DOMFO 19/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2019 
- SMS E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2020 - 
SMS, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME 
ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: 
O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro 
de Preços nº 292/2020 - SMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 
415/2019 - SMS e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P188499/2020, os preceitos do 
direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/ 
2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 6.592,60 (seis mil, 
quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), sem 
direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execu-
ção do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emis-
são de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos 
orçamentários: As despesas decorrentes da contratação corre-
rão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25916.10. 
302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 339030, 
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio 
Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sa 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – 
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento 
de despesa 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10. 
302.0123.2528.0001, elemento de despesa 339030, fonte 
1.213.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção das Ações 
da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. 
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2020. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA   
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Klaus Cordeiro Ximenes de 
Oliveira - RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 452/2020 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P188499/2020 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA F G COMERCIAL DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 02.908.738/0001-87. Objeto: CONSTITUI O OBJE-
TO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MMH 
(CÂNULAS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –    
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO                 
ELETRÔNICO Nº 415/2019 - SMS E NA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 293/2020 - SMS, NA PROPOSTA DA CON-
TRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE 
CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento a Ata de Registro de Preços nº 293/2020 - SMS, 
oriunda do Pregão Eletrônico nº 415/2019 - SMS e seus      
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P188499/2020, os preceitos do direito público, as Leis Federais 
nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, com suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 29.922,88 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e dois reais 
e oitenta e oito centavos), sem direito a reajustes. Prazo de 
Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado 
à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas 
decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos 
abaixo consignadas: • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de   
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/ 
HDEBO – Frotinha Messejana; • 25908.10.302.0123. 2621. 
0001, elemento de despesa 339030, fonte 1.214.0000 000.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga        
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621. 
0003, elemento de despesa 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; • 25911.10.302. 
0123.2621.0004, elemento de despesa 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria 
José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; • 25918.10.302. 
0124.2545.0001, elemento de despesa 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade 
Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10. 302.0123. 
2528.0001, elemento de despesa 339030, fonte 1.213.0000.00. 
00 da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001, elemento de despesa 339030, fonte 1.214.0000.00. 
00 da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde - Rede Própria. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2020. Assinam: Joana    
Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE - SMS. Carine de Alencar Gama - F G COMERCIAL 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
*** *** *** 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora FRANCISCA MARIA DO ROSÁRIO PESSOA, ocu-
pante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 9267.01, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome 
de acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório 
João de Deus, sob livro de registro de casamento nº B-49, 
folhas nº 133v  nº de ordem 29029 expedida em 18 de maio de 
2016, passando a usar o nome FRANCISCA MARIA DO    
ROSÁRIO PESSOA NORONHA. Fortaleza, 09 de novembro de 
2020. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA  
 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 92/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
007/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE      
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DO CAMPINHO DOS UNIDOS, BAIRRO 
DENDÊ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino