DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 200 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.478,60 (oito mil,quatrocentos e setenta 
e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
4.33903000.27301.1.30.00 - 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRA-
TANTE - RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisca Vanderlene de Almeida Silva, 02- Francisca 
Rozilene Vitalino de Sousa . Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08466021/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANA DE SIQUEIRA 
GONÇALVES - CREDE 15 - Parambu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0784-
00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Silas Alves 
Siqueira CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, inscrita 
no CNPJ sob n° 72.074.180/0001-67, representado neste ato pela Sra. Fran-
cisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade 
CONVITE n°202010004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da 
Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto 
n° 31.543/2014 FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste 
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.108,30 (cinco mil, cento e 
oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201141333903000273
0113000 - 4597 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Silas 
Alves Siqueira - CONTRATANTE - Francisca Sousa Neta, CONTRATADA 
e TESTEMUNHA: 01- VIVIANE MENEZES DE SIQUEIRA MOTA, 
02- JEFERSSON FURTADO LIMA. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08212615/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM ANA NORONHA, CREDE 15 - PARAMBU/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-49, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA 
AMADOR SILVA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no 
CNPJ sob no 09.517.503/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
GERMANO DE SOUSA DINIZ. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MANUTEÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS E IMOVEIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica ( dispensa de licitação ) no 
2020/22697 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias contados a partir da 
data da assinaturaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 280 (duzentos e oitenta) dias contados a partir 
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.450,00 
(Sete mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.13.33903900.10000.0.30.00 - 4727. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO 
SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE, GERMANO 
DE SOUSA DINIZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARLENE 
BARRETO DE SIQUEIRA E SILVA, 02 - FRANCISCA ALINE ÉVILA 
NORONHA ALVES. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07314821/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM ANA NORONHA, CREDE 15 - PARAMBU/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-49, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA 
AMADOR SILVA CONTRATADA: LEANDRO VICTOR BEZERRA 
MOTA ALVES–ME, inscrita no CNPJ sob no 33.145.708/0001-90, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO VICTOR BEZERRA MOTA 
ALVEZ. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO 
SERVIÇOS de FORNECIMENTO DE ÁGUA VIA CAMINHÃO PIPA 
PESSOA JURICA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica ( dispensa de licitação ) no 2020/17878 FORO: 
PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 280 (duzentos e oitenta) dias contados a partir da data da assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 280 (duzentos e oitenta) dias contados a partir da data da emissão 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 16.530,00 (Dezesseis mil 
quinhentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.13.33903900.10000.0.30.00 – 4727. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA 
AMADOR SILVA - CONTRATANTE, LEANDRO VICTOR BEZERRA 
MOTA ALVEZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARLENE 
BARRETO DE SIQUEIRA E SILVA, 02 - FRANCISCA ALINE ÉVILA 
NORONHA ALVES. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02556525/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
EEM JÚLIA CATUNDA, CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0089-67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. 
QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA CONTRATADA: COBRAF 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA, CNPJ: 31.862.884.0001-17, sendo seu representante legal Sr. Fran-
cisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
EM FAVOR DA EEM JÚLIA CATUNDA, REFERENTE AO ANO DE 
2020, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública n. 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, 
da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 001/2020 FORO: 
Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.126,27 (Doze mil, cento e vinte seis e vinte e sete 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000
.27301.1.30.00 – 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA - CONTRATANTE, Francisco 
Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, 02 - ANDRESSA RODRIGUES 
DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08237162/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR 
HORÁCIO TEIXEIRA, CREDE 17 - Baixio/CE, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0635 – 50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: FRAN-
CISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO, NESTE ATO REPRESEN-
TADO PELO SR. FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.o 04/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública no 04/2020 FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.377,80 (Cinco mil trezentos 
e setenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 
de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo 
Ferreira - CONTRATANTE, FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Luciene Maria do Nascimento, 
02 - Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020