DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1319/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de NUTRIÇÃO, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190915 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.792,06 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
13/11/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Cassiane Zablonsky de Ramos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1320/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA W R LIMA. OBJETO: Aquisição de material de consumo, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº 0040/2019 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.658,49 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09.11.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Wellington Rodrigues Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 261/2020
PROCESSO Nº: 07710123/2020 / VIPROC/SESA;  OBJETO: Aquisição de medicamentos contemplados no elenco da Assistência Farmacêutica Básica 
(AFB), proposta às fls.04 dos autos  JUSTIFICATIVA: A justificativa elaborada pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – COASF/SESA, através 
do MEMO nº 839/2020, que analisando os itens em questão utilizando como critério o menor preço (igual ou inferior à ata de registro de preço vigente), bem 
como incapacidade de execução de contrato por parte de fornecedores, restou caracterizada a vantagem para a Administração Pública, consubstanciada no menor 
preço e na maior capacidade de execução no fornecimento de medicamento, viabilizando a distribuição garantida aos municípios da Programação Pactuada 
Integrada – PPI, conforme Resolução nº 129/2019 CIB/CE. Ressalta ainda que a aquisição citada acima, será realizada com a Fundação Para o Remédio 
Popular - FURP laboratório oficial, pessoa jurídica de direito público interno, de natureza autárquica, integrante da Administração Indireta do Estado de São 
Paulo. Nesse ínterim, tem, por fim, prestar serviço público, ou seja, fabricar medicamentos e outros produtos de interesse da saúde pública, criada pela Lei nº 
10.071, de 10 de abril de 1968, conforme exige o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.  VALOR GLOBAL: R$ 5.058.862,80 ( cinco milhões 
cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento - 2020 - dotação orçamentária nº 
6867 24200744.10.303.631.20171.01339032.29100  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/1993  CONTRATADA: FUNDAÇÃO 
PARA REMÉDIO POPULAR (FURP)  DISPENSA: 09/11/2020 - Magda Moura de Almeida  RATIFICAÇÃO: 09/11/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1014/2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Sr. João 
Francisco Freitas Peixoto, portador do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1014/2020, Processo 
VIPROC Nº 04747360/2020, que tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 1014/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA-EPP
R$ 23,2000
R$ 3.480,00
02
R$ 22,5000
R$ 2.925,00
04
R$ 15,4000
R$ 2.310,00
05
R$ 21,5000
R$ 2.795,00
06
R$ 24,0000
R$ 3.120,00
07
R$ 23,4500
R$ 3.048,50
10
R$ 10,1500
R$ 1.319,50
03
DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI
R$ 14,5900
R$ 1.896,70
08
R$ 24,4100
R$ 1.708,70
09
R$ 25,9100
R$ 3.368,30
VALOR TOTAL R$ 25.971,70
Fortaleza/Ce, 09 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1057/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 
3026 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1057/2020, Processo VIPROC Nº 05342437/2020, que tem por objeto 
“Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 1057/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
R$ 0,7300
R$ 935.524,20
02
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP
R$ 29,6500
R$ 833.165,00
03
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA.
R$7,3510
R$ 2.248.009,31
04
BLAU FARMACÊUTICA S.A.
R$ 7,8300
R$ 293.625,00
06
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA.
R$ 1,6400
R$ 1.283.004,80
07
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.
R$ 337,9100
R$ 33.791,00
VALOR TOTAL R$ 5.627.119,31
Fortaleza/Ce,  16 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº257  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020