DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO / CARGO
CÓDIGO
1753.
VITOR JORGE FREITAS CAVALCANTE
8022821X
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1754.
VITORIA REGIA TAVARES DA SILVA
11545017
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1755.
VONETE FREITAS MACIEL
10251915
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1756.
WALDIRENE ALVES MOREIRA
11742114
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1757.
WALDIVIA FERNANDES GURGEL DE V BARROS
10224217
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1758.
WANDERLAN CLAUDIO DE SOUZA GODINHO
10225213
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1759.
WANUSA GADELHA GUIMARAES
49171110
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1760.
WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO
49257414
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
1761.
WHOSGTON LUIS DE OLIVEIRA
40075518
MOTORISTA
077
1762.
ZANIA MARIA VICTOR MORAIS
0845891X
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1763.
ZELIA ANSELMO PORTELA
40034218
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1764.
ZELMA VIEIRA DE SOUSA
13730415
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1765.
ZEUDENIRA SILVA OLIVEIRA
03548813
ATENDENTE DENTAL
077
1766.
ZILMAR DA COSTA OLIVEIRA
49274319
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
1767.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
40457712
ATENDENTE DENTAL
077
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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E 
A CLINICA DE DOENÇAS RENAIS DE BARBALHA LTDA/CLINIRIM, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM
I - Doc. Nº 805/200 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO CEARÁ- HEMOCE; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, 
com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de 
Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei 
Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação 
do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, 
e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em 
DOE; VI – DATA: 11/11/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Adriano Parente Bluhm;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
 ESTADO DO CEARÁ E HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM
I - Doc. Nº 24/200 -O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO CEARÁ- HEMOCE; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, 
com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de 
Sangue (RIOS). III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei 
Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação 
do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, 
e alterações posteriores IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em 
DOE; VI – DATA: 11/11/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Maria Terezinha dos Santos Albuquerque;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/24790
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA – ME E AGF MEDICAL LTDA; III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material de órtese e 
prótese, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201038 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06655720/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: PRÓTESE METÁLICA 
ESOFÁGICA AUTO EXPANSIVA, NÃO RECOBERTA, APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA, DIÂMETRO INTERNO 18MM A 23MM, COMPRIMENTO 
09CM (+/-1CM), COM CATETER INTRODUTOR DE 07 MM(+/-1MM) COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 0,035MM. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREA-
BILIDADE: UND: UND ; QUANT: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,000,00; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: PRÓTESE METÁLICA AUTOEXPANSÍVEL, 
DIÂMETRO INTERNO ENTRE 10 E 15MM, COMPRIMENTO TOTAL 2CM A 3CM, TOTAL OU PARCIALMENTE RECOBERTA PARA DRENAGEM 
DO PSEUDOCISTO PANCREÁTICO.ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE: UND: UND ; QUANT: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,000,00; ITEM: 07; 
DESCRIÇÃO: PRÓTESE METÁLICA AUTOEXPANSÍVEL, DIÂMETRO INTERNO ENTRE 10 E 15MM, , COMPRIMENTO TOTAL 4CM A 5CM, 
TOTAL OU PARCIALMENTE RECOBERTA PARA DRENAGEM DO PSEUDOCISTO PANCREÁTICO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE, 
UND: UND ; QUANT: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.000,00; EMPRESA AGF MEDICAL LTDA; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: PRÓTESE METÁLICA 
DUODENAL AUTO EXPANSIVA, NÃO RECOBERTA, EM NITINOL, APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA, DIÂMETRO INTERNO 18MM A 23MM, 
COMPRIMENTO 09CM(+/-1CM), COM CATETER INTRODUTOR DE 8 A 24 FR, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 0,035MM. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA 
DE RASTREABILIDADE. UND: UND QUANT: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.800,00; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: PRÓTESE METÁLICA DUODENAL 
AUTO EXPANSIVA, NÃO RECOBERTA, EM NITINOL, APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA, DIÂMETRO INTERNO 18MM A 23MM, COMPRIMENTO 
12CM(+/-1CM), COM CATETER INTRODUTOR DE 8 A 24 FR, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 0,035MM. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº257  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020