DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02876619/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL JOAQUIM NOGUEIRA estabelecida a Rua Moreira de Sousa, N°
327, Bairro Parquelandia, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85)
3238-6521, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0478-65, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Elizabeth Gomes Chagas RG, N° 990 12003424,
Órgão Emissor SSP, CPF N° 884 .429.773-68 CONTRATADA: a Empresa/
Firma DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LIDA inscrita
no CNPJ sob n° 23.219.42710001.80, com sede no endereço Av. Tenente
Anderson. no 265, Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza/CE- CEP
60.763-460, representado neste ato pelo(a) Sra. Sandra Domunick Ferreira
Lima Carvalho, RG N° 95002297163, Órgão Emissor SSP-CE, CPF N°
617.869.693-00. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTOR1A TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTE-
GRAL DA VILA VELHA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica n° 2020/17631 e Termo de Participação 2020/005,
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta
dias) dias após a publicação no D.O.E. O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 01 (um) ano, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 167,00 (Cento e sessenta e sete reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.33903900.l0000.O,30.00 - 4707- do PROGRAMA do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 16 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elizabeth Gomes Chagas - Contratante e
Sandra Domunick Ferreira Lima Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Sâmara Firmina Sousa Barroso, 2- Maria Crislândia Jardim de Lima. -
Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02873458/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM NOGUEIRA esta-
belecida na Rua Moreira de Sousa, N° 327, Bairro Parquelãndia. Município
de FORTALELAJCE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0478-65, daqui Por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Elizabeth Chagas Gomes. RO N° 99012003424,
Órgão Emissor SSPCE, CPF 884.429.773-68 CONTRATADA: Empresa
Finna CLEITON PAULA BARROS ME, inscrita no CNPJ sob n°
27.153.210/0001-76. com sede na RUA Santos Dumoat, N° 352 BAIRRO:
Centro, CEP 62790-000, Município RedençãolCE, representado neste ato
pela Si CLEITON PAULA BARROS, CPF 02532245352. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor
da EEEP JOAQUIM NOGUEIRA pertencente à jurisdição da CREDE.
SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso Ii da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n° 2020/22131 e Termo de
Participação 20200012 respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. - O
prazo para o fornecimento dos MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 01 (um) ano, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.815,00 (TRÉS MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4867- do
PROGRAMA do Fundo de Manutenção e DesenvoMmento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. DATA DA
ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas
Gomes - Contratante e CLEITON PAULA BARROS - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1- Ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07808433/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS Muni-
cípio de Ocara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0789 - 06, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA:
COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita
no CNPJ sob n.º 18.512.990/000 1 - 02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marli Mesquita de Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MONTAGEM DOS KITS,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20 20 0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20200003 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir
da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1 .918,47 ( Mil,
novecentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591 . DATA DA
ASSINATURA: 28 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite
de Sousa, CONTRATANTE Marli Mesquita de Oliveira, CONTRTADO e
TESTEMUNHAS: 1-LUANA RABELO ARAUJO 2- RAIMUNDA MARI-
LENE DA SILVA CASTRO. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07859348/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO
MOTA FILHO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78,CREDE 13 -
TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JOÃO DIANO DE
MESQUITA NETO - inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, Muni-
cípio Monsenhor Tabosa, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de
Mesquita Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço
de Abastecimento de Água por Pessoa Jurídica, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2020/0014 FORO: TAMBORIL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 15.914,00 (Quinze mil e novecentos e quatorze reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624412012212339039001000003000 4885. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Mozart Galvão Monteiro Neto, CONTRATADA - João Diano
de Mesquita Neto e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOCÉLIA VIEIRA DE
SOUZA 2 - MONICA SILVIA GOMES DE SOUZA RIBEIRO, Fortaleza
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02752170/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0694-00, neste
ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. ALRENICE MACIEL
DIÓGENES CONTRATADA: THAÍS G. DE SOUSA, inscrita no CNPJ
sob no 31.474.037/0001-85, representada neste ato pela Sra. Thaís Gomes de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA
DEDETIZAÇÃO GERAL em favor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) no 2020/22568 e Termo de Participação no 20200005, respaldados
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.EPRAZO DE ENTREGA: O prazo para os serviços de
manutenção preventiva e corretiva para dedetização geral, objeto do presente
Contrato, será iniciado no período não superior a 15 (quinze) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES - CONTRATANTE,
Thaís Gomes de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PRIS-
CILA VICTOR DE A. REBOUÇAS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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