DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 001/2020-SECULT, visando a concessão de subsídio à
manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que
tiverem as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme estabelecido na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei
Aldir Blanc). A documentação poderá ser entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 30 de novembro de 2020 às 12:00h. O Inteiro teor do
Edital poderá ser obtido na Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste-Ce, ou através dos sites https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/
e www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste-Ce, 17 de novembro de 2020. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº 17/2020-SESA-SRP. A Prefeitura
Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
17/2020-SESA-SRP, ID nº 845677, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de formulas, suplementos, espessantes,
alimentos em pó e dietas nutricionais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/Ce. O Edital poderá ser obtido no site
do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através
do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 01/12/2020. Abertura das Propostas: 01/12/2020 às 08h30min. Início da Disputa de Lances
às 08h45min dia 01/12/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacaocplt@gmail.com. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Errata. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio torna
público a Errata do Edital da Tomada de Preços N.º 2020.10.30.0001, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) e no jornal O Estado do dia 05 de
novembro de 2020. Dos Itens 5. 1. Onde se Lê: Valor Estimado Total: R$ 1.778.339, 41(Hum milhão, setecentos e setenta e oito mil, trezentos e trinta e
nove reais e quarenta e um centavos). Leia-Se: Valor Estimado Total: R$ 1.678.339, 41(Hum milhão, seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e trinta e nove
reais e quarenta e um centavos). 7.7.1. Onde se lê: Anexo XI, Leia-se Anexo X; 7.7.2. Onde se lê: Anexo XII. Leia-se: Anexo XI; 7.7.3. Onde se lê: Anexo
XIII. Leia-se: Anexo XII; 7.7.4. Onde se lê: Anexo XIV. Leia-se: Anexo XIII; e 8.1.3. Onde se lê: Anexo XV. Leia-Se Anexo XIV. Prefeitura Municipal de
Eusébio/CE, 17 de novembro de 2020. José Erivaldo da Silva Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Processo Nº 09.02-001/2020 - Tomada
de Preços Nº 2020.09.03.01 - Aviso de Abertura de Proposta. A Prefeitura Municipal de Palhano-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 23
de novembro de 2020, às 09h00min, estará abrindo os envelopes de propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.09.03.01,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de
pavimentação em pedra tosca da primeira etapa da Avenida S.D.O (Ruas Agostinho Pereira de Arruda, Luiz Arruda da Silva e Raimundo Bernardo Vieira) no
Distrito de São José à Localidade de Açude Medeiros, no Município de Palhano, Estado do Ceará. A sessão acontecerá no auditório da Prefeitura Municipal
de Palhano situado à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Maria Vanusia da Silva Sousa - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 003/2020-SECULT, visando o Chamamento Público para
fomentar projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais para fazer parte de programações culturais realizadas preferencialmente
em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, nos termos deste edital (recursos da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc). A documentação
poderá ser entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 30 de novembro de 2020 às 12:00h. O Inteiro teor do Edital poderá ser obtido na
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste-Ce, ou através dos sites https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/ e www.pentecoste.ce.gov.
br. Pentecoste-Ce, 17 de novembro de 2020. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 002/2020-SECULT, visando o Chamamento Público para fomentar
projetos de curta duração desenvolvidos por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura para fazer parte de programações culturais
realizadas preferencialmente em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, nos termos deste edital (recursos da Lei nº 14.017/2020 - Lei
Aldir Blanc). A documentação poderá ser entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 30 de novembro de 2020 às 12:00h. O Inteiro teor do
Edital poderá ser obtido na Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste-Ce, ou através dos sites: https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br e
www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste-Ce, 17 de novembro de 2020. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº
2020.09.16.001. Cujo objeto é: segunda etapa da pavimentação asfáltica com drenagem da Avenida Mauricio Martins na sede do Município de São Gonçalo
do Amarante - CE, conforme Cont. Repasse nº 885853/2019/MDR/CAIXA. Empresa habilitada: 01- Construtora Impacto e Serviços EIRELI. Empresa
Inabilitada: 01 - CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não tenha interposição de recurso fica marcada a abertura das propostas: 26 de novembro de 2020 às 10:00hs.
Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-CE. 18 de novembro de 2020. Wilsiane Soares de
Oliveira - Presidente da CPL.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ACIONISTAS - LFJ PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 12.975.559/0001-16 - Nire: 23.300.030.427.
LFJ PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 12.975.559/0001-16, com sede na Rua Gonçalves Lêdo, nº 777, Sala
819, BS Tower Multi Office, Centro, CEP: 60.110-261, convoca os acionistas da sociedade, a se reunirem no dia 30 de novembro de 2020 na sede da
Empresa, em primeira convocação às 09h00min e em segunda convocação às 10h00min, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar,
discutir e votar as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2019. Fortaleza/CE, 16 de novembro de 2020.
ARLENY OLIVEIRA DE ARAÚJO - Diretora-Presidente da Sociedade LFJ PARTICIPAÇÕES S/A.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2020-SESA, cujo objeto é a aquisição de testes rápidos SARS-COV-2, o sistema receberá o cadastramento
das propostas até o dia 25 de novembro de 2020, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das
09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.
ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em
17 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim - Ce torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 04 de dezembro de 2020 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, na
modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço Global, tombado sob o nº 1311.01/2020-SMDU, com o seguinte objeto: contratação de
empresa para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas na sede do Municipio de Fortim-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. O
Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.fortim.ce.gov.
br/licitacao. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020