DOMFO 19/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO    
CORRETIVA COM FORNECIMENTO 
DE 
PEÇAS 
NECESSÁRIO 
DOS 
EQUIPAMENTOS DA ODONTOLOGIA 
DO IPM. 
SERVIÇO 
R$ 968,05 
R$ 11.616,60 
VALOR TOTAL 
R$ 34.849,80 
 
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas serão provenientes dos recursos orçamentários do 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza – FORT SAUDE, consignadas ao projeto/atividade 
18.203.10.122.0001.2016.0016, elemento de despesa 339039, 
fonte 
de 
recurso 
1.990.0000.00.01 
e 
projeto/atividade 
18.203.10.122.0001.2016.0016, elemento de despesa 339030, 
fonte de recurso 1.990.0000.00.01. CLÁUSULA QUARTA - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 30/2018, 
ora aditado. DO FORO: O foro do presente contrato será o da 
Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer 
outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Marcos    
Cavalcanti - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IPM.      
Pelo(a) CONTRATADO(A): RICARDO DA SILVA BEZERRA 
EIRELI – EPP - REPRESENTANTE LEGAL Sr. Ricardo da 
Silva Bezerra. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURA-
DORA JURÍDICA/IPM – OAB 25656. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0591/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER a (o) servidor (a), DIANA MARIA DE ALMEIDA 
LOPES, FARMACÊUTICA, matrícula Nº 22645-06, Gratificação 
de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “d”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 5º, no percentual de 80% (oitenta por cento) 
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 08.04.2020, 
conforme Processo Administrativo nº P127230/ 2020. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de 
novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0592/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER 
a(o) 
servidor(a), 
THAMIRES 
MARIA                  
FONTENELE MORAIS, FARMACÊUTICA, matrícula Nº 95660-
02, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo 
pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “d”, regulamentada pelo 
Decreto nº 9.451/94, no art. 5º, no percentual de 80% (oitenta 
por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
01.01.2020, conforme Processo Administrativo nº P024916/ 
2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 10 de novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0594/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), CÍCERO IGOR SIMÕES MOURA 
SILVA, FARMACÊUTICO, matrícula Nº 125182-01, Gratificação 
de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “d”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 5º, no percentual de 80% (oitenta por cento) 
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 03.01.2020, 
conforme Processo Administrativo nº P021413/2020. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de 
novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0598/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER 
a(o) 
servidor(a), 
PATRICIA 
GUIMARÃES        
PINHEIRO, FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 118868-02, Grati-
ficação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei 
nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “d”, regulamentada pelo Decreto 
nº 9.451/94, no art. 5º, no percentual de 80% (oitenta por cento) 
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 30.04.2020, 
conforme Processo Administrativo nº P138541/2020. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de 
novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0605/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER a (o) servidor (a), VANESSA DA FROTA SANTOS, 
ENFERMEIRA, matrícula Nº 125156-01, Gratificação de Titula-
ção Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no 
art. 2º, alínea “d”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no