DOMFO 18/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA -FEIRA - PÁGINA 69 
 
 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
da  licitante vencedora na sequência da classificação do certa-
me, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justi-
ficativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P902352/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
226/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2020; VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de novembro de 2020. 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS Nº 631/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: Empresa: PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MÉDICOS LTDA,  inscrita no CNPJ Nº 23.548.662/0001-
04; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE 
ATA, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE OPME’S DA TRAUMATOLOGIA VIII (HASTES E PARA-
FUSOS CANULADOS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,POR UM PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2020 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
da licitante vencedora na sequência da classificação do certa-
me, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justi-
ficativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P902352/2019; IV- 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
226/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2020; VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de novembro de 2020. 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO  
ELETRÔNICO - 214/2020 - EDITAL Nº: 5400 - ADJUDICO E 
HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº 
P064851/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 214/2020, 
Edital nº 5400, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RÁDIO 
COMUNICADOR PORTÁTIL VHF (HT), DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: MYRTON 
CABRAL NETO – EPP., CNPJ nº 02.337.592/0001-67, para o 
item 01, a quem adjudico e homologo, com o valor global da 
licitação em R$ 133.812,00 (Cento e trinta e três mil, oitocentos 
e doze reais). A despesa decorrente desta licitação correrá às 
contas das dotações orçamentárias consignadas ao Proje-
to/Atividade: IJF – 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.39 Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto     
Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando 
que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza, 13 de novembro de 2020. Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 234/2020 - 
EDITAL Nº 5421. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P878756/2019, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 234/2020, Edital nº 5421, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPME’S PARA CIRUR-
GIAS TRAUMATOLÓGICAS – VII (CABEÇA FEMORAL, 
COMPONENTE ACETABULAR, HASTES, LINER EM CERÂ-
MICA E ANEL DE REFORÇO), DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa REAL HOSPITALAR 
COMERCIAL LTDA. – EPP., CNPJ nº 01.314.126/0001-01, 
para os itens 1, 3, 5, 7, 9, 11 e 13 do Grupo 1, com o valor total 
do grupo em R$ 1.731.485,40 (Um milhão, setecentos e trinta e 
um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centa-
vos) e para os itens 2, 4, 6, 8, 10, 12 e 14 do Grupo 2, com o 
valor total do grupo em  R$ 577.161,80 (Quinhentos e setenta e 
sete mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos), per-
fazendo o valor global da licitação em R$ 2.308.647,20 (Dois 
milhões, trezentos e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais 
e vinte centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá 
à conta da dotação orçamentária consignada ao Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os inte-
ressados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 16 de 
novembro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 100/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 299/2020. RESOLVE: Atribuir aos 
servidores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para participar de Ações de Execução Fiscal relacionadas a Divida Atíva,