DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº20200013 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.706,14 (Dois mil,
setecentos e seis reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
114083390300027301130004592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: José Gerardo Damasceno - CONTRATANTE - Katia
Rodrigues de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CESARIO
HELLUAN DA SILVA COSTA, 02- CLEIDY BRITO LEAL. Fortaleza, 16
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08632908/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM. SABINO NUNES DA SILVA
- CREDE 02 - São Luís do Curu/CE, inscrita no CNPJ 07.945.514/0296-
11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manuel
Ferreira Filho CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no
CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo (a) Senhor
(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 01,02,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº007/2020 FORO: São Luís do Curu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.149,00 ( TRES MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
-4587. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Manuel Ferreira Filho - CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIMONE SILVA
CASTRO, 02- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza,
16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06803276/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS
CACOS - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0142-66,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO
CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.587.215/0001-56,
representada pelo(a) Sr(a) Germano Vasconcelos Ferreira Gomes. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DA CAIXA D`AGUA COM CISTERNA, na ESCOLA INDÍ-
GENA VILA DOS CACOS, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade DISPENSA nº
01/2020, regido pelo art. 24, inciso II, alínea “a” e §1º da lei nº 8.666/93 e
suas alterações, lei complementar nº137/2014 e seu decreto nº 31.543/2014
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos,contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 52.611,29 (Cinquenta
e dois mil,seiscentos e onze reais e vinte e nove centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 16059 (2020). DATA DA
ASSINATURA: 04 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
CARLOS MATOS TEIXEIRA - CONTRATANTE - Germano Vasconcelos
Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Ary de
Alencar Lima, 02- Maria Joselene Gomes do Nascimento. Fortaleza, 16 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07770223/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0624-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS
PRODUTORES SÍTIO MALHADA - CAIPEMA , inscrito no CNPJ
sob nº 10.706.451/0001-00, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD N° 26/2013 e N° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública N° 03/2020 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.867,33
(Seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06
de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES
DOS SANTOS - CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE
PINHO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daiane Alves
Lima, 02- Genecilda Amaro da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08813872/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Fundamental e Médio
DOM ALOISIO LORSCHEIDER - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Fábio Roberto de Abreu Sousa CONTRATADA: R. DE ALVES ME
inscrito cnpj 24.043.109/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENAN
DE LIMA ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:5,12,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos
e sessenta e cinco dias) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta dias) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.447,00 (Mil quatrocentos e quarenta
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000-
4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Fábio
Roberto de Abreu Sousa - CONTRATANTE - RENAN DE LIMA ALVES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06936780/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANA DE SIQUEIRA
GONÇALVES - CREDE 15 - Parambu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0784-
00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Silas Alves
Siqueira CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob n° 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Luis Mota
da Silva Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, na EEFM
ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
Dispensa de Licitação n° 2020/23100, regido pelo Art. 23, inciso II, alínea
“a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual
n° 31.543/2014 e suas alterações, e Art. 57, §1°, Inciso II da Lei 8.666/1993
FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n°
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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