DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08549386/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JOAQUIN NOGUEIRA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0478-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a)ELIZABETH CHAGAS GOMES CONTRATADA: JW COMERCIO 
E SERVIÇO, INSCRITA NO CNPJ Nº20.504.389/0001 - 10, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO SR. WADIH JORGE SOMBRA HACHEM. 
OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, EM FAVOR DA EEEP JOAQUIN 
NOGUEIRA PERTENCENTES A JURISDIÇÃO DA SEFOR 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 24, 
INCISO II DA LEI Nº8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTE-
RAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) 
Nº2020/23496 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20200018, RESPALDADOS 
PELO DECRETO ESTADUAL Nº28.397 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O PRESENTE INSTRUMENTO 
PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS TENDO SUA 
VIGÊNCIA DE 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS APÓS 
A PUBLICAÇÃO NO DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O PRAZO PARA 
O FORNECIMENTO DOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, 
SERÁ EFETUADO NO PERÍODO NÃO SUPERIOR A 01(ANO) APÓS A 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.552,00 (DOIS MIL, 
QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.222.03.33903900.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA 
ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ELIZA-
BETH CHAGAS GOMES - CONTRATANTE, WADIH JORGE SOMBRA 
HACHEM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SÂMARA FIRMINA 
SOUSA BARROSO, MARIA CRISLÂNDIA JARDIM DE LIMA. Fortaleza, 
16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02550802/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROFISSIONAL PAULO 
PETROLA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0435-25, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ESCOLASTICA LISBOA 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob No 11.977.190/0001-18, representado neste ato 
pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEEP PAULO PETROLA 
pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/22683 e 
Termo de Participação 2020003, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(Trezentos e Sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 295,94 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E 
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ESCOLASTICA LISBOA 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CRISTIANO SILVA CASTRO, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06137233/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLADE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, Fortaleza/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/00471-99, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: L. E. 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ No 26.080.102/0001-58 representado 
neste ato pelo(a) Sr. LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO DE VESTIÁRIO, em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO pertencente 
à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/20610 e Termo 
de Participação 2020/0019, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 
( Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O 
prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
DE VESTIÁRIO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 30 ( Trinta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.799,00 ( SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039002730314000-
16014. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE, LEONARDO 
RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 
02 - RAIMUNDA GOMES MATOS DE CASTRO. Fortaleza, 16 de novembro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02086707/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria de Educação do Estado/ E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR, 
Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J./ No 07.954.514/0441-73, neste ato repre-
sentada por seu sua Diretora, Sra. Nadia Rodrigues da Silva CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
No 04.248.030.0001-72, representado neste ato por RENATO SANTANA 
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR pertencente à 
jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, I nciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica No 001/2020 e Termo de 
Participação 2020/001 respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento 
produzirá seus efeitos jurídicos e legais a partir de sua publicação terá vigência 
de 365 dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para fornecimento do gás de 
cozinha objeto do presente contrato será de até 365 dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.622,00 ( dois mil seiscentos e vinte e 
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Nadia Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, RENATO 
SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA 
AMORIM AMANDO PORTELA, 02 - FRANCISCO ALISSON ROSAL 
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08201346/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.E.P. MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, CREDE 
15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0282-16, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA JEANE DE NORONHA 
CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO - ME, inscrita no CNPJ sob 
no 00.698.775/0001-82, representado neste ato pelo Sr. ROBERTO DIAS 
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de 
material de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, DE BENS IMÓVEIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica no 0013/2020 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.13.33903900.10000.0.30.00 - 4887. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE 
DE NORONHA - CONTRATANTE, ROBERTO DIAS NETO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO V. PEDROSA, 02 - ALISSON 
R. LIMA SANTOS. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08018339/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM MARIANO MARTiNS, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0475-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a)Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA: WORLD 
SOLUÇÕES TECNOOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob n.° 31 .862;884/000 1-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM 
POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIO-
NADOS EM FAVOR DA EEM MARIANO MARTINS, PERTENCENTES A 
JURISDIÇÃO DA SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE 
AS DISPOSIÇÕES DO ART. 24, INCISO II DA LEI Nº8.666/93, DE 21 DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020