DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA 
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2020/21704 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
2020/21, RESPALDADOS PELO DECRETO ESTADUAL Nº28.397 DE 
21 DE SETEMBRO DE 2006 FORO: Forta1eza- Ceará. VIGÊNCIA: O 
PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS 
EFEITOS TENDO SUA VIGÊNCIA DE 365(TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO NO DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O PRAZO PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE 
AR CONDICIONADOS, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SERÁ 
EFETUADO NO PERÍODO NÃO SUPERIOR A 360(TREZENTOS E 
SESSENTA DIAS) APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.002,80 (QUATRO MIL E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903900100000300-
4471. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁ-
RIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA - CONTRATANTE, 
SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA, 02- EDUARDO DE QUEIROZ 
LIMA FILHO. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06869790/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO PAULINO 
ROCHA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0739-
47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERBTY 
MARQUES GOMES CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO COMBUSTÍVEL DO ESTADO 
DO CEARA sob n.º CNPJ: 08.769.912/0001-34, representado(a)pelo(a)
Sr(a) ANTONIA ALVES SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2020, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação 
em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 13.065,57 (TREZE MIL 
SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –4587 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: HERBTY 
MARQUES GOMES - CONTRATANTE - ANTONIA ALVES SOUZA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01528668/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER - CREDE 01 
- Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0122-12, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FABIO ROBERTO DE 
ABREU SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ARIA UNIÃO DOS INDIGINAS-COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob n.º 
36.017.644/0001-30representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Alves 
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2020 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou Transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
17.611.01 (Dezessete mil seiscentos e onze reais e um centavo) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4587 PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 
de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: FABIO ROBERTO DE ABREU 
SOUSA - CONTRATANTE - Paulo Sérgio Alves da Silva, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08480369/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0210-41, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
Nº:04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA 
ESCOLA PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Grupo: 01 Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 11/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 11.255,92 
(onze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: ROBERTO 
RODRIGUES SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08588399/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: J A PERO 
VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA -ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva 
Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS 
KITS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 
e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 10/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.296,80 (Onze mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 –4590 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Elis Regina 
Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes 
Uchoa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO GEORGE DE 
SOUSA, 02- FRANCISCO MARCÍLIO ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 
16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06972604/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Tancredo Nunes de Menezes - 
CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0352-63, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jean Carlos Rodrigues 
da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.202.279/0001-70, Representada neste 
ato pela Sr. JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 03/2020 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 90 (noventa)dias, contados a partir da data de sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 13.059,20 (treze mil cinquenta e nove reais e 
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020