DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
19.398,97 (Dezenove Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e
Sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 4598, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - DAVI
OSÓRIO AMARO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SÍLVIA
HELENA DA SILVA, 02- MARIA EMILIA DE PAIVA ARAÚJO LIMA.
Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08794673/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVER-
NADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA-EPP – CNPJ nº 12.306.779/0001-57,
representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 08. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a”daLeinº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.338,45 (Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Cinco
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 4598, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - LUZINETE
BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
SÍLVIA HELENA DA SILVA, 02- MARIA EMILIA DE PAIVA ARAÚJO
LIMA. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07189377/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M ELZA GOERSCH - CREDE
06 - FORQUILHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0078-04, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WILLIAM ALVES FONSECA
CONTRATADA: GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES DE FORQUILHA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RONIER
TAVARES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORAÇÃO
DE KITS DE MERENDA, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020
FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de365 dias, contados a partir da data de sua publicação em Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.642,00 (seis mil seiscentos e quarenta
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.
30.00 -4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
WILLIAM ALVES FONSECA - CONTRATANTE - RONIER TAVARES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07741193/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - Amontada/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTORES FAMILIAR
DE ITAPIPOCA -COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-
09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MONTAR OS KITS PARA OS
ALUNOS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Amontada/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 6.249,82 ( seis mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.3
0.00 –4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Riane Maria
Sousa Teixeira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MORYA,
02- JAIRO GONÇALVES DA COSTA. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08676794/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVER-
NADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: CDA
COMERCIAL EIRELI-ME – CNPJ nº29.882.612/0001-37, represen-
tada neste ato pelo Sr. DAVI OSÓRIO AMARO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento,independente de transcrição. Itens: 05, 10,11, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
23, 24, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23, Inciso II, alínea “a” daLeinº8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas
alterações, com fundamento na Carta Convitenº008/2020 FORO: Russas/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
9.074,49 (Nove Mil, Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598,
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - DAVI OSÓRIO AMARO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SÍLVIA HELENA DA SILVA,
02- MARIA EMILIA DE PAIVA ARAÚJO LIMA. Fortaleza, 16 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08019114/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BATURITÉ
DOMINGOS SÁVIO - CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0061-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA –COOAF, inscrita no
CNPJ sob o nº18.512.990/0001-02, presentada neste ato pela Sra. MARLI
MESQUITA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGF DA PORTARIA
07/2020 DA NOTA TÉCNICA 04/2020 PARA COMPOSIÇÃO DE KITS
ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 03/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020
FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.543,76 (Sete Mil e Quinhentos e Quarenta e Três Reais e
Setenta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.3390300
0.27301.1.30.00 -4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE - MARLI
MESQUITA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diana
Maria Bernardino Pereira, 02- Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 16 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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