DOE 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº726/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), art. 110, inciso I, alínea “b” e a Lei nº 15.569, de
07/04/2014, arts. 7º, §2º e 10, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no D.O.E. de 17/10/2014, arts. 13 e 14 e, tendo em vista o
que consta no processo nº 7543712/2018, RESOLVE CONCEDER A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO a docente EVELINE XIMENES TOMAZ,
ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência F, matrícula nº 001097-1-1, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA,
vinculada à Coordenação do Curso de Educação Física, no período de 17/10/2018 a 16/10/2019, para dar continuidade ao Curso de Doutorado em Educação,
na Universidade de Aveiro – UA, em Aveiro – Portugal, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2522/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista
o que consta do processo nº 6606664/2018 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 1º, art.6º, parágrafo único, inciso VIII do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e
parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO
FUNCIONAL, no período de 17 de outubro de 2018 à 16 de outubro de 2019, da servidora FRANCISCA DIANA DA SILVA NEGREIROS, que ocupa o
cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 495574-1-8, folha nº 0058, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Ceará - HEMOCE, para dar continuidade ao Curso de DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, ministrado pela Universidade Federal do Ceará - UFC,
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidora obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coorde-
nadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por
ocasião do término do afastamento do qual constará: Tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº103/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da GRATIFICAÇÃO prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15
de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°103/2018, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL
R$
WANDERMON CORREA SILVA - MAT. 300018-1-8
MESTRE
18,00
A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL - TURMA 18
03 DE SETEMBRO A 23
DE OUTUBRO DE 2018
100 H/A
1.800,00
JOSÉ ARTUR DE SOUZA NETO - MAT. 300151-1-8
GRADUADO
18,00
A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL - TURMA 19
03 DE SETEMBRO A 23
DE OUTUBRO DE 2018
100 H/A
1.800,00
SÉRGIO BASTOS DE CASTRO - MAT. 600273-1-5
MESTRE
18,00
A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL - TURMA 20
03 DE SETEMBRO A 23
DE OUTUBRO DE 2018
100 H/A
1.800,00
TALYTA CORIOLANO MACEDO - MAT. 300179-1-9
ESPECIALISTA
18,00
A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL - TURMA 21
03 DE SETEMBRO A 23
DE OUTUBRO DE 2018
100 H/A
1.800,00
CLARA DE LIMA RIBEIRO - MAT. 300338-1-7
GRADUADA
18,00
A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL - TURMA 22
03 DE SETEMBRO A 23
DE OUTUBRO DE 2018
100 H/A
1.800,00
KELLY ROSANA HOLANDA LAVOR - MAT. 467605-1-4
ESPECIALISTA
18,00
A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL - TURMA 23
03 DE SETEMBRO A 23
DE OUTUBRO DE 2018
100 H/A
1.800,00
EUGENIA MARIA CAMELO PEREIRA - MAT. 0048251-X
ESPECIALISTA
18,00
A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL - TURMA 24 - PFGP
03 DE SETEMBRO A 23
DE OUTUBRO DE 2018
100 H/A
1.800,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA ISSEC Nº063/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 26, da Lei nº 14.687, de 30 de abril de 2010, e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o
29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 01/11/2018, bem como CESSAR
OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 04/2018, publicada no DOE de 30/01/2018. INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC , em Fortaleza , 07 de novembro de 2018.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº
NOME
01
BEATRIZ BELCHIOR PINTO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 151, página 98, de 13 de agosto de 2018, que publicou o EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2018/ISSEC,
que tem como objeto a contratação da Empresa ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o número 62.958.491/0001-35, no texto DA JUSTIFICATIVA:. Onde se lê: conforme CARTA DE EXCLUSIVIDADE PARA EDITORA-ISSN emitida
pelo SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS-SNEL Leia-se: conforme DECLARAÇÃO emitida pelo SINDJORE-SINDICATO DAS
EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E REVISTAS DE SÃO PAULO. Fortaleza/Ce, 19 de novembro de 2018.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
PROCURADOR JURÍDICO
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA ETICE Nº075/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados
no anexo único desta Portaria, a partir de 19/11/2018 e 30/11/2018, respectivamente, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e
auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 050 e 007/2018, publicada no DOE de 07/08/18 e 06/02/18, respectivamente. EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , em Fortaleza , 13 de novembro de 2018 .
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
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