8:30h através do site: www. licitacoes-e.com.br. Fortaleza – CE, 13 de 
novembro de 2020. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 
2020.11.17.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, 
certame licitatório na modalidade Concorrência nº 2020.11.17.1, cujo 
objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras 
de construção do Mercado Público do Município de Várzea Alegre/CE, 
de acordo com Convênio nº 031/2020, Celebrado com o Estado do Ceará, 
através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, com o recebimento 
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de 
preços, neste dia 21 de Dezembro de 2020, às 09:00 (nove) horas. Em 
virtude do Estado de Calamidade Pública diante da pandemia de Covid-19, 
a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a 
abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida 
a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com 
o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual. 
Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão de licitação, 
situada à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/
CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ainda ser 
obtidas através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 17 de 
Novembro de 2020. Maria Fernanda Bezerra - Presidente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 10.09.01/2020 - A Comissão 
de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento das 
propostas de preços referentes à tomada de preços nº 10.09.01/2020, cujo 
objeto é a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo com 
rejuntamento de diversas ruas do bairro Aluísio Diógenes, junto à secretaria 
da cidade e infraestrutura do município de Jaguaribe - CE, conforme projeto 
em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: 
a empresa DM DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, inscrito 
no CNPJ nº 23.834.621/0001-76, sagrou-se vencedora pelo valor global de 
R$ 400.056,08 (quatrocentos mil cinqüenta e seis reais e oito centavos), 
tudo conforme exigências do edital de Tomada de Preços. A partir desta 
data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da 
Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maiores informações na Sala 
da Comissão de Licitações, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, 
Aldeota, no telefone (88) 3522-1092 ou no e–mail: licitacao@jaguaribe.
ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 17 de novembro de 2020. Rafael Peixoto 
Amorim – Presidente da CPL.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020. CONTRATADA: LUCIANA 
DE CARVALHO TAJRA 01407313347; CNPJ: 22.919.543/0001-40. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção audiovisual. 
BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.750,00. Fortaleza, 
09/09/2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Mendes de Oliveira, 
Presidente do IDT e Luciana de Carvalho Tajra, Representante Legal.
*** *** ***
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº256  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

                            

Fechar