DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantita-
tivos encontram-Itens :1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº02/2020 FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir 
da data da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contado a partir a partir da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.222,05 (seis mil e duzentos e vinte e dois reais e cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-4595 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
NATÁLIA PAIVA TUDES - CONTRATANTE - Gilcarlos Rodrigues Chaves, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07196543/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0544-89, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA DE 
CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA 
FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01-02-03-
05-06-07-08-09-10-13 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.435,80 
(TREZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 –4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: 
VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA - CONTRATANTE - LUIZ 
CARLOS SALDANHA FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco de Assis Faustino de Sousa, 02- Alfredo Barbosa de Araujo. 
Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08624093/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADRE LUIZ 
GONZAGA XAVIER DE LIMA - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0039-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Cristiane Praciano Lauriano de Lima CONTRATADA: J A 
PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº. 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição.Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 05/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.823,28 (Quatro Mil 
Oitocentos e Vinte e Três Reais e Vinte e Oito Centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Cristiane Praciano Lauriano de 
Lima - CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08227795/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS 
FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAGÉ, inscrita no CNPJ sob 
nº 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. MANOEL RODRI-
GUES TEIXEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA 
Nº 03/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.810,30 (SEIS MIL OITOCENTOS 
E DEZ REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.06.33903000.27301.1.30.00 -4590 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues - CONTRA-
TANTE - MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA 
GONÇALVES, 02- MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA. Fortaleza, 
17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08645910/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA Indígena Brolhos da Terra - 
CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0041-12, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Mariada Paz Carneiro de 
Souza CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob 
nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 12/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) 
dias,contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) 
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR 
GLOBAL: R$ 895,62 (Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Dois 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Mariada Paz Carneiro de Souza - CONTRATANTE - Zilfrânio Alves de Sousa, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIVAN VERÍSSIMO ROSA, 
02- PEDRO ANTÔNIO DA SILVA. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08294999/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M ELZA GOERSCH - CREDE 
06 - FORQUILHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0078-04, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WILLIAM ALVES 
FONSECA CONTRATADA: GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES 
FAMILIARES DE FORQUILHA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
RONIER TAVARES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de365 dias, contados a partir da data de sua publicação em Diário Oficial 
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILLIAM 
ALVES FONSECA - CONTRATANTE - RONIER TAVARES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020