DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02089749/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EIT FRANCISCO
SALES NASCIMENTO, estabelecida a Rua Aldeia Indígena Tremembé
de Telhas, Distrito de Lagoa do Carneiro, N° N/S, Bairro zona rural,
Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3667-3017, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0185-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) coordenador (a) Geral, Sr.(a)
MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO, RG, N° 2007168650-3 CPF N°
049.784.003-09 CONTRATADA: a Empresa/Firma F. R. CONSULTORIA
E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n°07.958.18810001-24, com sede à
Rua(Av), MONSENHOR TAVARES, 00185, CENTRO CRATO/CE, CEP:
63.100180 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENILSON FERREIRA DA
SILVA, RG N 9101600130, SSP-CE, CPF N° 161 .888703-30,. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA ASSESSORIA CONTABIL em favor da ESCOLA
EIT Francisco Sales Nascimento pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/03576 e Termo de Participação
001/2020, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Acaraú/CE,. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não supenor a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no
D.o.E.- . VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22I00022I23624332O 1105339039001000003000 4475. DATA
DA ASSINATURA: 13 de OUTUBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
FERNANDA DO NASCIMENTO - Contratante e ENILSON FERREIRA
DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Brena Nicolly
do Nascimento Martins. - Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08051581/2020
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DE ESINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA
BRASIL estabelecida a Rua José Júlio Louzada , 550 Bairro Centro, Município
de Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, Telefone (88)3661-1717 inscrita no CNPJ:
07.954.514/0181-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANT E neste ato representada por seu Diretor, Sr. Renato Gonçalves Louzada
Neto , RG, Nº 150966588, CPF Nº 362.458.443-04 CONTRATADA: empresa
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME , inscrita no
CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro,
nº 1077, Bairro: Mangabeira, Município: João Pessoa – PB, CEP: 58.057-100,
neste ato representada pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino , RG 241908-5
SSP/PB , CPF Nº 008.195.374-70 . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ESINO MÉDIO
TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL pertencente à jurisdição da CREDE
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/21877 e Termo de Participação
2020/0008 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. - O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e Oitocentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves
Louzada Neto - Contratante e Marcelo José Vaz Tolentino - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- MARCIO ADRIANO LOPES, 2- RUY SIVA PARÁ.
- Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01807222/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé
de Lameirão, s/n, Bairro Lameirão (Almofala), Município de Itarema/CE, CEP:
62.590- 000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Jacinta Santos Silva RG: 3386984-99, CPF: 899.111.133-53
CONTRATADA: Empresa/Firma DELCONT CONTABILIDADE E
TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 23.219.427/0001-80, com
sede à Rua 864, n ú mero 169, Bairro: Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, CEP:
60.532-420, representado neste ato pel a Sr a . Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho, RG: 95002297163, CPF: 617.869.693-00. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA
INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX pertencente
à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante às
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20 20 / 22576
e Termo de Participação nº 20 20 000 7, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. - O prazo
dos serviços de contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 171 ,00 ( Cento e setenta e um reais pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4475. DATA DA
ASSINATURA: 15 de outubro de 20 20 SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos
Silva - Contratante e Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Valdenice Alves Cosme, 2- Maria Vânia
Siqueira Jacinto. - Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07668372/2020
CONTRATANTE: O Governo do Estado de Ceará, através da Secretaria
da Educação e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO,
estabelecida na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE,
Telefone: (88)9 8886-3025, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado
por seu Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA, RG n°
96018001119, CPF n° 634.825.253-15 CONTRATADA: empresa F DA
SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ sob n° 38.046.820/0001-97 com sede
à AV Santos Dumont, N° 2789, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, representada
neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIO DA SILVA CORNELIO. RG N° 02741010,
CPF N 027.254.123-07. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA
CARNEIRO pertencente à jurisdição da 3 CREDE . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso lI, da Lei n° 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamenta na Cotação Eletrônica
n° 2020/21414 e Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto
Estadual n° 28.397 de 21 setembro de 2006 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
165,00 (cento e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33
903900.10000.O.30.00 - 4475. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Souse - Contratante e FABIO
DA SILVA CORNELIO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Marlene do
Nascimento, 2- Antonio Paulo do Nascimento Batista. - Fortaleza, 16 de
novembro e 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01508500/2020
CONTRATANTE: O Governo do Estado de Ceará, através da Secretaria
da Educação e a EEM pROF.a THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, esta-
belecida à Rua do Campo, S/N, Localidade de São Gonçalo, Zona rural do
município de Bela Cruz/CE, Telefone: (88) 3663-5222, inscrita no CNPJ
07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Marcos Antônio
Pires, RG n° 2008856878-9, CPF n° 734.215.293-53 CONTRATADA: F
A DA SILVA CORNÉLIO, inscrita no CNPJ sob n° 38.046.820/0001-97
com sede na AV Santos Dumont, N° 2789, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIO DA SILVA CORNELIO, RG
N° 02741010, CPF N° 027.254.123-07, residente à Rua Pereira Filgueiras, N°
2300 - Aldeota, Município de Fortaleza, CEP 60.160-194, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da EEM PROF.a THEOLINA DE MURYLLO
ZACAS pertencente à jurisdição da 3 CREDE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica n° 2020/18037 e Termo de Participação 2020/0006, respaldados pelo
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 setembro de 2006 FORO: Bela Cruz/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no
D.O.E. O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos
e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 165,00
(cento e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.1 2.362.433.20111.05.
33903900.10000.0.30.00 - 4475. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires - Contratante e FABIO DA
SILVA CORNELIO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Rejane
Andrade, 2- Maria das Dores Alves. - Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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