DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30
.00 -4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos
Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - JACINTO SOUSA RIBEIRO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria
de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08507330/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FLORESTAN FERNANDES -
CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0168-03,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo
Santos CONTRATADA: APLA COMERCIO, SERVIÇOS,PROJETOS
E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.614.233/0001-42,
representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Alex Sandro Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo;OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
-PESSOA JURIDICA SERVIÇO DE RETELHAMENTO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição.Itens: Grupo 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Esta-
dual nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/0008 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de365(trezentos e sessenta e
cinco), contados a partir de sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.300,32 (Um mil, trezentos reais e trinta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624331014912339039001000004000-4417. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos
- CONTRATANTE - Alex Sandro Lima, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08210655/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSEFA ALVES BEZERRA
- CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Moisés Monteiro
CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA – ME -
CONTACE, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DOS BANHEIROS E CAIXA D’ÁGUA, na EEMTI JOSEFA ALVES
BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 20200016, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: Jucás/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E
OITENTA), dias corridos,contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624331014902339039001000004000-4407.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
José Moisés Monteiro - CONTRATANTE - Cicero Walter Matos da Silva,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08410816/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
JOAQUIM BASTOS GONÇALVES - CREDE 05 - Carnaubal/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0344-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA: JULIANO
OLIVEIRA FERNANDES, neste ato representada pelo Sr. JULIANO
OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20200001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200001
FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
200 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.239,98
(cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 –4592 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: HELTON SOUZA BRITO
- CONTRATANTE - JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Erivalda Mendes de Souza, 02- Nadja
Gonçalves de Oliveira. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07545106/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTÔNIO REGINALDO
MAGALHÃES DE ALMEIDA - CREDE 11 - Potiretama/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0221-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: FERNANDO
ANTÔNIO MARTINS MOURA, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-
89, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDO ANTONIO MARTINS
MOURA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
EM BANHEIROS DA EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES
DE ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 005/2020 FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.685,00 (Sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624331014914339039001000004000-4419. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA
COSTA - CONTRATANTE - FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Perpetua de Holanda
Neta, 02- Rodrigo de Almeida Dantas. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02068440/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ DE BARCELOS - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0550-27, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DA GLÓRIA BRASIL
NUNES CONTRATADA: MTS FRIO AR CONDICIONADO –ANTONIO
MILTON DA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-
78, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO MILTON DA SILVA
COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDI-
CIONADORES DE AR E BEBEDOUROS DA UNIDADE ESCOLAR
EEEP JOSÉ DE BARCELOS COM FORNECIMENTO DE RELATÓRIO E
LAUDO TÉCNICO DE CADA EQUIPAMENTO E CONSERTO, REPAROS
E LIMPEZA COMPLETA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E TROCA DE
FILTRO INCLUSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993, Lei Complementar Nº. 137/2014,
Decreto Estadual Nº. 31.534/2014 e Lei Federal Nº. 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 002/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 5.385, 00 (cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA
ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA DA
GLÓRIA BRASIL NUNES - CONTRATANTE - ANTONIO MILTON DA
SILVA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07579159/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA MARIA
JÚLIA FIALHO - CREDE 13 - Independência/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0742-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: CAVAL
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob nº03.216.498/0001-12, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ
CARLOS CAVALCANTE NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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