DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº037/2020 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE , no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, em conformidade com
o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o servidor
RICARDO PEREIRA SALES, matrícula 000072.1-0, Símbolo ADECE II,
na função de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, integrante
da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O DIRETOR
PRESIDENTE em virtude de viagem, no dia 12 de novembro de 2020. Esta
Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.,
em Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2019/
PROCESSO Nº06401933/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, estabelecida
na Praça Monsenhor José Candido, n° 103, Loja 02, Centro, Boa Viagem/
CE, CEP. 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº28.323.363/0001-87,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
HELDER PINHEIRO DE MELO, RG nº2006009167374 SSP/CE e CPF
nº049.804.473-41, residente e domiciliado em Boa Viagem com a interve-
niência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº112/2019, publicado no D.O.E de 02.08.2019, de acordo com
justificativa do Processo 06401933/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI, da
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo à
contratação por lote de empresa para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, EM SENADOR POMPEU –
CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA,
no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20190005/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de
todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁU-
SULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 22 de setembro de 2020 até 19 de janeiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 DE SETEMBRO DE
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE, HELDER PINHEIRO DE MELO - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Alessandro Chagas de Freitas, 2. Ilegível . Fortaleza 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08597142/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/20 20 ; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0407-71, com o endereço Rua Fran-
cisco Câmara, nº70, o bairro: Centro, Município de Aquiraz /CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Richarson Lobo de Andrade ; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE
; IV - CONTRATADA: EMPRESA J A PERO VAZ INDUSTRIA DE
ESPECIARIAS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº11.737.334/0001-69,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº001/2020 publicado no DOE de 02/10/2020
e de acordo com o processo nº05115031/2020 e regulamentado no art. 65,
I, b, II, c, §1º da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor
do contrato, que tem por objetivo aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola de Ensino
Médio Telina Matos Pires, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.180,80 (quatro mil cento e oitenta
reais e oitenta centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros vírgula
noventa e nove centésimos por cento), e será pago em 5 parcelas, conforme
cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 22 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Richarson
Lobo de Andrade- CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Jéssica Nogueira Castro de Sousa,
2. Ilegível. Fortaleza 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08575572/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº016 /2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCA ÇÃO E A
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, inscrita no C NPJ nºCNPJ: 07 954
514/0378 - 00, situada na Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, 1018 - Centro
- Nova Russas/CE, doravante denom inada simplesmente CONTRATANTE,
n este ato representada pelo (a) Sr (a) MARIA DEUSELENA DIAS DE
SOUZA; III - ENDEREÇO: Nova Russas - CE; IV - CONTRATADA: J.A.
PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº11.737.334/0001 - 69, com sede à Rua Aline Vieira Colares,
361 - Bairro Quintino Cunha, Fortaleza/CE, CEP 60351 - 810, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA ;
V - ENDEREÇO: Nova Russas - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite
de nº2019/0007, publicado no DOE de 14/11/2019 e de ac o rdo com o
processo nº09258307/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II d a
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Nova Russas -
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalida de prorrogar
o prazo de V IGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM FAVOR DA EEMTI OLEGÁRIO
ABREU MEMÓRIA; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato ora adita d o fica prorrogado por mais 300 (Trezentos)
dias, a partir do dia 13/11/2020 até 08/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
20 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA
DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Raimunda Alves de
Carvalho, 2. Ilegível. Fortaleza 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08926626/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
E FORMA D PAGAMENTO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº01/20 20 ;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, at ravés da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, estabelecida à Rua
Dr. Inácio Dias, nº1291, Bairro Centro, Município de Icó/CE, CEP: 63.430 -
000 Telefone (88) 3561 - 5554, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638 - 01,
daqui por diante denom inada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. TALITA LIMA DA SILVA; III -
ENDEREÇO: Icó /CE; IV - CONTRATADA: sa MARCELO RIBEIRO
TORRES - EPP, inscrita no CNPJ sob nº02.521.841/0001 - 70, com sede
à Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1391, Centro - Icó - Ceará, representado
neste ato pelo Sr. MARCELO RIBEIRO TORRES; V - ENDEREÇO: Icó /
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Term
o Aditivo de acordo com o Contrato de nº01/2 020, publicado no DOE de
17 de setembro de 2020, e de acordo com o processo nº04907899/2020,
MODALIDADE CARTA CONVITE Nº01/20 20 e regulamentado no Art.
65, Inciso l, alínea “b”, e inciso II, alínea “c”, da Lei Federal nº8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Icó /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR da Escola VIV
INA MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob o n 07.954.514/0638 - 01, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
DO CONTRATO 01/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 3.887,63 (três mil oitocentos e oitenta e sete reais e
sessenta e três centavos), que representa 14,4% (quatorze, quatro por cento
), e será pago em 01 (uma) parcela de acord o com o cronograma de forneci-
mento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença d as duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO RIBEIRO
TORRES - CONTRATANTE, TALITA LIMA DA SILVA - DIRETORA
ESCOLAR. TESTEMUNHAS: 1. Aurifrânia Nunes de Sousa, 2. Leonardo
Silva de Sousa. Fortaleza 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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