DOMFO 18/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
QUARTA -FEIRA - PÁGINA 63
0012/2018 – IPM, de 25 de abril de 2018; CONSIDERANDO a
instrução contida no Processo n° P748797/2019; CONSIDE-
RANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n°
13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 11.02.2014 e, na
conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964,
que autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores.
RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada reco-
nhecer a dívida no valor de R$ 953,94 (novecentos e cinquenta
e três reais e noventa e quatro centavos), em prol do(a)
Credenciado(a) CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO
RAIMUNDO S/A, inscrito(a) no CNPJ 07.245.269/0001-87,
relativo ao recurso de glosa de janeiro de 2019, no tocante ao
Termo de Credenciado nº 147/2018, firmado entre o Instituto de
Previdência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O
valor supra referido está consignado no orçamento em vigor,
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
TE, em 13 de novembro de 2020. Marcos Cavalcanti - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM – EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
PORTARIA N° 2908/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO – IPM, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.2º, VI, da Lei Comple-
mentar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Portaria nº
0012/2018 – IPM, de 25 de abril de 2018; CONSIDERANDO a
instrução contida no Processo n° P189182/2020; CONSIDE-
RANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n°
13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 11.02.2014 e, na
conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964,
que autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores.
RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada reco-
nhecer a dívida no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecen-
tos e cinquenta reais), em prol do(a) Credenciado(a) ELLO
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRURGICOS
LTDA, inscrito(a) no CNPJ 09.069.959/0001-58, relativo ao
recurso de glosa de novembro de 2019, no tocante ao Termo
de Credenciado nº 09/2019, firmado entre o Instituto de Previ-
dência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor
supra referido está consignado no orçamento em vigor, deven-
do a despesa em causa correr através da seguinte Dotação
Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de
despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em
13 de novembro de 2020. Marcos Cavalcanti - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM – EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
PORTARIA N° 2909/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO – IPM, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Comple-
mentar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Portaria nº
0012/2018 – IPM, de 25 de abril de 2018; CONSIDERANDO a
instrução contida no Processo n° P212380/2020; CONSIDE-
RANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n°
13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 11.02.2014 e, na
conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964,
que autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores.
RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada reco-
nhecer a dívida no valor de R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e
cinquenta reais), em prol do(a) Credenciado(a) ELLO
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRURGICOS
LTDA, inscrito(a) no CNPJ 09.069.959/0001-58, relativo ao
recurso de glosa de outubro de 2019, no tocante ao Termo de
Credenciado nº 09/2019, firmado entre o Instituto de Previdên-
cia do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor su-
pra referido está consignado no orçamento em vigor, devendo
a despesa em causa correr através da seguinte Dotação
Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de
despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em
13 de novembro de 2020. Marcos Cavalcanti - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM – EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
PORTARIA N° 2910/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO – IPM, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Comple-
mentar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Portaria nº
0012/2018 – IPM, de 25 de abril de 2018; CONSIDERANDO a
instrução contida no Processo n° P675507/2019; CONSIDE-
RANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n°
13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 11.02.2014 e, na
conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964,
que autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores.
RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada reco-
nhecer a dívida no valor de R$ 2.737,48 (dois mil, setecentos e
trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), em prol do(a)
Credenciado(a) COOPNEURO – COOPERATIVA DOS MÉDI-
COS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ
LTDA, inscrito(a) no CNPJ 01.495.680/0001-24, relativo ao
recurso de glosa de outubro de 2018, no tocante ao Termo de
Credenciado nº 24/2018, firmado entre o Instituto de Previdên-
cia do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor su-
pra referido está consignado no orçamento em vigor, devendo
a despesa em causa correr através da seguinte Dotação
Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de
despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em
13 de novembro de 2020. Marcos Cavalcanti - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM – EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
PORTARIA N° 2911/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO – IPM, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Comple-
mentar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Portaria nº
0012/2018 – IPM, de 25 de abril de 2018; CONSIDERANDO a
instrução contida no Processo n° P675566/2019; CONSIDE-
RANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n°
13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 11.02.2014 e, na
conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964,
que autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores.
RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada reco-
nhecer a dívida no valor de R$ 418,44 (quatrocentos e dezoito
reais e quarenta e quatro centavos), em prol do(a) Credencia-
do(a) COOPNEURO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS
NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ
LTDA, inscrito(a) no CNPJ 01.495.680/0001-24, relativo ao
recurso de glosa de abril de 2017, no tocante ao Termo de
Credenciado nº 627/2014, firmado entre o Instituto de Previ-
dência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor
supra referido está consignado no orçamento em vigor, deven-
do a despesa em causa correr através da seguinte Dotação
Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de
despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em
13 de novembro de 2020. Marcos Cavalcanti - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM – EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
PORTARIA N° 2912/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO – IPM, no uso de suas atribuições legais e de
Fechar