DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15.897,43 a quantidade de 39, Item 7 com o valor unitário de R$ 17.500,00 
a quantidade de 24 unidades, Item 8 com o valor unitário de R$ 18.333,33 
a quantidade de 6 unidades, Item 9 com o valor unitário de R$ 21.111,11 
a quantidade de 9 unidades, Item 10 com o valor unitário de R$ 25.000,00 
a quantidade de 3 unidades, Item 11 com o valor unitário de R$ 26.666,66 
a quantidade de 3 unidades e Item 12 com o valor unitário de R$ 5.000,00 
a quantidade de 90 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece da Cagece e Ricardo Gil 
Fuchs, Diretor da Empresa Conaut Controles Automáticos Ltda. COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 
17 de novembro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº221/2020
PROCESSO NÚMERO 03495066/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
HIPOCLORITO CÁLCIO GRANULADO 65% no intuito de atender as 
necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse 
em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de 
Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200156, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da 
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº221/2020, DOMINUS QUÍMICA LTDA (CNPJ: 07.694.393/0001-
20) – Item 1 com o valor unitário de R$ 11,52 a quantidade de 945.000 
unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de 
Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presi-
dente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece e Paulo Assis dos Passos, Sócio Administrador da 
Empresa Dominus Química Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº223 E 
224/2020
PROCESSO NÚMERO 10099268/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
TINTAS E MASSAS PARA PINTURA para atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens 
das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então 
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20200076, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 
de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS 
DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº223/2020, E 
DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:18.580.660/0001-
54) - ITENS - Item 2 o valor unitário de R$ 26,24 a quantidade de 300 
unidades e Item 7 com o valor unitário de R$ 29,29 a quantidade de 600 
unidades. ATA DE Nº224/2020, ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA 
- ME (CNPJ:29.838.678/0001-20)- ITENS - Item 3 o valor unitário de R$ 
18,90 a quantidade de 400 unidades e Item 5 o valor unitário de R$ 24,85 
a quantidade de 250 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Kécia Nayany Barbosa 
da Silva, Sócia Administradora da Empresa E de Brito Comércio e Serviços 
Ltda e Andreza Cavalcante Barbosa, Sócia Diretora da Empresa Andreza 
Cavalcante Barbosa – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº225/2020
PROCESSO NÚMERO 10099268/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TINTAS 
E MASSAS PARA PINTURA no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da refe-
rida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento 
do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSI-
NATURA: 22/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20200076, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº225/2020, PROLIMP PRODUTOS 
E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 40.764.896/0001-08) - ITEM - Item 6 com 
o valor unitário de R$ 35,95 a quantidade de 150 unidades. SIGNATÁRIOS: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado, Sócia Administradora da 
Empresa Prolimp Produtos e Serviços Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2016; 
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta 
do Estado do Ceará, CNPJ nº73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Forta-
leza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA LINK CARD ADMI-
NISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
nº12.039.966/0001-11; V - ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, nº449, Sala 03, 
Centro, Buri – SP, CEP: 18.290-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, II da Lei Federal nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores, e no processo nº08754817/2020 - 
SECITECE; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, prorrogando o prazo de vigência do 
Contrato nº 42/2016 por mais 12 (doze) meses a partir do seu término original, 
renovados os respectivos créditos orçamentários em R$ 75.000,00 (setenta 
e cinco mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco 
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do seu término 
original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas 
do Contrato Original e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não 
alteradas por este instrumento; XII - DATA: 04 de novembro de 2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva 
de Planejamento e Gestão Interna, pela CONTRATANTE, e Henrique José 
da Silva, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº ANO XII Nº251, de 12 de novembro de 2020, que 
publicou a Portaria nº117/2020, que concedeu o Suprimento de Fundos ao 
servidor José Humberto Sales Praciano.. Onde se lê: Classificadas nas Notas 
de Empenho nº 343 e 344/2020. Leia-se: Classificadas nas Notas de Empenhos 
nº 660 e 661/2020. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº ANO XII 245, de 05 de novembro de 2020, que publicou 
a Portaria nº115/2020, que concedeu o Auxílio Alimentação aos Servidores 
da SECITECE para o mês de Dezembro/2020.. Onde se lê: Quantidade de 
20 (vinte) Tickets Alimentação - Valor Total R$ 300,00 (trezentos reais). 
Leia-se: Quantidade de 22 (vinte e dois) Tickets Alimentação - Valor Total 
R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro termo aditivo ao contrato que entre si celebram a 
Fundação Universidade Regional do Cariri e a empresa Ticket Soluções 
HDFGT S/A- ME, para o fim que a seguir declara.; II - CONTRATANTE: 
Fundação Universidade Regional do Cariri; III - ENDEREÇO: Rua Coronel 
Antônio Luis, 1161, Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: TICKET 
SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua 18 de Novembro, 273, 
andar 06, Navegantes, Porto Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se no artigo 57, inciso II, §4° da Lei Federal nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda no Contrato em 
sua Cláusula Oitava.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato nº045/2017-ASSEJUR por 12 (doze) meses, 
contados a partir da data 30 de Novembro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020