DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07256112/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M WILEBALDO AGUIAR, CREDE 6 - Massapê/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0083-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRI-
CULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ: 36.365.840/0001-03, representada nesse ato pelo sr. JONATAN DE 
OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.o 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e 
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 03/2020 
FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.157,60 (Oito mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de NOVEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: 
LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO - CONTRATANTE,JO-
NATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - AUGUSTO CÉSAR DO NASCIMENTO, 02 - PAULO 
ROBSON CÂNDIDO. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07141960/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA 
PONTES DA ROCHA, CREDE 1, CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0124-84, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: 
a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS, 
CAUCAIA-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, represen-
tado neste ato pelo Sr. PAULO SERGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20200002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 202000002 FORO: CAUCAIA-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365, dias, contados a partir da sua 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.232,32 (QUINZE MIL DUZENTOS 
E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: AMÉLIA 
MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - Contratante, PAULO 
SERGIO ALVES DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- RITA 
R. R. de Sousa 02- João B. Junior. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07517846/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ESTADO DO AMAZONAS - 
sefor 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0483-22, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Dorotéa Emília Ribeiro 
Sayed CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representada neste ato pelo(a) Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos se encontram 
detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua 
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.498,90 (Seis Mil, Quatrocentos e 
Noventa e Oito Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.03.33903000.27301.1.30.00 -4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020. 
SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Fran-
cisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07630243/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA,Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-
84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO. 
CONTRATADA: Empresa – COMERCIAL DE GÁS SÃO LUÍS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob Nº 35.550.850/0001-48, Município de Limoeiro do 
Norte, CEP62.930-000, representado neste ato pela Senhora FRANCISCO 
JOSÉ RIBEIRO FILHO, Município de Limoeiro do Norte,daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRA-
FADOS, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas 
no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei 
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento 
na Carta Convite nº 14/2020 FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.960,60 Três mil novecentos e sessenta reais e sessenta centavos pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339
03000.10000.0.30.00- 4728.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO FILHO e TESTEMUNHAS: 01: 
Neci Maria de Lima Andrade, 02: Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08584679/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE 
LOIOLA - CREDE 06 - Forquilha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0815-32, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Vanderle 
Almeida Filho CONTRATADA: RONIER TAVARES, representado neste 
ato pelo Sr. Ronier Tavares. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE – PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA ESCOLA, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 20200001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200001 
FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 19.054,78 (Dezenove mil e cinquenta e quatro 
reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.3390300
0.27301.1.30.00 -4816 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: João Vanderle Almeida Filho - CONTRATANTE - Ronier Tavares, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08796820/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVER-
NADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: CDA 
COMERCIAL EIRELI-ME – CNPJ nº 29.882.612/0001-37, represen-
tada neste ato pelo Sr. DAVI OSÓRIO AMARO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 02,03, 04, 05, 06, 09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso 
II, alínea “a” daLeinº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convitenº0013/2020 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020