DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
Diego Freire de Carvalho
Breno Pinto Gondim de Almeida
Andréa Cristina da Silva Benevides
Antonio Carlos Campelo Costa Júnior
José Nilôncio Facundo
Benedito Antonio Cavalcante Lima
Antonio Ulisses de Sousa Júnior
Basílio Rommel Almeida Fechine
As entidades com projetos aprovados receberão o Certificado de Aprovação de Projeto – CAP via email, para que possam buscar a captação de recursos. O
processo de análise dos demais projetos continua e os proponentes devem acompanhar a divulgação de novos resultados no site www.esporte.ce.gov.br e no
Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 13 de novembro de 2020
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2020 (SACC 1137423)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 049/2020, cujo objeto é a aquisição de solução integrada para armazenamento e
processamento de banco de dados Oracle, que abrange equipamentos, softwares, suporte e serviços de apoio e migração assistidos pelo prazo de 12 (doze)
meses, mediante as cláusulas e condições seguintes:; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA; III -
CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do
Processo Administrativo nº 08514298/2020; Resultado do Pregão Eletrônico nº 20200003 – SEFAZ; e Decreto estadual nº 27.624, de 22 de novembro de
2004; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: ALTERAÇÃO do Contrato nº049/2020; VII - DETALHAMENTO: O item 5.1 da CLÁUSULA
QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO do Contrato nº 049/2020 passa a vigorar com os seguintes valores e redação: O preço contratual
global importa na quantia de R$ 10.714.497,68 (dez milhões e setecentos e quatorze mil e quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos),
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, sendo: a) R$ 5.876.629,25 (cinco milhões,
oitocentos e setenta e seis mil e seiscentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), valor correspondente à Solução Exadata Database Machine (item
1 do item 4 - Das Especificações e Quantitativos do Termo de Referência – ANEXO I DO EDITAL), que será pago em parcela única; b) R$ 2.700.217.83
(dois milhões, setecentos mil e duzentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), valor correspondente às licenças de software (itens 3 a 8 do item 4 - Das
Especificações e Quantitativos do Termo de Referência – ANEXO I DO EDITAL), que será pago em parcela única; c) R$ 1.156.432,60 (um milhão, cento e
cinquenta e seis mil e quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), valor correspondente aos serviços de suporte técnico para licenças (item 2 e 9 a
14 do item 4 – Das Especificações e Quantitativos do Termo de Referência – ANEXO I DO EDITAL), que será pagos em 12 (doze) parcelas fixas mensais
de R$ 96.369,38 (noventa e seis mil e trezentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos); d) R$ 981.218,00 (novecentos e oitenta e um mil e duzentos
e dezoito reais), valor correspondente aos serviços de apoio e migração assistidos (item 15 do item 4 – Das Especificações e Quantitativos do Termo de
Referência – ANEXO I DO EDITAL), que será pago conforme cada emissão de ordem de serviço.” O preço do aditivo é de R$ 620.448,79 (seiscentos e vinte
mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), face às alterações promovidas pela Cláusula Terceira deste instrumento. As despesas
para fazer frente ao presente aditivo serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4436/OC-BR (BID) sob as seguintes dotações: 19100
001.04.122.232.10540.03.44904000.2.48.59.1.40. 19100001.04.122.232.10540.03.44905200.2.48.59.1.40; VIII - VIGÊNCIA: Até 30/09/2021; IX - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; X -
DATA: Fortaleza, 13 de novembro de 2020; XI - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA, e Alexandre Mota Albuquerque, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique - se.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2018 (SACC 1066036)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de apoio técnico à gestão e
transformação de processos de negócio e sistema integrado de gestão pública, com foco no aumento de produtividade e inovação dos serviços públicos; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA; III - CONTRATADA: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E
CONSULTORIA LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 08459084/2020. Artigo 57, §1º, incisos I e IV, da Lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Artigo 65, caput, inciso I, alínea “b”, e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO:
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E PRORROGAÇÃO do Contrato nº074/2018; VII - DETALHAMENTO: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº
074/2018 até 11/11/2022. O presente termo aditivo altera o Contrato nº 074/2018 para acréscimo do quantitativo do seu objeto, correspondente ao percentual
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, representando um montante de R$ 837.487,50 (oitocentos e trinta e sete mil, quatro-
centos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). O valor global acumulado do contrato passa a ser de R$ 3.349.950,00 (três milhões, trezentos e quarenta
e nove mil, novecentos e cinquenta reais). O preço do presente aditivo importa na quantia de R$ 837.487,50 (oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos). As despesas decorrentes deste aditamento serão provenientes dos recursos: 19100001.04.122.232.10506.03.449
03500.2.48.59.1.40. Em face do presente Termo Aditivo, a CONTRATADA deverá apresentar garantia contratual no montante de R$ 41.874,37 (quarenta
e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor previsto no item 5.1 da Cláusula
Quinta deste instrumento, conforme prevê a Cláusula Sexta do Contrato n° 074/2018 e a Décima Sexta da Ata do Edital, referente ao Pregão Presencial
nº 449/2018 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV; VIII - VIGÊNCIA: Até 11/11/2022; IX - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo;
X - DATA: Fortaleza, 11 de novembro de 2020; XI - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA, e, André Rego Macieira, DIRETOR DA CONTRATADA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº977/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 e agosto de 2020; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – LEGISLAÇÃO em Fortaleza (Iguatemi), durante o período de
09/11/2020 a 30/11/2020, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada
pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
José Ubiracy Fernandes da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº977/2020 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
MEMBRO
13:00 ÀS 17:00
COMISSÃO LEG./IGUATEMI/TARDE
FORTALEZA
ROSALINA DE ARAÚJO ROCHA ROMERO
COORDENADOR
13:00 ÀS 17:00
COMISSÃO LEG./IGUATEMI/TARDE
FORTALEZA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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