DOMFO 19/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
As 
demais 
cláusulas 
e 
condições 
do 
Termo 
de                     
COLABORAÇÃO 
originário 
permanecem 
inalteradas.          
LOCAL/DATA: Fortaleza, de 20 de outubro de 2020. ASSINAM: 
Patrícia Helena Nobrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO        
SOCIAL e Maria Simone Fernandes de Oliveira - PRESI-
DENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO 
SOCIAL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO L.A.B. 1 SUBSÍDIO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA                      
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
10.321.307/0001-48, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DO(S) TERMO DE CONCESSÃO DE SUB-
SÍDIO A ESPAÇO CULTURAL COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS: 
 
TERMO 
NOME 
CPF/CNPJ 
VALOR 
DATA  
ASSINATURA DO 
TERMO 
RESPRESENTANTE 
28 
ELISNEUDO FONSECA LIMA 
752.423.973-49 
R$ 9.000,00 
18/11/2020 
ELISNEUDO       
FONSECA LIMA 
31 
EVILENE FAÇANHA COSTA 
979.574.103-91 
R$ 9.000,00 
18/11/2020 
EVILENE FAÇANHA 
COSTA 
43 
FRANCISCO WAGNER ALVES 
COSTA 
739.318.533-49 
R$ 9.000,00 
18/11/2020 
FRANCISCO       
WAGNER 
ALVES 
COSTA 
60 
LEIDIANE SILVA SAMPAIO 
045.401.793-65 
R$ 9.000,00 
18/11/2020 
LEIDIANE 
SILVA 
SAMPAIO 
128 
ASSOCIAÇÃO                              
SOCIOCULTURAL 
VIVA               
CAPOEIRA VIVA 
24.600.957/0001-37 
R$ 15.000,00 
18/11/2020 
LUCIANO 
HEBERT 
DE LIMA SILVA 
154 
ESCOLA 
DE                                
DESENVOLVIMENTO 
E                   
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL 
PARA 
CRIANÇA E ADOLESCENTE 
69.697.662/0001-69 
R$ 15.000,00 
18/11/2020 
DORA 
ISABEL      
ARAUJO 
DE         
ANDRADE 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO ESPAÇO CULTURAL NA FORMA DESCRI-
TA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM O PROCESSO Nº 
P248206/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 07/2020, EDITAL Nº 7202, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O          
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇO CULTURAL SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR 
BLANC),  LEI N° 9.904, DE 10 DE ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015,  BEM 
COMO NO ART. 116 DA  LEI 8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO 
PRESENTE EDITAL SERÃO CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 
14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMEN-
TE NA SEGUINTE FORMA: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E