DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 2 9 /0 9 /2020 e de acordo com o processo nº07183352/2020 e consoante
a disposições do art. 65, inciso I, alínea “b” § 1º da Lei Federal nº8.666/1993,
Lei Comp lementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza /CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola EEMTI PADRE
GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº022/2020 que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.310,41
(cinco mil, trezentos e dez reais e qua renta e um centavos), que representa
13, 20 % ( treze inteiro s e vinte cent é s imos por cento) do valor global; X
- DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 22 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA
DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Natalia Reges Sena da Silva,
2. Rochirle Santos Pereira Queizoz. Fortaleza 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04806250/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS–
CCI - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0803-07,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Analice de
Araújo Albuquerque CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-
94, neste ato representada pelo Sr. Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, no CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-
-UNIDADE DE ITAPIPOCA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na formado parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10147.06.44905100.10000.0.40.00-16065. DATA
DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Maria
Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE - Francisco Hélio Leitão
Barros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PATRÍCIA RAMOS DE
ASSIS, 02- FRANCISCA WILKYA RODRIGUES TEIXEIRA. Fortaleza,
16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08549369/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PROFESSOR
ANTONIO VALMIR DA SILVA estabelecida a Rua CORONEL CORREIA
, nº S/N Bairro: Centro, Município: CAUCAIA, Telefone (85) 3342 - 1720,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0136 - 18, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora
Geral, Sra. CAROLINE NEPOMUCENO GOMES R G: 97028085895 CPF:
899.276.643 - 20 CONTRATADA: Empresa/Firma WORLD SOLUCOES
TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob
nº 24.843.634/0001 - 74 , com sede à Rua Waldir Diogo, n 246, B - Novo
Mondubim, Fortaleza - CE, 60.764 - 020 d oravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo(a) Sr. Felipe Estevão Miranda RG Nº
200 3097005881 CPF Nº 023.079.863 - 24. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corre-
tiva, do sistema de cli matização de ambientes, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do certame
e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte integrante deste
instrumento, independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o termo de referência
da Cotação Eletrônica no 2020034 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objetivo FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. - A publicação
resumida deste contrato dar se - á na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal no 8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 12
(do ze) meses, contados a partir do recebimento. - da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 7.638,00 (Sete mil seiscentos e trinta e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44120122.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CAROLINE NEPOMUCENO GOMES - Contratante e Felipe Estevão
Miranda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza,
16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06972698/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES ,
estabelecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Centro, Município
de Tianguá/CE , CEP: 62.320 - 360 , Telefone (88) 3671 - 9310, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0352 - 63, daqui por di ante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos
Rodrigues da Silva, RG nº 741772 - 84, CPF nº 228.851.963 - 00 CONTRA-
TADA: Empresa/ Firma RG MOREIRA SOUZA - EPP , inscrita no CNPJ
sob nº 02.268.603/0001 - 02, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco,
nº 707, Bairro Centro, Município Tianguá - CE, representado neste ato pela
Sra. RITA GORETH MOREIRA SOUZA, RG nº 45712482 SSP - CE, CPF
nº 284.047 .183 - 34. OBJETO: O present e CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,02,03 ,04, 05 ,06,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, De creto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0 13 /20 20 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 90 (trezentos e vinte) dias, co ntado a partir da sua assinatura.
4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (duzentos e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR
GLOBAL: R$ 23.265,12 ( vinte e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e
doze centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30
.00 - 4592 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues
da Silva - Contratante e RITA GORETH MOREIRA SOUZA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Jonas Pereira da Silva, 2-Maria de Jesus de Aguiar
Pinho Morais. - Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07009980/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida a Rua
Evaristo Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, Tele-
fone (85) 3363 - 2059 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160 - 48, d aqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto, RG
nº 2005009206525, CPF nº 030 .539.953 - 52 CONTRATADA: Empresa/
Firma ZR COMÉ RCIO SERVIÇO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 07.640.625/0001 - 67, com sede à Rua 104, nº 73, Bairro Cohab,
Município Itapipoca - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de
Sousa Vidal, RG nº 2005019061546, CPF nº 033.151.843 - 05. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/servi ço de terceiros
– manutenção e conservação de bens imóveis, cujas descrições e quan-
titativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 11/2020, FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$
19.059,03 (Dezenove mil, cinquenta e nove reais e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Hildeberto
Xavier de Lima Neto - Contratante e Camila de Sousa Vidal - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- José Victor de Freitas Araújo 2- Rejiane dos Santos
Sousa Caitano. - Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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