DOMFO 18/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA -FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 359/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar – MMH (seringas descartáveis), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de       
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de         
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 de novembro de 2020 a 02 de dezembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de 
dezembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 02 de dezembro de 2020  (Horário de Brasí-
lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa-
dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – For-
taleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce. 
gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de novembro de 2020. Antônio 
Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 047/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de ampliação do sistema de climatização, com forne-
cimento de material, do Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira – Frotinha Messejana, localizado 
no Bairro Messejana, no Município de Fortaleza – 
Ce, de acordo com as especificações contidas no  
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A 
VICE - 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO     
PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conheci-
mento dos licitantes e demais interessados que o Resultado da     
Decisão do Recurso Administrativo interposto pela empresa: 
COLDAR AR CONDICIONADO LTDA. De acordo com Parecer 
emitido pelo Assessor Jurídico da Secretaria da Infraestrutura - 
SEINF, Dr. Caio Menescal Reis, e da Lavra da Secretária da 
Infraestrutura, Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, 
os quais se manifestaram nos seguintes termos: "Considerando 
as informações constantes dos autos do processo em epígrafe, 
as razões do recurso apresentado pela licitante recorrente bem 
como na Manifestação técnica da COGEPRO/SEINF e no 
Parecer Jurídico nº 783/2020 - ASJUR/FMS-I, acostados aos 
autos;  DECIDO: Conhecer do recurso interposto pela Recor-
rente para, no mérito, negar-lhe o provimento, mantendo a 
decisão de inabilitação proferida pela CLFOR inalterada.”. A 
decisão encontra-se à disposição no site COMPRASFOR, no 
endereço eletrônico: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3105-1155. Fortaleza - CE, 17 de novembro de 2020.         
Emanuela dos Santos Lima - VICE - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 014/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para 
exploração comercial de 2 (dois) quiosques tipo      
caramanchão, localizados no calçadão da Avenida 
Beira Mar, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos 
deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que as empresas: CRUZ 
ALTA PIZZARIA EIRELI / NICOLE MARINHO PORTO LIMA 
(SENHOR CAFÉ), apresentaram razões administrativas no 
processo em epígrafe, estando os documentos à disposição 
dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – 
CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2020. Emanuela dos 
Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 355/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de       
Nutrição e Dietética. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de etiquetas autoadesiva 
branca para o uso no controle de dietas enterais, de 
acordo com as especificações e quantitativos        
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital, por um período de 12(doze) meses. 
DO TIPO:  Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 de novembro de 2020 a 02 de dezembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de 
dezembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 02 de dezembro de 2020 (Horário de Brasí-
lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa-
dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – For-
taleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce. 
gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de novembro de 2020. Antônio 
Anailson Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 356/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de     
Almoxarifado. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de papel tipo Alcalino A4, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital, por um período de 12 (doze) meses.