DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6.800,00; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: PRÓTESE METÁLICA COLÔNICA 
AUTO EXPANSIVA, NÃO RECOBERTA, EM NITINOL APLICAÇÃO 
ENDOSCÓPICA, DIÂMETRO INTERNO 20MM(+/-2MM), COMPRI-
MENTO 08CM A 10CM, COM COM CATETER INTRODUTOR DE 
8 A 24 FR, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 0,035MM. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND QUANT: 29; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6.800,00; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: PRÓTESE METÁLICA 
COLÔNICA AUTO EXPANSIVA, NÃO RECOBERTA, EM NITINOL, 
APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA, DIÂMETRO INTERNO 23MM(+/-2MM), 
COMPRIMENTO 08CM A 10CM, COM COM CATETER INTRODUTOR 
DE 8 A 24 FR, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 0,035MM. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND QUANT: 29; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 6.800,00; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: STENT 10MM 
X 10MM HOT COM SISTEMA INTRODUTOR DE ELETROCAUTERI-
ZAÇÃO AVANÇADA, INDICADO PARA FACILITAR A DRENAGEM 
TRANSGÁSTRICA OU TRANSDUODENAL ENDOSCÓPICA DE UM 
PSEUDOCISTO PANCREÁTICO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE. UND: UND QUANT: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.850,00; ITEM: 
09; DESCRIÇÃO: STENT 10MM X 15MM HOT COM SISTEMA INTRO-
DUTOR DE ELETROCAUTERIZAÇÃO AVANÇADA, INDICADO PARA 
FACILITAR A DRENAGEM TRANSGÁSTRICA OU TRANSDUODENAL 
ENDOSCÓPICA DE UM PSEUDOCISTO PANCREÁTICO. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UND: UND QUANT: 
29; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.850,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2020/1038; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
13 /11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10554
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: STELIO R DA SILVA ARTIGOS 
DENTÁRIOS LIDA - EPP; III – OBJETO: Registro de preços visando 
futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO (elás-
tico) cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201124- SESA/
CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 05341520/2020. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por 
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LIDA- EPP; ITEM: 01; 
DESCRIÇÃO: ELÁSTICO EM CORRENTE CURTO COR CINZA,. FABRI-
CADO COM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE, PIGMENTAÇÃO 
ATÓXICA , OFERECENDO ELASTICIDADE, MEMÓRIA, BAIXA 
DEFORMAÇÃO E ESTABILIDADE DE COR. - ROLO 1 UNIDADE. 
EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO ROLO 
COM 4,5M COMPRASNET: UNIDADE = ROLO: UND: ROLO COM 
4,5M; QUANT: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,3000; ITEM: 02; 
DESCRIÇÃO: ELÁSTICO EM CORRENTE CURTO COR CRISTAL. 
FABRICADO COM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE, PIGMEN-
TAÇÃO ATÓXICA, OFERECENDO ELASTICIDADE, MEMÓRIA, BAIXA 
DEFORMAÇÃO E ESTABILIDADE DE COR - ROLO 1 UNIDADE. 
EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA .APRESENTAÇÃO ROLO 
COM 4,5M COMPRASNET: UNIDADE = ROLO; UND: ROLO COM 
4,5M; QUANT: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,3000; ITEM: 03; 
DESCRIÇÃO: ELÁSTICO EM CORRENTE CURTO COR BLACK. FABRI-
CADO COM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE PIGMENTAÇÃO 
ATÓXICA,, OFERECENDO ELASTICIDADE, MEMÓRIA, BAIXA 
DEFORMAÇÃO E ESTABILIDADE DE COR. ROLO 1 UNIDADE. EMBA-
LAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO ROLO 
COM 1,5M COMPRASNET: UNIDADE = ROLO; UND: ROLO COM 
1,5M; QUANT: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6000; ITEM: 04; 
DESCRIÇÃO: ELÁSTICO EM CORRENTE CURTO COR PINK. FABRI-
CADO COM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE PIGMENTAÇÃO 
ATÓXICA,, OFERECENDO ELASTICIDADE, MEMÓRIA, BAIXA 
DEFORMAÇÃO E ESTABILIDADE DE COR. ROLO 1 UNIDADE. EMBA-
LAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA .APRESENTAÇÃO ROLO 
COM 1,5M COMPRASNET: UNIDADE = ROLO; UND: ROLO COM 
1,5M; QUANT: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6000; ITEM: 05; 
DESCRIÇÃO: ELÁSTICO EM CORRENTE CURTO COR AZUL,. FABRI-
CADO COM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE PIGMENTAÇÃO 
ATÓXICA, OFERECENDO ELASTICIDADE, MEMÓRIA, BAIXA 
DEFORMAÇÃO E ESTABILIDADE DE COR. ROLO 1 UNIDADE. EMBA-
LAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO ROLO 
COM 1,5M COMPRASNET: UNIDADE = ROLO; UND: ROLO COM 
1,5M; QUANT: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6000; ITEM: 06; 
DESCRIÇÃO: ELÁSTICO EM CORRENTE CURTO COR VERDE,. FABRI-
CADO COM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE PIGMENTAÇÃO 
ATÓXICA,, OFERECENDO ELASTICIDADE, MEMÓRIA, BAIXA 
DEFORMAÇÃO E ESTABILIDADE DE COR. ROLO 1 UNIDADE. EMBA-
LAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº257  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020