DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual n° 31,543/2014 e Lei
Federal n° 11,947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
No 20200009 VIPROC 079468012020 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos
e sessenta e quatro) dias, contado a partir da recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 9.894,15 (nove mil, cento e oitocentos e noventa
e quatro reais e quize centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
361.432.10132.01.33903900.11000.0.40.00 - 4214 22100022.12.362.433.10
139.01.33903900.20700.1.40.00 – 16020. DATA DA ASSINATURA: 04 de
novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRI-
GUES - CONTRATANTE, ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TARCIA POLYANA COELHO
GOUVEIA, 02 - LAILDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA. Fortaleza,
16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08290756/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, CREDE 11 - Jaguaretama/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0201-50, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA
CONTRATADA: FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA, NESTE
ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO JAQUES FREITAS
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com o Edital de Chamada Pública No 20200003, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com o Edital de Chamada Pública No 20200003, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir
da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 2.719,07 (dois mil setecentos e dezenove reais e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00
- 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA
MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO JAQUES
FREITAS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 30 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06806739/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de
Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO AMÁLIA XAVIER, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE-CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA:
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CERIALISTA COMÉR-
CIO-ME inscrita no CNPJ sob no 07.759.165/0001-90, representado neste
ato pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 002/2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no D. O.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
( trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.084,68 (trinta e oito mil oitenta e
quatro reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 - do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz -
CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08594704/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS
- CREDE 03 - Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0257-05, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Edna Jovino
CONTRATADA: FRANCISCA CLEANE MARÇAL, neste ato representada
pela Sr. FRANCISCA CLEANE MARÇAL. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.985,10 (hum mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dez
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.
30.00 -4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
Maria Edna Jovino - CONTRATANTE - FRANCISCA CLEANE MARÇAL,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08211538/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES GOUVEIA - CREDE
04 - Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0308-90, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro Viana Madeira Neto CONTRA-
TADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº
28.975.658/0001-38, Representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ESTAGIÁRIOS
em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles
Gouveia, pertencente á jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 19/2020 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de publicação
no DOE e terá vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do
presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da
data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.680,00 (Onze Mil
Seiscentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.05.339039
00.11000.0.40.00 - 16200. DATA DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO
de 2020. SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto - CONTRATANTE
- Hudson Darwin Vieira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08394756/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Crato/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coor-
denadora Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA:
JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA-ME, inscrito no CNPJ sob
Nº 17.379323/0001-30, representado neste ato pela Sra. JOANA MARIA DE
FREITAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA –LOCAÇÃO DE
VEÍCULO PARA O ATENDIMENTO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS
PARA O ENEM/2020para suprir as necessidades da COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 18, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite Nº
20200011e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual n° 31,543/2014 e Lei Federal n° 11,947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20200011 VIPROC
08394756/2020 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de
sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) dias, contado a partir da recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 2.014,80 (dois mil, quatorze reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10139.01.33903900.20700.1.40.00 -16020. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE - JOANA MARIA DE
FREITAS FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TARCIA
POLYANA COELHO GOUVEIA, 02- OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza,
16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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