DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08820852/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, estabelecida a Rua(Av)
Júlio Braga , nº 101 b, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Tele-
fone (85) 3225-2656, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Soares da Silva Filho, Rua
Dom Quintino , 570, Pirambu, Cep 60310-520, RG nº 9002124217, CPF nº
360.016.353-15 CONTRATADA: mpresa/Firma DIMAIAS ́S COMERCIAL
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 com sede à Rua(Av)
Rua Joaquim Magalhães , nº 272 Bairro Benfica, Cep 60.040-160, Município
Fortaleza-Ce , representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia,
RG nº 20077585776 SSP-CE, CPF nº 005.224.637.03. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO SCOLAR - PNAE
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 01/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 9, 12, 14, 27 e
28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e
sessenta e 3 cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
1.787,20 ( Mil setessentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: João Soares da
Silva Filho - Contratante e Augusto César Carvalho Maia - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1 -SILVIA HELENA FARIAS FREIRE, 2- THAMYRES
LIMA MAIA SOBREIRA. - Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08408447/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ADAUTO BEZERRA, estabelecida na Av. Deoclécio Lima
Verde , nº S/N , Bairro Areias I , Município de IGUATU/CE , Telefone ( 88
) 3581-9466 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira ,
RG nº 3048991-97 , CPF nº 781.667.723- 53 CONTRATADA: Empresa/
Firma MARIA Z DA SILVA PAPELARIA , inscrita no CNPJ sob nº
06.749.315/0001-12 , com sede à Rua(Av) Galeria Gustavo Correia , nº 32,
Bairro Centro , Município Iguatu/Ce , representado neste ato pelo(a) Sr. (a)
Maria Z da Silva , RG nº 274848893 , CPF nº 728.447.603-68. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009 – PNAE e Resolução nº 26, do FNDE e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 030/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e
Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial . 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.215,50 ( Hum Mil, Duzentos e Quinze Reais e Cinquenta
Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.3
000 – 4807 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
José Gutemberges Paulino de Oliveira - Contratante e Maria Z da Silva -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 16 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08039670/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR , estabelecida
em Córrego do Braço, S/N, Distrito de Guriú , Município de Camocim/
CE, Telefone ( 85 )98896-5463, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE este ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza
Carvalho , RG nº 2000098143817 , CPF nº 008.470.873-52 CONTRATADA:
Empresa/Firma WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS
EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede em
AV WALDIR DIOGO,Nº: 246 LE B, NOVO MONDUBIM, Fortaleza, CEP:
60764-020 representado neste ato pelo Sr (a). Felipe Estevao Miranda , RG
2003097005881, CPF 023.079.863-24. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS
BANHEIROS E COZINHA em favor da Escola E.E.M Maria Stela Rocha
Aguiar,na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 013/2020 e Termo de Participação 20200013 respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 320 (trezentos e vinte) dias a partir da
sua assinatura. - O prazo do serviço de manutenção dos banheiros e cozinha
sera de 30 dias contados aparti da emissão da ordem de serviço. - . VALOR
GLOBAL: R$ 5.835,99 Cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.4
0.00 - 4410. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho - Contratante e Felipe Estevao
Miranda - Contratada e Testemunhas: 1- Francisco Sales Nascimento De
Souza, 2- Vívian de Araujo Vasconcelos. - Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07766412/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBU-
QUERQUE, estabelecida a Rua Marçal de Sousa, nº 851, Bairro centro,
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, Telefone (88) 36691236, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0250 - 39, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATAN TE neste ato representada por seu Diretor Geral, a
Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa , RG nº 2005015036148,SSP/CE CPF
nº 390.167.813 - 15 CONTRATADA: Empresa/ BH MARTINS ENGE-
NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.337.304/0001 - 04, com sede
à Rua Vicente Siebra, nº2541, Violete, Itapipoca - CE, CEP: 62.500 - 970,
, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. Bruno Henrique
Magno Martins do RG nº 200619134673, CPF nº 017.304.233 - 37. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO
DOS BANHEIROS, CAIXA D ÁGUA E MURO em favor da EEM JOSÉ
TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE pertencente à j urisdição da CREDE 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na carta convite 04/2020 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua
vigência de 3 65 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a sua assinatura.
O prazo para a conc lusão do objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 3 00 (trezentos) dias, após a sua assinatura. - . VALOR
GLOBAL: R$ 24.716, 00 (Vinte e quatro mil e setecentos e dezesseis reais )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4410.
DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro Freire Pessoa - Contratante e Bruno Henrique Magno Martins -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Francisco Diego Cavalcante, 2- Aparecida
Silva Vasconcelos. - Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07648134/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, estabelecida
a Travessa Dr. João Thomé, 72, Bairro Centro, Município de Camocim/CE,
CEP 62.400-000, telefone (88)3621-6485, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras
RG nº 920.210.131.46/SSP-CE, CPF nº 258.524.263-34 CONTRATADA:
empresa PIRAMIDE, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.460.060/0001-92, com sede à Rua, José
Pereira da Cruz Nº 1579, Bairro Cachoeira da Pasta, município de Canindé
-CE, representada neste ato pelo Senhor, Francisco Lucilane Pereira da Cruz,
RG 2019088191- 1 SSP/CE, CPF 309.231.823-49. OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo SERVIÇO DE REFORMA DO REFEITÓRIO E
REFORMA ELÉTRICA DO REFEITÓRIO em favor da CREDE4, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhada nos Anexos, que integram
este instrumento, independente de transcrição . Itens: 01 e 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 020/2020 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assi-
natura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260(duzentos e
sessenta) dias a contado do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR
GLOBAL: R$ 10.030,00 (dez mil e trinta) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.2
0763.15.33903900.10000.0.20.00 – 4176. DATA DA ASSINATURA: 15 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - Contratante
e Francisco Lucilane Pereira da Cruz - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-
Ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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