DOMFO 19/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
LEIA-SE: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH 
CONT.¹ 
ORGÃO DE  
EXERCÍCIO 
CH 
SUPL.¹ 
ORGÃO EM 
 SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA 
EUDINICE 
MAIA 
DE 
ALCANTARA 
8360304 
ESP 
003 
100 
ESCOLA 
 MUNICIPAL 
REITOR PEDRO 
TEIXEIRA 
 BARROSO - EF 
100 
ESCOLA 
 MUNICIPAL 
ANTONIO  
CORREIA LIMA - 
EF, ESCOLA 
MUNICIPAL 
 REITOR PEDRO 
TEIXEIRA  
BARROSO - EF 
ARTE/LITERATURA | 
6º ANO | B | TARDE, 
ARTE/LITERATURA | 
6º ANO | C | TARDE, 
A RTE/LITERATURA | 
6º ANO | D | TARDE, 
ARTE/LITERATURA | 
7º ANO | A | TARDE, 
ARTE/LITERATURA | 
7º ANO | B | TARDE, 
ARTE/LITERATURA | 
7º ANO | C | TARDE, 
ARTE/LITERATURA | 
8º ANO | A | TARDE, 
ARTE/LITERATURA | 
8º ANO | B | MANHÃ, 
ARTE/LITERATURA | 
8º ANO | B | TARDE, 
ARTE/LITERATURA | 
8º ANO | C | MANHÃ, 
ARTE/LITERATURA | 
8º ANO | C | TARDE, 
ARTE/LITERATURA | 
8º ANO | D | TARDE, 
ARTE/LITERATURA | 
9º ANO | B | MANHÃ, 
ARTE/LITERATURA | 
9º ANO | C | MANHÃ 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
PORTARIA Nº 447/2020 - PROCESSO Nº 
P307077/2020 - ALTERA A PORTARIA 381/2020, MODIFI-
CANDO MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO PARA        
ACOMPANHAR A TRANSIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO 
GERENCIAMENTO DO HIF E DO HNSC. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do 
Município de Fortaleza; pelo Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de 
dezembro de 2001, e ainda, conforme o Ato nº 020/2017 de 04 
de janeiro de 2017; CONSIDERANDO a necessidade de se 
acompanhar a transferência do gerenciamento das atividades e 
serviços prestados no Hospital Infantil de Fortaleza – HIF e no 
Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC, nos termos do 
que foi pactuado e celebrado no Contrato de Gestão nº 
01/2019 – SMS/SPDM. CONSIDERANDO os termos da Porta-
ria nº 381/2020 – veiculada no DOM em 30 de setembro de 
2020. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria nº 381/2020, modi-
ficando a composição do Grupo de Trabalho para acompanhar 
a transição da transferência do gerenciamento do Hospital 
Hospital Infantil de Fortaleza – HIF e no Hospital Nossa     
Senhora da Conceição – HNSC, substituindo a servidora   
MARIA CLARA GONÇALVES DE CASTRO E SILVA, de matrí-
cula 6708101, por TICIANA MOTA SALES, de matrícula 
9797404, nas funções de Ordenador de Despesa no Hospital 
Infantil de Fortaleza – HIF e no Hospital Nossa Senhora da 
Conceição – HNSC. Art. 2º - Ficam mantidos os demais termos 
da Portaria nº 381/2020 não alterados por esta Portaria. Art. 3º 
- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.    
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 17 de 
novembro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 442/2020 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P179806/2020 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.595.464/ 
0001-68. Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS I, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA. Subcláusula Primeira - A CONTRA-
TADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratu-
ais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste 
contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Fundamen-
tação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de 
Registro de Preços nº 301/2020 - SMS, oriunda do Pregão 
Eletrônico nº 049/2020 - SMS e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P179806/2020, os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002 e suas alterações posteriores; o Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº. 10.350, 
28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 
2016 (atualizado com as alterações constantes do Decreto nº 
14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de