DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 19 de novembro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº257 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 17,96
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CC Nº254/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, 
respondendo, através da Portaria Nº222/2020, de 19 de outubro de 2020, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON CHAYB NETO, 
ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3002401-X desta Casa 
Civil, a viajar às cidades de Guaraciaba do Norte e Aiuaba – CE, no período 
de 26 a 30 de outubro do ano em curso, com a finalidade de precursão do 
evento de Inauguração da Areninha do Município de Guaraciaba do Norte 
e participar do Evento de Inauguração da Brinquedo Praça do Município de 
Aiuaba, concedendo-lhe 04 1/2 (quatro diárias e meia), no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 
346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº255/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, respon-
dendo, através da Portaria Nº222/2020, de 19 de outubro de 2020, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON CHAYB NETO, ocupante do 
cargo de Coordenador, matrícula nº 3002401-X desta Casa Civil, a viajar 
à cidade de Guaraciaba do Norte – CE, no período de 02 a 04 de novembro 
do ano em curso, com a finalidade de precursão do evento de Inauguração 
da Areninha do Município de Guaraciaba do Norte, concedendo-lhe 02 1/2 
(duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando um valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e 
setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº256/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa 
Civil, respondendo, através da Portaria Nº222/2020, de 19 de outubro de 
2020, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTE 
GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300232-
1-8, desta Casa Civil, a viajar às cidades de Ipueiras e Itaiçaba – CE, no 
período de 26 a 30 de outubro do ano em curso, com a finalidade de precursão 
do evento de Inauguração da Areninha do Município de Ipueiras e participar 
do Evento de Inauguração da Brinquedo Praça no Município de Itaiçaba, 
concedendo-lhe 04 ½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 346,95 
(trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº257/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa 
Civil, respondendo, através da Portaria Nº222/2020, de 19 de outubro de 
2020, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTE 
GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300232-
1-8, desta Casa Civil, a viajar à cidade de Uruoca - CE, no período de 02 a 
04 de novembro do ano em curso, com a finalidade de precursão do evento 
de Inauguração da Areninha do Município de Uruoca, concedendo-lhe 02 ½ 
(duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando um valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e 
setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orça-
mentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº258/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMU-
NICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa 
Civil, respondendo, através da Portaria Nº222/2020, de 19 de outubro de 
2020, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTIDES DE MESQUITA 
ALENCAR, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 0950772-8 
desta Casa Civil, a viajar à cidade de Choró – CE, no período de 08 a 11 
de novembro do ano em curso, com a finalidade de precursão do evento de 
Inauguração da Areninha do Município de Choró, concedendo-lhe 03 1/2 
(três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando um valor de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove 
reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º 
do art.4º; art.5º e art.10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, 
PUBLICIDADES E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CM Nº424/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe 
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, 
através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE 
nº 152, de 17 de julho de 2020 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar ALAN CESAR BEZERRA DE MENEZES, 
ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 799.978-1-1, deste 
Órgão, a viajar à cidade de Itapipoca-CE, no dia 29 de outubro de 2020 a 
fim de realizar serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, 
concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais 
e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 29 de outubro de 2020.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CM Nº425/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe 
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, 
através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE 
nº 152, de 17 de julho de 2020 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de 
segurança e proteção do Governador, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) 
e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil . CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2020 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.