DOMFO 19/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 
Nº 16.905
 
 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO VICE-PREFEITO  
 
 
 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO           
Nº 
033/2019 
- 
PROCESSO 
Nº 
P029810/2018 
-                 
CONTRATANTE: O GABINETE DO VICE-PREFEITO DE   
FORTALEZA. CONTRATADA: STARC - AR CONDICIONADO E 
REFRIGERAÇÃO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8666/1993 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 
P029810/ 2018. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 
nº 033/ 2018. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado a vigência 
do Contrato nº 033/2019, por 04 (quatro) meses, a partir de 
28/11/ 2020. DO VALOR: O valor originário do contrato não terá     
reajuste. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 
12101.04.122.0001.2016.0005; Elemento de Despesa: 339039; 
Fonte. 1.001.0000.00.01, do orçamento do Gabinete do Vice-
Prefeito de Fortaleza - GABVICE. DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contra-
to nº 033/2019, não alcançadas pelo presente Termo Aditivo. 
FORO: Fortaleza. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 
2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Alberto Martins Neto -    
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-
PREFEITO DE FORTALEZA. Robério Silva Holanda - STARC 
- AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO           
Nº 
034/2019 
- 
PROCESSO 
Nº 
P029810/2018 
-                 
CONTRATANTE: O GABINETE DO VICE-PREFEITO DE   
FORTALEZA. CONTRATADA: STARC - AR CONDICIONADO E 
REFRIGERAÇÃO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8666/1993 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 
P029810/ 2018. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 
nº 034/ 2018. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado a vigência 
do Contrato nº 034/2019, por 03 (três) meses, a partir de 19/12/ 
2020. DO VALOR: O valor originário do contrato não terá     
reajuste de preço. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto 
Atividade: 12101.04.122.0001.2016.0005; Elemento de Despe-
sa: 339039; Fonte. 1.001.0000.00.01, do orçamento do Gabine-
te do Vice-Prefeito de Fortaleza - GABVICE. DA RATIFICA-
ÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato nº 034/2019, não alcançadas pelo presente 
Termo Aditivo. FORO: Fortaleza. DATA DE ASSINATURA: 15 
de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Alberto      
Martins Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE 
DO 
VICE-PREFEITO 
DE 
FORTALEZA. 
Robério 
Silva            
Holanda - STARC - AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO 
LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020 -     
GABVICE - P036580/2020 - CONTRATANTE: GABINETE DO 
VICE-PREFEITO DE FORTALEZA. CONTRATADA: CAMILA 
FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME. DA FUNDAMENTAÇÃO: 
Lei nº 8666/1993 e alterações posteriores, Processo Adminis-
trativo nº P258116/2020. OBJETO: Constitui objeto do contrato 
a aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garra-
fões plásticos de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades 
do Gabinete do Vice-Prefeito de Fortaleza, de acordo com as 
especificações constantes do Processo nº P036580/2020. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. VALOR: O valor global do contrato é de 
R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0005, elemento de despe-
sa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orça-
mento do Gabinete do Vice-Prefeito – GABVICE. FISCALIZA-
ÇÃO: A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada 
por servidor designado para este fim pelo contratante, de acor-
do com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortale-
za (CE). DATA: 11 de novembro de 2020. ASSINAM:                 
Francisco Alberto Martins Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA. José    
Hélder Silveira de Almeida - CAMILA FRAGOSO AGUIAR 
DOS ANJOS ME - CONTRATADA. Carlos Eduardo Pereira 
Cavalcante - GESTOR DO CONTRATO. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 285/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços, visando aquisições 
futuras e eventuais de materiais para distribuição       
assistencial (cestas básicas, mantas, redes, sacos e 
colchonete) para atender as necessidades da        
Coordenadoria de Proteção e de Defesa Civil, em 
suas ações emergenciais e preventivas, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE 
PAPELARIA LTDA, apresentou razões administrativas no     
processo em epígrafe, o qual FOI IMPROVIDO. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 
18 de novembro de 2020. José Jesus Lédio de Alencar - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento Público de Organizações da Sociedade 
Civil de Natureza Privada sem fins lucrativos para 
Gerenciamento de Creches - Prédio Privado.