DOMFO 19/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
Registra-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA REGIONAL III – SR III, Fortaleza, 17 de novembro 
de 2020. Mara Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIA DA 
REGIONAL III – SR III. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
APOSTILAMENTO 
 
 
PROCESSO Nº P278376/2020 
CONTRATO Nº 041/2019  
CONTRATADA: CONSÓRCIO FORVIAS. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção dos serviços de engenharia de reforma e recu-
peração de drenagem, pavimentação e demais ser-
viços de conservação da Malha Viária de Fortale-
za/Ce, conforme especificações contidas no edital e 
seus anexos do Edital do Pregão Presencial nº 
008/2018 –SCSP e na proposta da contratada. 
 
 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL V, 
no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 23, inciso 
XIII, do Decreto Municipal nº 10.067/97, de 22 de abril de 1997, 
que regulamenta as Secretarias Executivas Regionais do Muni-
cípio de Fortaleza; CONSIDERANDO o Contrato nº 041/2019, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da 
Secretaria Regional V, e a empresa Construtora Cetro LTDA; 
CONSIDERANDO o que dispõe o estabelecido nos artigos 40, 
inciso XI; 40, inciso III e 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
que regulamenta as licitações e os contratos administrativos; 
CONSIDERANDO o que consta nos autos de Processo Admi-
nistrativo P278376/2020; RESOLVE apostilar o seguinte: 1. 
Fica determinado o valor do reajustamento fixado na 24ª Medi-
ção, referente ao Contrato nº 041/2019: R$ 26.713,79 (vinte e 
seis mil, setecentos e treze reais e setenta e nove centavos). 
Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020. Abner Monteiro    
Nunes Cordeiro - SECRETÁRIO EXECUTIVA DA REGIONAL 
V. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO 
 
PROCESSO Nº P278409/2020 
CONTRATO Nº 041/2019  
CONTRATADA: CONSÓRCIO FORVIAS. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção dos serviços de engenharia de reforma e recu-
peração de drenagem, pavimentação e demais ser-
viços de conservação da Malha Viária de Fortale-
za/Ce, conforme especificações contidas no edital e 
seus anexos do Edital do Pregão Presencial nº 
008/2018 –SCSP e na proposta da contratada. 
 
 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL V, 
no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 23, inciso 
XIII, do Decreto Municipal nº 10.067/97, de 22 de abril de 1997, 
que regulamenta as Secretarias Executivas Regionais do Muni-
cípio de Fortaleza; CONSIDERANDO o Contrato nº 041/2019, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da 
Secretaria Regional V, e a empresa Construtora Cetro LTDA; 
CONSIDERANDO o que dispõe o estabelecido nos artigos 40, 
inciso XI; 40, inciso III e 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
que regulamenta as licitações e os contratos administrativos; 
CONSIDERANDO o que consta nos autos de Processo Admi-
nistrativo P278409/2020; RESOLVE apostilar o seguinte: 1. 
Fica determinado o valor do reajustamento fixado na 23ª Medi-
ção, referente ao Contrato nº 041/2019: R$ 75.321,16 (setenta 
e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) 
Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020. Abner Monteiro    
Nunes Cordeiro - SECRETÁRIO EXECUTIVA DA REGIONAL 
V. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO 
 
PROCESSO Nº P245830/2020 
CONTRATO Nº 041/2019  
CONTRATADA: CONSÓRCIO FORVIAS. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção dos serviços de engenharia de reforma e recu-
peração de drenagem, pavimentação e demais ser-
viços de conservação da malha viária de Fortale-
za/Ce, conforme especificações contidas no edital e 
seus anexos do Edital do Pregão Presencial nº 
008/2018 –SCSP e na proposta da Contratada. 
 
 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL V, 
no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 23, inciso 
XIII, do Decreto Municipal nº 10.067/97, de 22 de abril de 1997, 
que regulamenta as Secretarias Executivas Regionais do Muni-
cípio de Fortaleza; CONSIDERANDO o Contrato nº 041/2019, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da 
Secretaria Regional V, e a empresa Construtora Cetro LTDA; 
CONSIDERANDO o que dispõe o estabelecido nos artigos 40, 
inciso XI; 40, inciso III e 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
que regulamenta as licitações e os contratos administrativos; 
CONSIDERANDO o que consta nos autos de Processo Admi-
nistrativo P245830/2020; RESOLVE apostilar o seguinte: 1. 
Fica determinado o valor do reajustamento fixado na 22ª Medi-
ção, referente ao Contrato nº 041/2019: R$ 10.041,11 (dez mil, 
quarenta e um reais e onze centavos). Fortaleza/CE, 10 de 
novembro de 2020. Abner Monteiro Nunes Cordeiro -      
SECRETÁRIO EXECUTIVA DA REGIONAL V. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO 
 
PROCESSO Nº P245817/2020 
CONTRATO Nº 041/2019  
CONTRATADA: CONSÓRCIO FORVIAS. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção dos serviços de engenharia de reforma e recu-
peração de drenagem, pavimentação e demais ser-
viços de conservação da Malha Viária de Fortale-
za/Ce, conforme especificações contidas no edital e 
seus anexos do Edital do Pregão Presencial nº 
008/2018 –SCSP e na proposta da Contratada. 
 
 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL V, 
no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 23, inciso 
XIII, do Decreto Municipal nº 10.067/97, de 22 de abril de 1997, 
que regulamenta as Secretarias Executivas Regionais do Muni-
cípio de Fortaleza; CONSIDERANDO o Contrato nº 041/2019, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da 
Secretaria Regional V, e a empresa Construtora Cetro LTDA;  
CONSIDERANDO o que dispõe o estabelecido nos artigos 40, 
inciso XI; 40, inciso III e 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
que regulamenta as licitações e os contratos administrativos; 
CONSIDERANDO o que consta nos autos de Processo Admi-
nistrativo P245817/2020; RESOLVE apostilar o seguinte: 1. 
Fica determinado o valor do reajustamento fixado na 21ª Medi-
ção, referente ao Contrato nº 041/2019: R$ 57.002,48 (cinquen-
ta e sete mil, dois reais e quarenta e oito centavos). Fortale-