DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por objetivo a aquisição de SERVIÇO PREDIAL(MANUTENÇÃO DOS
WC ALUNOS MASCULINO, FEMININO, MANUTENÇÃO NA COZINHA
E MANUTENÇÃO NA SALA 05),em favor da ESCOLA EEM PROFES-
SORA MARIA JÚLIA FIALHO, pertencente à jurisdição da CREDE 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/22257 e Termo de Participação 2020/0011,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397, de 21 de setembro de 2006
FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução do Serviço Predial (Repasse Para Manutenção de Escola),
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta)
dias, após a Emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.213,00
(Quatro mil, duzentos e treze reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.3
3903900.10000.0.40.00 - 4417, MAPP 1342. DATA DA ASSINATURA: 29
de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA - CONTRATANTE - LUIZ CARLOS CAVALCANTE NETO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Lusiana Melo Fernandes,
02- Priscila Alves Fonseca. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08430680/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA GOV. LUIZ GONZAGA
DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0671-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: JOSÉ AQUINO
DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº07324338/0001-48, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e que passam a fazer
partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição. Itens: 1,
2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
23, inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0006/2020 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 993,75 (Novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000
4586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
ANDRADE DOS REIS - CONTRATANTE - José Aquino de Oliveira, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08930267/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA
- CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Moises Monteiro
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES
DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, neste
ato representada por Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
ATRAVÉS DA CHAMADA PUBLICA PORTARIA 356/2020., aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º
20200015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20200015 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução será de 340 dias para atender as necessidades do ano Letivo.
VALOR GLOBAL: R$ 9.467,20 (Nove mil, quatrocentos e sessenta e sete
reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030
00.27301.1.30.00 - 4807. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: José Moises Monteiro - CONTRATANTE - Lucivan
Jose Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ilegível, 02-
ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08939523/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0624-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRA-
TADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob
nº 03.104.704/0001-00, representado neste ato pelo(a)Sr. MARIA LAILEIDE
DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 03, 07, 11, 20, 21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2020 FORO:
Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias,contado a partir da ordem de compra.
VALOR GLOBAL: R$ 8.355,63 (Oito mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
1.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de
2020. SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS
- CONTRATANTE - MARIA LAILEIDE DE LIMA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Daiane Alves Lima, 02- Genecilda Amaro da Silva.
Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07536735/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Paulo Freire -
CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de
Sousa CONTRATADA: MARIA Z.DA SILVA PAPELARIA -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 06749315/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria
Z da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I E II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: (01,02,03,04,05,06,07,08). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei n° 8.666/93 de
21 de junho de 1993, Lei complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014
e Lei federal n° 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta
Convite de 005/2020 e Certidão de publicação 2020/24373 FORO: Mombaça/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. B>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de entrega /execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.808.55 (Dois mil e Oitocentos e Oito reais e Cinquenta e
Cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030002730113000-
4593. DATA DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE - Maria Z da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Mendes da Silva,
02- Francisco Narciso Faustino Guedes. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08046790/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO
SILVA , estabelecida a Rua TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO Nº 350,
CENTRO, Município de PACAJUS /CE, Telefone (85) 3348-4595, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
GILDEMÁRIO LIMA FREIRE, RG Nº 273950593, CPF Nº 784.268.553-34
CONTRATADA: COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMINÁRIO
CEARENCE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item (s): 01, 05, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20200004 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Ofícial. - O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.733,80 (dois mil setecentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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