DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e trinta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE - Contratante e
GILDEMÁRIO LIMA FREIRE - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ilegível,
2- Luiza Moreno dos Santos. - Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05196163/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO
CORREIA, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no
CNPJ 11.977.190/0001- 18, representado neste ato por Andre Luiz Melo do
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEI-
REDO CORREIA pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica no 2017/04801 e Termo de Participação 2020/012, respaldados
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos
serviços contábeis, será efetuado no período não superior a 360 dias, após
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 197,00 (cento e noventa e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 – 4471. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE, Andre
Luiz Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
SARAH NOELMA SOUSA GOMES, 02 - KEDINA BARROS MENDES.
Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08225008/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA MARIA
MENEZES DE SERPA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-
00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Enis do Nasci-
mento CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA EPP,
inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo
(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM DONA MARIA
MENEZES DE SERPA pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA
ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica no 011/2020 e Termo de Participação
011/2020, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 977,20 (NOVE-
CENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0
.30.00 – 4470. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE, Renato
Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CRISTINA
VIANA MENDES, 02 - ALEXANDRE DIÓGENES SOUZA RICARDO.
Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02773267/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP JULIA GIFFONI ,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0699-15, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Reginaldo Sampaio de Oliveira
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ
sob no 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André
Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL JULIA GIFFONI pertencente à jurisdição da SEFOR 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica no 04/2019 e Termo de Participação 11/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessentas
e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
199,99 (Cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 28, de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Reginaldo Sampaio de Oliveira - CONTRATANTE, André Luis
Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco
Charlindo Corpe do Nascimento, 02 - Patryk Deangelo Magalhães Silva.
Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07535933/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FERNANDO CAVALCANTE
MOTA, Fortaleza – Ceará, Inscrita no CNPJ No 07.954.514/0688-62, neste ato
representada por seu ( sua ) Diretor Geral, Sr Alessandro de Castro Aquino,
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRE-
LE-ME, inscrita no CNPJ sob no CNPJ 11.310.685/0002-70, representado
neste ato pelo (a) Sr.(a MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA perten-
cente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações,com fundamento na cotação Eletrônica no 2020/20900 e Termo
de Participação 2020/0002,respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
trezentos e sessenta e cinco ( 365) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
3.504,00 (três mil quinhentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470 5263. DATA DA
ASSINATURA: 29 DE OIUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Alessandro de
Castro Aquino - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ALEXANDRA DA
SILVEIRA, 02 - CRISTIANE ALVES NUNES DE OLIVEIRA. Fortaleza,
16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08573952/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE 20, Brejo
Santo/CE inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0560-07, neste ato representada
por seu(sua) - - Coordenador(a) 20, Sr.(a) Antonio Roberto de Araujo Souza,
CONTRATADA: R. BATISTA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob n°
19.282.194/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimunda Balista de
Oliveira. OBJETO: O presente PRIMEIRA - DO OBJETO CONTRATO tern
por objetivo a SERVICO DE NUTRICAO ALIMENTACAO E LOGÍS-
TICO AO DESENVOLVIMENTO DAS ALTMENTACAO, AÇÕES DA
CREDE 20, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: “1
e 2” do Grupo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 3 1.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com thndarnento na Carta Convite n° 11/2020 FORO:
Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 dias (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços
periódicos Quinzenalmente.. VALOR GLOBAL: R$ 21.339,80 (Vinte e um
mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.361.432.10132.01.33903900.11000.0.40.00 4214 . DATA
DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio
Roberto de Araujo Souza, - CONTRATANTE, Raimunda Balista de Oliveira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS GRAÇAS DE
SÁ MARCELINO, 02 - MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA. Fortaleza,
16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07946801/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIAREGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, Crato/Ce, inscrita
no CNPJ:07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: ISMAEL
ALVES DE OLIVEIRA PARENTE - ME, , inscrito no CNPJ sob No
12.557.618/0001-36, representado neste ato pelo Sr. ISMAEL ALVES DE
OLIVEIRA PARENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS
GRÁFICOS E EDITORIAIS, para suprir as necessidades da COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
CREDE 18, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
na Carta Convite No 20200009 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei No 8.666/93,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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