DOE 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
• Procedência, velocidade e direção dos ventos;
• Insolação, nebulosidade, umidade; e
• Dados da temperatura local (médias, máximas e mínimas anuais);
b. Caracterização dos níveis de ruído do ambiente (ruído ambiente), em
dB(A), na área de influência do empreendimento e descrição dos métodos
para sua determinação;
Em casos de empreendimentos eólicos, apresentar estudo de caracterização
de índices de ruídos e efeito estroboscópio em todas as residências isoladas
ou comunidades posicionadas na área de influência do empreendimento com
distância até 400 metros da poligonal do empreendimento a ser licenciado,
visando o conforto acústico e a preservação da saúde da população;
c. Caracterização geomorfológica da área potencialmente atingida pelo empre-
endimento, incluindo-se:
• Caracterização topográfica da área de influência direta, com levantamento
planialtimétrico, em escala compatível; e
• Características dinâmicas do relevo (presença ou propensão a erosão e
assoreamento, áreas sujeitas à erosão eólica dentre outras);
• Informar, tendo por base o modelo atual do relevo local e as intervenções
propostas pelo projeto, o volume de solo e material terroso a ser utilizado em
cortes e aterros, assim como o destino final da serrapilheira;
d. Caracterização da dinâmica costeira e sedimentar (caso haja influência
direta ou indireta);
e. Caracterização dos solos da área potencialmente atingida pelo empreen-
dimento;
f. Apresentação de mapas temáticos em escala compatível (geológico, geomor-
fológico, pedológico, entre outros);
g. Apresentação de mapa de susceptibilidade em processos erosivos na Área
Diretamente Afetada – ADA;
h. Caracterização dos recursos hídricos devendo ser abordado, no mínimo:
Hidrologia Superficial:
• Rede hidrográfica com localização do empreendimento, características
físicas da bacia hidrográfica incluindo corpos d’água na área de influência
do empreendimento (raio mínimo de 1000 m), destacando-se os possíveis
mananciais de abastecimento e classificação a que pertencem;
• Caracterização do exutório final.
• Na área de influência direta do empreendimento, fornecer características
físico-químicas, microbiológicas e classificação dos corpos d’água;
Hidrogeologia
Caracterização dos aquíferos subterrâneos, indicando-se:
• Em casos de empreendimentos eólicas, identificar os níveis do lençol freático
com croqui dos vários pontos dentro da área do empreendimento (mapa do
nível freático). Em casos de empreendimentos solares, identificar os níveis
do lençol freático;
• Localização e aspectos geológicos;
• Qualidade das águas na Área Diretamente Afetada (ADA): Caracterização
física, química e microbiológica;
Usos da água:
Caracterização dos principais usos das águas na área potencialmente atingida
pelo empreendimento.
I. Descrição de ocorrência de cavernas, áreas de relevante beleza Cênica,
sítios de interesse arqueológico, histórico e cultural (caso exista potencial
de impacto ao patrimônio espeleológico, deverão ser elaborados os estudos
conforme estabelecido no Decreto nº 99.556, de 1º de outubro de 1990).
4.2 Zoneamento Geoambiental
Apresentar mapa em escala compatível e memorial descritivo da área funcional
do empreendimento, incluindo: Áreas de Preservação Permanente, Unidades
de Conservação, Unidades Geomorfológicas, recursos hídricos, setores a
serem ocupados, uso e ocupação atual do solo, entre outros.
4.3. Meio Biótico
4.3.1 Na Área de Influência Indireta (AII)
Apresentar a descrição da cobertura vegetal original e atual da região, consi-
derando o histórico de ocupação da área e de interferências antrópicas ou
de conservação/preservação, a fim de definir o grau de alteração existente
sobre os ecossistemas locais.
4.3.2 Na Área de Influência Direta (AID)
Flora
Realizar levantamento de dados primários da flora e apresentar o tempo
necessário para a realização dos trabalhos. Descrever e apresentar em foto
aérea ou imagem de satélite, a delimitação do empreendimento, a fitofisio-
nomia das unidades existentes (Floresta Caducifólia Espinhosa (Caatinga
Arbórea), Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial (Mata Seca), Floresta
Subcaducifólia Tropical Xeromorfa (Cerradão) e Carrasco, etc., bem como
o estágio de regeneração, incluindo também as monoculturas.
Realizar levantamento florístico dos remanescentes de vegetação que venham
a sofrer intervenção e daqueles mais significativos, em todos os seus estratos
(herbáceo, arbustivo e arbóreo).
Apresentar período de realização (data) e o tempo(dias e horas) necessário
para a realização dos trabalhos em campo.
Apresentar a lista das espécies amostradas, contendo:
• Família, nome científico, nome popular, origem(nativa, exóticas ou inva-
soras), classes de frequência ou ocorrência (abundante, comum, ocasional
ou rara); ameaça de extinção, classificada conforme listas de espécies da
flora ameaçada de extinção constante na legislação; endemismo; estágio
sucessional (pioneira e não pioneira); Espécies de importância econômica,
medicinal, científica, alimentícia e/ou ornamental; Espécies que possam ter
algum grau de proteção como as imunes ao corte ou consideradas patrimônio
ambiental; Espécies bioindicadoras (com justificativa); Fragmentos e pontos
amostrais georreferenciados onde a espécie (endêmica, ameaçada de extinção,
de importância econômica, medicinal, científica, alimentícia e/ou ornamental,
protegidas, bioindicadoras) foi encontrada.
