DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08758677/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA MONSENHOR
PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0626-
60, com o endereço Av. José Alves de Figueirêdo, S/N, no bairro: Centro,
Município Crato./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora Sra MARIA FABIANA GOMES VIEIRA;
III - ENDEREÇO: Crato – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA, CARLOS
HENRIQUE LIMA SOUSA ME inscrita no CNPJ sob Nº24.777.125/
0001-90,co sede à Rua Madre Ana Couto, Nº106, Bairro Centro, Município
de Crato – CE, CEP: 63.100- 150 doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA; V
- ENDEREÇO: Crato – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” § 1º, da Lei Federal nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Crato – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE – PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CEJA MONSE-
NHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
ACRESCIDO no valor de R$ 960,01 (Novecentos e sessenta reais e um
centavo) que representa 13,43% (Treze inteiros e quarenta e três centésimos
por cento) do valor global; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana Gomes Vieira - CONTRATANTE,
Carlos Henrique Lima Sousa - ME - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.
Maria Luzanira Firmino Lima, 2. Maria Aparecida Batista da Silva . Fortaleza
16 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08596642/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos Dumont, Nº363, Bairro
Centro, Município de Aracoiaba/Ce, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João
Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº18.137.399/0001-12, com sede à Rua 06, 701 - A, Bairro Jereissati I,
Município Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr. Josias Saraiva
Lima Neto ; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado nos A rt. 65, I, b, II, c, §1º da Lei 8666/1993 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Aracoiaba/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o valor e a
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2020, da Escola
de Ensino Médio Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº03/2020, que
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 999,10
(novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), que representa 24,98%
(vinte e quatro inteiros vírgula noventa e oito centésimo por cento), e será
pago em 03 (três) parcelas de acordo com as seguintes medições: a) A primeira
medição quando os serviços executados atingirem 40% (quarenta por cento)
do valor do contrato; b) A segunda medição quando os serviços executados
atingirem mais 40% (quarenta por cento) do valor do contrato; c) A terceira
medição quando os serviços executados atingirem os 20% (vinte por cento)
finais do contrato.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima Neto -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Luiza D. E. Garantizado, 2. Silmara
Alves de Lima. Fortaleza 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08772254/2020
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR Nº01 AO CONTRATO Nº05
/2020 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.M.T. I MARIA DO CARMO
BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0053 - 56, com o endereço
Rua Sebastião Bezerra, s/n, Bairro Centro, Município Acarape/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo (a) seu (a) Coor-
denador ( a) Sr (a) . Maria Edna de Sousa Silva ,; III - ENDEREÇO: Acarape/
CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001 - 85, com sede à Rua(Av) JAIME
ASSIS HENRIQUE, N º 1 3 4, Bairro: CENTRO, Município: AMONTADA/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES,
RG nº331791 - 82, CPF nº086.624.708 - 40, residente à Rua Padre Joaquim
Teodoro, nº725, Centro, Município de AMONTADA/CE, CEP:62.540 - 000,
daqui por diante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente
T ermo Aditivo de Valor Nº01/2020 de acor do com a Carta Convite de
nº003/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo
nº04806758/2020; V - ENDEREÇO: Acarape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acarape/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem
por objet ivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.M.T.I MARIA DO CARMO BEZERRA,
em conformidade com o contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CL ÁUSULA SEGUNDA do
Contrato nº05 /2020, que trata do valor e da forma de pagam ento, será acres-
cido no valor de R$ 6.838,00 (Seis mil, oitocentos e trinta e oito reais ) que
representa 25,00 % (vinte e cinco por cento) ao valor atual do contrato e que
será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inal-
terada; XI - DA RATIFICAÇÃO: ESCOLA: EEMTI MARIA DO CARMO
BEZERRA CREDE: 08 MUNICÍPIO: ACARAPE REF. CONTRATO Nº05
/2020 T ERMO ADITIVO DE VALOR Nº01/2020 TERMO ADITIVO
DE VALOR CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA FORMA DE
PAGAMENTO O valor previsto na CL ÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº05 /2020, que trata do valor e da forma de pagam ento, será acrescido
no valor de R$ 6.838,00 (Seis mil, oitocentos e trinta e oito reais ) que
representa 25,00 % (vinte e cinco por cento) ao valor atual do contrato e
que será pago conforme o contrato inicial. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
aba abaixo; XII - DATA: 27 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Edna de Sousa Silva - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR
GOMES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Antonio Marcos Martins
Vieira, 2. Elivania Rodrigues Gadelaha. Fortaleza 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08260229/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº0 2 /20 20 ,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS, inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.514/0630 - 46, com o endereço Rua Professora Nano, S/N, Bairro
Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, CEP: 63.1 65 - 000, Telefone (88) 3
546 - 1 840, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pel a Sra . Diretora Geral, Sra . Maria Aparecida Alves de Matos ,;
III - ENDEREÇO: Nova Olinda /CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC
– COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDED ORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, CNPJ: 20.190.238/0001 - 34,
situada na Avenida Humberto Bezerra, n° 160, Juazeiro do Norte/CE, neste
ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira Brito ; V - ENDEREÇO: Nova
Olinda /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado nos Art. 65,
inciso I ,alínea ‘’b’’, §1° da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Nova Olinda /CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem
por objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENT ÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública estadual, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.326,38
( hum mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos ), que repre-
senta 15,13 % ( quinze virgula treze por cento ) do valor total do contrato;
X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de
outu bro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos
- Diretora Escolar - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito Diretora
Escolar Cooperativ a dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais do
Cariri - COOPAEFARC -CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO
MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, 2. FRANCISCA FERREIRA DE
LIMA. Fortaleza 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº06122481/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
FUNDA- MENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.514/0609-69, com o endereço Rua Santo Antônio, nº424, bairro
Centro, Município Antonina do Norte/CE, doravante denominada CON-
TRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Rita de Cassia
Cordeiro; III - ENDEREÇO: Antonina do Norte-CE; IV - CONTRATADA:
MARCIANA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, neste representada por
Marciana Pereira da Conceição; V - ENDEREÇO: Antonina do Norte-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Antonina do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE da Escola ENSINO FUDAMENTAL E
MÉDIO ANTONIO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar