DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.899,99 (Mil oitocentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014913
339039001000004000 -4418. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Silas Alves Siqueira - CONTRATANTE - Luis
Mota da Silva Júnior, CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01- VIVIANE
MENEZES DE SIQUEIRA MOTA, 02- JEFERSSON FURTADO LIMA.
Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07297560/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0544-89,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA
DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-
13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA E
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item:23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 323,40 (TREZENTOS E
VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 –4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 DE
NOVEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE CARVALHO
MESQUITA - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA E SOUSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco de Assis Faustino de
Sousa, 02- Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07297390/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0544-89,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA
DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: A R COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96,
Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO RODRIGUES DOS
SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:15e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 485,00 (QUATROCENTOS
E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
3.33903000.27301.1.30.00 –4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 DE NOVEMBRO DE
2020. SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA -
CONTRATANTE - ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco de Assis Faustino de Sousa,
02- Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08303610/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DR BRUNILO JACÓ - CREDE 08 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: MARIA ELIZAN-
GELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, neste ato representada pela Sr.
Maria Elizangela Rodrigues de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.290,00
(um mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000
.27301.1.30.00 -4591 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE - Maria
Elizangela Rodrigues de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02- Edilberto Fernandes de Lima.
Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07607420/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA - CREDE 08 - Itapiúna/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0733-51, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS
CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ –ME, inscrita no CNPJ sob n°
09.517.503/0001-03, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Germana de Sousa
Diniz. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL na EEM
VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2020/19555, regido pelo Art.
24, inciso II e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 120 ( CENTO E VINTE), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL:
R$ 3.600,00 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00 -4412. DATA DA ASSINATURA:
10 DE NOVEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS
SANTOS - CONTRATANTE - Germana de Sousa Diniz, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Eugênio Freitas de Araújo, 02- Francisco
Eudázio da Silva Ferreira. Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01490482/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL POETA SINÓ PINHEIRO - CREDE 11
- Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0647-94, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudiana Pinheiro Gomes
CONTRATADA: J. J. DE SOUSA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
26.575.184/0001-01, neste ato representada pela Sra. JOANA JARA DE
SOUZA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação
de serviços especializados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica
Especializada em SERVIÇOS DE TERCEIROS -MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, a fim de atender
as necessidades da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
POETA SINÓ PINHEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial
as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto
Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123,
de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Jaguaribe /CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, 12 (doze)
meses, contado a partir da data da assinatura deste instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.946,00 (oito mil, novecentos e quarenta e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 -4889. DATA DA
ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Claudiana
Pinheiro Gomes - CONTRATANTE - JOANA JARA DE SOUZA SILVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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