DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08676581/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVER-
NADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA:
MEDEIROS & GONÇLALVES LTDA-EPP, CNPJ 06.603.997/0001-50,
representada neste ato pela Sra. EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03, 04..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” daLeinº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convitenº008/2020 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
13.582,45 (Treze Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 4598, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - EDRIANA
GONÇALVES DE MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
SÍLVIA HELENA DA SILVA, 02- MARIA EMILIA DE PAIVA ARAÚJO
LIMA. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07107125/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL GOVER-
NADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, CNPJ
21.128.101/0001-12, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FLAVIANO
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluçõpes FNDE/CD nº
26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2020 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 11.202,67 (Onze Mil, Duzentos e Dois Reais
e Sessenta e Sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 4598 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRA-
TANTE - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- SÍLVIA HELENA DA SILVA, 02- THAYANE
GONÇALVES GOMES. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08676077/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVER-
NADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA-EPP – CNPJ nº12.306.779/0001-57,
representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 06, 07,08, 09,
12, 13, 14, 15, 22, 25, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições o art. 23, Inciso II, alínea “a”daLeinº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº008/2020
FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 15.802,20 (Quinze Mil, Oitocentos e Dois Reais e
Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 4598, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - LUZINETE
BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
SÍLVIA HELENA DA SILVA, 02- MARIA EMILIA DE PAIVA ARAÚJO
LIMA. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02400304/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVER-
NADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, CNPJ
21.128.101/0001-12, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FLAVIANO
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluçõpes FNDE/CD nº
26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2020 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 12.048,75 (Doze Mil,Quarenta e Oito Reais
e Setenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 4598 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRA-
TANTE - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- SÍLVIA HELENA DA SILVA, 02- THAYANE
GONÇALVES GOMES. Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07002641/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
JOAQUIM BASTOS GONÇALVES - CREDE 05 - Carnaubal/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0344-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA: JULIANO
OLIVEIRA FERNANDES, neste ato representada pelo Sr. JULIANO
OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20200002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200002
FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
200dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.940,00
(cinco mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.08.33903000.27301.1.30.00 –4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: HELTON SOUZA BRITO - CONTRATANTE - JULIANO
OLIVEIRA FERNANDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Erivalda Mendes de Souza, 02- Nadja Gonçalves de Oliveira. Fortaleza, 16
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08126905/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS
BRITO - CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0347-
04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Gerardo
Damasceno CONTRATADA: KATIA RODRIGUES DE SOUSA,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Katia Rodrigues de Sousa. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º20200013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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