DOMFO 19/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19
fornecimento dos materiais, encargos sociais, seguros (quando
houver), custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos
ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre o
objeto, constituindo assim a única remuneração para a execu-
ção do objeto contratado. Prazo de Vigência: O prazo de vi-
gência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável
(art.57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93), contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos
orçamentários: As despesas decorrentes da contratação corre-
rão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25908.10.
302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; •
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha
Parangaba; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/
HDEBO – Frotinha Messejana; • 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga/José
Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana –
HDGMM; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN;
• 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 3390
30, fonte 0.1.213.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de novem-
bro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Anselmo
Zicatto – ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
*Esta página é parte integrante do Extrato do Contrato nº
445/2020 – SMS, celebrado entre o Município de Fortaleza,
através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a ADL Med
Comércio de Medicamentos LTDA. – CNPJ/MF nº 31.097.402/
0001-80.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 446/2020 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P179806/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA CRISTÁLIA PRODU-
TOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 44.734.671/0001-51. Objeto: O presente con-
trato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ORAIS E TÓPICOS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Sub-
cláusula Primeira - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar
nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supres-
sões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/1993. Fundamentação: O presente contrato
tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº
305/2020 - SMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 049/2020 -
SMS e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P179806/2020, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações
posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; a Lei Municipal nº. 10.350, 28 de maio de 2015; o Decre-
to nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alte-
rações constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de
2019); a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os De-
cretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado
no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2013, com suas
alterações posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 com suas alterações e; outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 278.140,68 (duzentos e seten-
ta e oito mil, cento e quarenta reais e sessenta e oito centavos),
sem direito a reajustes. Subcláusula Primeira - No valor a ser
pago para a execução do objeto deste contrato estão inclusos
todos os custos diretos e indiretos requeridos para o forneci-
mento dos materiais, encargos sociais, seguros (quando hou-
ver), custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou
quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre o objeto,
constituindo assim a única remuneração para a execução do
objeto contratado. Prazo de Vigência: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orça-
mentários: As despesas decorrentes da contratação correrão
pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25908.10.302.
0123.2621.0001,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; •
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha
Parangaba; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José
Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana –
HDGMM; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN;
•
25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento
de
despesas
339030, fonte 0.1.213.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de novem-
bro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Alessandro
Rotoli Camargo – CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. *Esta página é parte integrante do
Extrato do Contrato nº 446/2020 – SMS, celebrado entre o
Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS e a Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
LTDA. – CNPJ/MF nº 44.734.671/0001-51.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 451/2020 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P188499/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA RX2 DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA. - EPP., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.589.757/
0001-19. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MMH (CÂNULAS) PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
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