DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02748599/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –CPMGEF - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0694-00, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALRENICE MACIEL DIÓGENES
CONTRATADA: CONCRETE ENGENHARIA EIRELI, inscrita n CNPJ
sob o Nº 30.287.707/0001-91, representada neste ato pelo Senhor Renildo
Moreira Araujo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a contratação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS SERVIÇO DE REFORMA DO REFEITÓRIO PARA
DE RETIRADA DE CERAMICA 98M² COM CARGA MANUAL,cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra
este Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA
CONVITE nº 20200004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato será de365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contados
a partir da data de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste Contrato é de 45(quarenta e cinco) dias,
contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
903900.10000.0.30.00 -4471. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO
DE 2020. SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES - CONTRA-
TANTE - Renildo Moreira Araujo Filho, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02755897/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ–CPMGEF - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0694-00, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALRENICE MACIEL DIÓGENES
CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob o
nº 28.419.096/0001-46, representada neste ato pelo Senhor FRANCISCO
SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a
prestação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS
BEBEDOUROS E GELÁGUAS DO CPMGEF, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento,
independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA nº 20200004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da
emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0
.30.00 -4471. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020.
SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES - CONTRATANTE
- FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05893824/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
PASSAGEM RASA, estabelecida na Aldeia de Passagem Rasa, Zona Rural,
S/N, Município de Itarema, ceará, CEP 62590-000, Telefone (88) 92165241,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0247-33, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu secretario, Sr. Daniel
de Sousa Almeida RG, n° 2005014017140, CPF n° 059.529.703-03 CONTRA-
TADA: a Empresa GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita
no CNPJ sob n° 22.497.917/0001-86, com sede á avenida Manoel Sales, n°
699, córrego seco, Itarema, ceará, CEP n° 62590-000, representada neste ato
pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos santos neto, RG n° 2006010190597 SSPCE,
CPF n° 036.017.423-06.. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EIT PASSAGEM RASA, pertencente à jurisdição
da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação
Eletrônica n° 2020/17546 e Termo de Participação 2020/008, respaldados
pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a
partir da sua assinatura. - O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300
(Trezentos) dias, a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 219,00
(Duzentos e Dezenove Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.3390300
0.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Daniel de Sousa Almeida - Contratante e Geraldo Tibúrcio
dos santos neto - Contratada e TESTEMUNHAS; 1-Vera Alice dos Santos,
2- Francisca Raimunda dos Santos. - Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01494984/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANA DE SIQUEIRA
GONÇALVES, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0784-00, situada na Rua
Wilson Tadey Siqueira, S/N, Distrito de Monte Sion, Parambu, CEP:
63.680- 000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira, RG n°
2001010065830, CPF n° 011.131.663-47 CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro, n° 1077,
Bairro Mangabeira, Município: João Pessoa, CEP: 58057-100, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino, RG n° 2419085, CPF n° 008.195.374-70, residente e domiciliado
à Rua São Manuel, n° 4669, Bairro Tabapuazinho, no Município de Caucaia
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DO
FORNECIMENTO DE GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade Dispensa de Licitação n° 2020/05490, regido
pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e suas alterações, e Art. 57,
§1°, Inciso II da Lei 8.666/1993 FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: 0 prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 280 (Duzentos e Oitenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
. VALOR GLOBAL: R$ 888,00 (Oitocentos e Oitenta e Oito Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 4490.. DATA
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Silas Alves
Siqueira - Contratante e Marcelo - José Vaz Tolentino - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1 - VIVIANE MENEZES DE SIQUEIRA MOTA, 2- EFERSSON
FURTADO LIMA. - Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09021872/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ANTONIA VIEIRA LIMA - CREDE 15 - Tauá/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0283-05, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA:
ANDREIA DA SILVA HOLANDA, neste ato representada pela Sr.
Andreia da Silva Holanda. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2020009 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20200009 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
8.206,31 (oito mil duzentos e seis reais e seis centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.30.00- 4818 MAPP: 2209022015
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Claudenice Melo
Cavalcante - CONTRATANTE - Andreia da Silva Holanda, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Kevin Alves da Silva Machado,
02- Francisco da Silva Holanda Filho. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05426975/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO -
CREDE 06 - Mucambo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0087-03, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA NATÁLIA
PAIVA TUDES CONTRATADA: GILCARLOS RODRIGUES CHAVES
ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.973.816/0001-02, representado neste ato
pela Sr Gilcarlos Rodrigues Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar