DOMFO 18/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA -FEIRA - PÁGINA 72 
 
 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0255/2020 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais, RESOLVE conceder de acordo com o art. 118, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a gratificação adicional por 
tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuênio, 
sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados no mês 
de JULHO: 
 
NOMES 
PERCENTAGEM 
A PARTIR DE 
SUÊNIA 
REGINA 
MARTINS 
BANDEIRA 
31% 
22.06.2020 
 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
julho de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0258/2020 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais, RESOLVE, conceder, de acordo com o art. 118, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a gratificação adicional por 
tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuênio, 
sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados para 
Agosto/2020:  
 
NOMES 
PERCENTAGEM 
A PARTIR DE 
LUIZ JURACY POMPEU DE 
AMORIM 
33% 
29.08.2020 
MARIA VILMA LIRA TORRES 
33% 
04.08.2020 
REGINA 
CLAUDIA 
E. 
RODRIGUES 
33% 
24.07.2020 
 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 14 de 
setembro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0259/2020 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais, RESOLVE, conceder, de acordo com o art. 118, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a gratificação adicional por 
tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuênio, 
sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados no mês 
de SETEMBRO/2020:  
 
NOMES 
PERCENTAGEM A PARTIR DE 
FRANCISCA EVÂNIA OLIVEIRA DA 
SILVA 
35% 
31.08.2020 
 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, de 14 de 
setembro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0267/2020 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais, RESOLVE, conceder, de acordo com o art. 118, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a gratificação adicional por 
tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuênio, 
sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados no mês 
de OUTUBRO/2020: 
 
NOMES 
PERCENTAGEM A PARTIR DE 
ANA GARDÊNIA SOUSA DA SILVA 
35% 
21.09.2020 
FRANCISCO IBSEN UCHÔA FILHO 
34% 
25.09.2020 
LUÍS 
HUMBERTO 
BEZERRA 
PINHEIRO 
33% 
28.09.2020 
TEREZINHA 
ROSA 
DE 
LIMA 
CALDAS 
31% 
22.09.2020 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 13 de 
outubro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0277/2020 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas      
atribuições legais, RESOLVE, conceder, de acordo com o art. 
118, da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a gratificação adi-
cional por tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por 
anuênio, sobre os vencimentos dos servidores abaixo indica-
dos no mês de NOVEMBRO/2020: 
NOMES 
PERCENTAGEM A PARTIR DE 
AGOSTINHO EMANUEL TELES DA 
ROSA 
31% 
19.10.2020 
ANA 
MARIA 
MEMÓRIA 
DE 
HOLANDA 
34% 
13.11.2020 
FRANCISCO EURIVAN MATIAS 
31% 
19.10.2020 
JOSÉ ARTEIRO MARINHO CASTRO 
FILHO 
35% 
26.10.2020 
MARIA 
DAS 
GRAÇAS 
B.
ALBUQUERQUE 
31% 
19.10.2020 
MARIA VILANI MOTA OLIVEIRA 
34% 
27.11.2020 
RAIMUNDA 
EDILEUDA 
DE 
S. 
NOGUEIRA 
31% 
19.10.2020 
SÉRGIO 
ROBERTO 
FERREIRA 
COSTA JÚNIOR 
34% 
24.10.2020 
SILVANA PONTES FÉRRER 
31% 
19.10.2020 
WASHINGTON 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA 
31% 
19.10.2020 
 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 29 de 
outubro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA     
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais e de acordo com o art. 36-II da LEI ORGÂNICA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA: I – No Ato nº 04023/2018 de 
03.12.2018, publicado no D.O.M de 07.01.2019: ONDE SE LÊ: 
“RESOLVE: nomear nesta data, por indicação do(a) Verea-
dor(a) PLÁCIDO FILHO, o(a) Sr(a) VALDEMISA JANUARIO DE 
SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 
nível 05. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 
EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018. LEIA-SE: “RESOLVE: nome-
ar nesta data, por indicação do(a) Vereador(a) PLÁCIDO FI-
LHO, o(a) Sr(a) JESSICA MURIEL DE SOUSA, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 05. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de dezembro de 
2018. II – Publique-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 06 de novembro de 2020. Verea-
dor Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 36-II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA: I – No Ato nº 01385/2019 de 02.05.2019, publi-
cado no D.O.M de 05.06.2019: ONDE SE LÊ: “RESOLVE: 
nomear nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 
de 12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, JOSÉ CLÁUDIO       
BESERRA DE CARVALHO, para exercer o cargo de provimen-
to em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE 
INTERNO E AUDITORIA, símbolo DAL-1. PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 02 DE MAIO DE 2019. 
LEIA-SE: “RESOLVE: nomear nesta data, nos termos da Lei 
Complementar nº 0198 de 12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, 
JOSÉ GLAUCIO BESERRA DE CARVALHO, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMIS-
SÃO DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA, símbolo DAL-
1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de 
maio de 2019. II – Publique-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de novembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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