DOMFO 19/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
Análise 
e 
Aprovação 
das       
Inscrições 
Apresentadas 
no 
Chamamento Público nº 002/ 
2020/SDE, do Projeto meu    
Carrinho 
Empreendedor, 
da 
Secretaria Municipal do Desen-
volvimento Econômico - SDE.  
 
 
O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por meio de seu Secretá-
rio Executivo, Sr. Estevão Sampaio Romcy, no uso de suas 
atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão 
Técnica de seleção e avaliação para análise e aprovação das 
inscrições apresentadas no Chamamento Público Nº 002/ 
2020/SDE, item 4.3., PROCESSO ADM. Nº P276785/2020, 
composta pelos servidores abaixo relacionados: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
JOÃO VALTER GOMES FILHO 
114400-01 
FRANCISCO DIEGO DA SILVA 
124180-01 
FRANCISCO JULIO BARBOSA LIMA 
114655-01 
 
Art. 2º - Os trabalhos da Comissão ora instituída não serão 
remunerados pelas atividades exercidas na referida função, 
sendo considerado como serviço relevante prestado ao Municí-
pio. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO - SDE, Fortaleza, 11 de novembro de 2020. 
Estevão Sampaio Romcy - SECRETÁRIO EXECUTIVO - 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO        
ECONÔMICO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 27/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 
 
Nomeia 
os 
membros 
da             
Comissão de Inventário para o 
ano de 2020. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições e consi-
derando o que dispõe o art. 127 da Instrução Normativa nº 
001/2019-SEPOG. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada, nos 
termos da Instrução Normativa nº 001/2019-SEPOG, a Comis-
são de Inventário no âmbito da Secretaria Municipal do Desen-
volvimento Econômico, com os servidores abaixo designados: 
FREDERICO 
ALBERTO 
SAMPAIO 
MARTINS, matrícula 
00120733 
– 
Presidente; 
MARGARETH 
LARA 
COSTA      
MARTINS, matrícula 00120080 – Membro; e LAURA MARIA 
CAMPOS DE PINHO, matrícula 9896 – Membro. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 
17 de novembro de 2020. Raimundo Pacheco de Pinho - 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO       
ECONÔMICO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                         
E MEIO AMBIENTE 
 
 
 
PORTARIA Nº 78/2020 – SEUMA - A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – 
SEUMA, representada por sua Secretária, a Sra. Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que determina o art. 70, inciso X, da Lei Com-
plementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, publicada no 
D.O.M. no dia 19 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO o 
Acordo de Empréstimo nº 8747-BR, firmado entre o Município 
de Fortaleza e o Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento – BIRD, para o financiamento do Projeto 
Fortaleza Cidade Sustentável – FCS; CONSIDERANDO que o 
Projeto prevê como uma de suas contratações a de Consultoria 
para supervisão de obras e apoio socioambiental; CONSIDE-
RANDO a necessidade de instituir Comissão Técnica para 
análise de propostas, amostras, emissão de pareceres, relató-
rios e quaisquer esclarecimentos técnicos necessários ao pro-
cesso licitatório; CONSIDERANDO que a SEINF figurará como 
parte interveniente, para tanto, designou servidores para com-
por a Comissão de Análise Técnica através da Portaria Nº 
0032/2018 e da Portaria Nº 0061/2020; CONSIDERANDO a 
solicitação constante do processo P308380/2020. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar os servidores da SEUMA abaixo relacionados 
para compor a Comissão de Análise Técnica, estando os mes-
mos responsáveis pela emissão e entrega de documentos 
técnicos à Central de Licitações do Município de Fortaleza – 
CLFOR, a saber: 
 
NOME 
CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA 
Marcos André Arrais 
de Almeida 
Gerente da Célula de 
Saneamento, Recursos 
Hídricos e Gestão da 
Orla – CESAN 
 
41316-07 
 
 
Jorge 
André 
Nunes 
Verçosa 
 
Assessor Especial da 
Seuma - ASSESP 
94729 
Francisco 
Dicélio 
Sousa Feitoza Junior 
Gerente da Célula de 
Assistência Técnica 
Social/CONIV 
121325 
 
Art. 2º - Designar os representantes da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura (SEINF), indicados nas Portarias Nº 0032/2018 e 
Nº 0061/2020, publicadas no D.O.M. de 01 de março de 2018 e 
14 de fevereiro de 2020, respectivamente, estando os mesmos 
responsáveis pela emissão e entrega de documentos técnicos 
à Central de Licitações do Município de Fortaleza – CLFOR, 
sendo estes: 
 
NOME 
CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA 
André 
Luiz 
Daher 
Vasconcelos 
Coordenador da  
Coordenadoria de 
 Gerenciamento de 
Programas e Projetos - 
COGEPRO 
62859-07 
Paula 
Rocha 
Lima 
Pinheiro 
Coordenadora da  
Coordenadoria de  
Projetos - COPROJ 
113337-01