DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08813791/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Fundamental 
e Médio DOM ALOISIO LORSCHEIDER - CREDE 01 - Caucaia/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fabio Roberto de Abreu Sousa CONTRATADA: 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL -ME, inscrita no CNPJ sob 
nº26237146/000149, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva 
Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição.Itens: 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta dias) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.724,50 (quatro mil setecentos e vinte 
quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 
2020. SIGNATÁRIOS: Fabio Roberto de Abreu Sousa - CONTRATANTE 
- Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08813945/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Fundamental 
e Médio DOM ALOISIO LORSCHEIDER - CREDE 01 - Caucaia/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fábio Roberto de Abreu Sousa CONTRATADA: 
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ALVES 
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens:13,14,18,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta dias) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 1.311,30 (Hum mil trezentos e onze reais e 
trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000-
4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Fábio 
Roberto de Abreu Sousa - CONTRATANTE - JOSÉ ALVES RODRIGUES, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08813970/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Fundamental e Médio 
DOM ALOISIO LORSCHEIDER - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Fábio Roberto de Abreu Sousa CONTRATADA: KM 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrito cnpj 08.532.187/0001-
86, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:6,7,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) 
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.476,70 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000-
4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Fábio 
Roberto de Abreu Sousa - CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA 
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01528471/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Fundamental e Médio 
DOM ALOISIO LORSCHEIDER - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Fábio Roberto de Abreu Sousa CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-
85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:10,16,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta dias) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.575,00 (Nove mil quinhentos e setenta 
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000-4587 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Fábio Roberto 
de Abreu Sousa - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09014310/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA 
CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954514/0216-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: 
FRANCISCO JÚLIO DA SILVA, neste ato representada pelo Sr. FRAN-
CISCO JÚLIO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: 
Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
200 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.348,00 
(quatro mil,trezentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - 
CONTRATANTE - FRANCISCO JÚLIO DA SILVA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisca Vanderlene de Almeida Silva, 02- Francisca 
Rozilene Vitalino de Sousa . Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09014248/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA 
CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954514/0216-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: 
RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, neste ato representada pelo 
Sr. RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta 
dos nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Reso-
luções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020