DOMFO 18/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA -FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 de novembro de 2020 a 02 de dezembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de 
dezembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 02 de dezembro de 2020  (Horário de Brasí-
lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa-
dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – For-
taleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce. 
gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de novembro de 2020. Renato 
Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 324/2020. 
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, registro de 
preços visando a contratação de empresa especiali-
zada em serviços de manutenção corretiva das     
academias ao ar livre do Município de Fortaleza,   
para o período de 12 (doze) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Art. 3º O Sistema de Registro de 
Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: 
II - quando for conveniente a aquisição de bens com 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS ALIMENTÍCIOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos 
termos do edital em epígrafe, a qual foi INDEFERIDA. A referi-
da impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponí-
veis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET. 
COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de novembro de 2020. Carlos 
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para construção de 64 
unidades habitacionais, infraestrutura, urbani-zação 
da área do condominio e terraplenagem do Projeto 
da Lagoa do Urubu. o reassentamento 2 da Lagoa 
do Urubu  sera localizado em área de abrangência 
da Secretaria Regional I, no Município de Fortaleza 
– Ce, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à 
impugnação interposta pela empresa: TX CONSTRUÇÕES, 
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. 
Fortaleza – CE, 17 de novembro de 2020. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO CONSULTOR  
INDIVIDUAL Nº 001/2020 - FORTALEZA CIDADE  
SUSTENTÁVEL – FCS 
 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL 
EMPRÉSTIMO Nº 8747-BR 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS. 
Título do Serviço: Contratação de Consultor Individual para 
apoio à Licitações 
 
 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da   
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, 
pretende contratar Consultor Individual para apoio às licitações 
do FCS, financiado pelo Banco Internacional para Reconstru-
ção e Desenvolvimento – BIRD/Banco Mundial. A Vice-Presi-
dente da Comissão Extraordinária de Licitações – CEXT, torna 
público para conhecimentos dos licitantes e demais interessa-
dos que de acordo com o Relatório de Julgamento Final, emiti-
do pela Comissão Técnica Avaliadora, nomeada através da 
Portaria nº 42/2020, publicada no Diário Oficial do Município – 
DOM, do dia 28 de julho de 2020, DECLARA como selecionado 
o Consultor: JOSÉ AUGUSTO SAPIENZA RAMOS, inscrito no 
CPF sob o nº 12.521.290-2, com Nota Final = 50, perfazendo o 
valor da proposta de preços sem impostos cobrados no Brasil:  
R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Maiores 
informações podem ser obtidas com a Comissão Extraordinária 
de Licitação – CEXT, na Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza – CLFOR, das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 ho-
ras, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone: + 55 (85) 
3105 1154 e do e-mail: cext@fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 
17 de novembro de 2020. Cristiane da Silva - VICE-
PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL. 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO         
CONTRATO Nº 11/2020 - NATUREZA DO ATO: Termo do 
Primeiro Aditivo ao contrato nº 11/2020, que fazem entre si a 
Prefeitura de Fortaleza, através da Guarda Municipal de Forta-
leza inscrita no CNPJ sob nº 11.768.124/0001-38 e a Empresa 
Distribuidora Façanha Comercio de Alimentos Ltda., inscrita no 
CNPJ sob nº 09.420.147/0001-05. DO OBJETO: O presente 
termo aditivo tem como objeto a mudança da razão social da