Com base na análise de fotografias aéreas ou imagens de satélite e no levanta-
mento realizado, discorrer sobre o grau de conservação das tipologias florestais
da área de estudo e a importância dos tipos de vegetação para a conservação
contendo como base o tamanho, forma, a conectividade e o estado de conser-
vação dos fragmentos florestais nativos remanescentes, a identificação de
potenciais corredores ecológicos para eventuais translocações de fauna.
Fauna
Caracterizar a fauna que poderá ser afetada pela instalação e operação do
empreendimento, incluindo as espécies animais endêmicas e em perigo de
extinção, bem como destacar as áreas potenciais de refúgio da fauna. Realizar
estudo para identificação de possíveis rotas de aves migratórias e habitat
dos quirópteros.
Quanto à fauna terrestre, apresentar a lista de espécies da fauna de vertebrados
terrestres (mastofauna, herpetofauna e avifauna) de provável ocorrência na
AII com base em levantamentos bibliográficos.
Quanto ao levantamento de dados primários, a ser realizado na AID, deverá
contemplar minimamente os grupos mastofauna, avifauna e herpetofauna. As
áreas amostrais e os pontos de amostragem deverão ser descritos e indicados
em planta, com a localização do ponto de ocorrência dos indivíduos da fauna
observados durante o levantamento. Os resultados deverão ser apresentados
em forma de lista e discutidos à luz das características ambientais da área
de amostragem e no momento do estudo (solo, relevo, vegetação, clima,
precipitação).
O levantamento a ser apresentado deverá conter no mínimo, as seguintes
informações/considerações:
• Descrição da metodologia utilizada em campo (transectos, observação
direta ou indireta, cama de pegadas, armadilhas fotográficas entre outras),
com justificativa do método adotado, para cada grupo;
• Período de realização (data);
• Esforço amostral empregado no levantamento de cada grupo faunístico, por
metodologia e período sazonal, que deve ser compatível com a interferência
em áreas vegetadas e em áreas protegidas;
• Esforço de campo (horário) de todas as metodologias, respeitando os períodos
de maior atividade de cada táxon estudado (matutino, vespertino, noturno
e crepuscular);
• Condições meteorológicas nos períodos de levantamento;
• Equipamentos utilizados e especificações;
• Justificativa da escolha dos pontos de amostragem, considerando as carac-
terísticas do empreendimento, a paisagem, a história natural das espécies e
o potencial de cada tipo de ambiente;
• Descrição das características dos pontos amostrais, como área, fitofisionomia,
matriz e presença de curso d’água;
• Registros fotográficos de animais e vestígios visualizados durante o levan-
tamento, com coordenadas geográficas;
• Apresentar, em foto aérea ou imagem de satélite, em escala 1:10.000 ou
maior, com resolução mínima de 1m, georreferenciada, os fragmentos flores-
tais e trajetos avaliados, além dos locais de amostragem da fauna (transectos
lineares, pontos de armadilhagem e caminhamentos) e, quando existentes,
registros fotográficos dos indivíduos amostrados (fotos datadas) e vestígios,
em especial, das espécies ameaçadas de extinção;
• Caso seja necessária a coleta de indivíduos para confirmação taxonômica,
deverá ser apresentada proposta prevendo a coleta do menor número de
indivíduos possível;
• Destaca-se que as atividades de coleta, apreensão, captura, manipulação,
marcação, manejo, retirada, extração, translocação e manutenção em cativeiro,
deverão ser previamente autorizadas pela SEMACE, após orientações sobre
o Programa de Manejo da Fauna Silvestre;
• Apresentar lista das espécies levantadas contendo: Nome científico e popular;
Ordem; Família; Habitat; Origem (nativa, exótica ou hábitos migratórios); Indi-
cação do tipo de registro (observação, vestígio, relato, contato auditivo etc.);
Período de registro (matutino, vespertino, noturno e crepuscular); Indicação
dos pontos de amostragem onde foram registradas as espécies; Endemismo;
• Identificação das espécies ameaçadas de extinção, segundo listas oficiais, ou
legalmente protegidas; das consideradas raras; e das não descritas previamente
para a área estudada ou pela ciência;
Nos levantamentos em que forem utilizadas as entrevistas, deve-se considerar
pelo menos as seguintes instruções: deverá ser feita por meio de questionários
e com a utilização de guias de campo que permitam ao entrevistado confirmar
visualmente a espécie descrita por ele; Destacar, entre as espécies listadas
nos levantamentos bibliográficos, de campo e nas entrevistas, as que são
classificadas como endêmicas e ameaçadas de extinção, analisando seus
hábitos migratórios, de vida, de alimentação e de acasalamento/reprodução;
Descrever as áreas adjacentes ao fragmento estudado, a fim de caracterizar
o uso e ocupação de seu entorno.
4.4. Meio Socioeconômico
a. Dinâmica populacional
• Caracterização da população residente e flutuante;
• Indicação da distribuição populacional nas áreas circunvizinhas, inclusive
residências mais próximas;
• Tendências de crescimento demográfico na região;
• Processo de desapropriação e/ou remoção;
• Caracterização das atividades econômicas da região, salientando os empregos
diretos e indiretos gerados pelo empreendimento;
• Qualidade de vida da população da região;
• Dados sobre a infraestrutura básica e serviços prestados à população das
áreas circunvizinhas;
• Caracterização sobre a organização social da região;
• Identificação de equipamentos de lazer, culturais e patrimônio matérias e
imateriais;
• Identificação da presença de grupos indígenas, quilombolas e outros;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
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