DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. - APRESENTAÇÃO PACOTE COM 1.000 
UNIDADES. USO ODONTOLÓGICO ; UND: PACOTE COM 1.000 
UNIDADES; QUANT: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6000; ITEM: 
20; DESCRIÇÃO: ELÁSTICO ORTODÔNTICO PARA LIGADURA TIPO 
BENGALINHA, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE BOA ELAS-
TICIDADE BAIXA DEFORMAÇÃO E PIGMENTAÇÃO ATÓXICA. 
APRESENTAÇÃO NA COR CINZA - ´PACOTE COM 1.000 UNIDADES. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - 
APRESENTAÇÃO PACOTE COM 1.000 UNIDADES ; UND: PACOTE 
COM 1.000 UNIDADES; QUANT: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6000; 
ITEM: 21; DESCRIÇÃO: ELÁSTICO ORTODÔNTICO PARA LIGADURA 
TIPO BENGALINHA, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE BOA 
ELASTICIDADE BAIXA DEFORMAÇÃO E PIGMENTAÇÃO ATÓXICA. 
APRESENTAÇÃO NA COR PINK - PACOTE COM 1.000 UNIDADES. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - - 
APRESENTAÇÃO PACOTE COM 1.000 UNIDADES; UND: PACOTE 
COM 1.000 UNIDADES; QUANT: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6000; 
ITEM: 22; DESCRIÇÃO: ELÁSTICO ORTODÔNTICO PARA LIGADURA 
TIPO BENGALINHA, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE BOA 
ELASTICIDADE BAIXA DEFORMAÇÃO E PIGMENTAÇÃO ATÓXICA. 
APRESENTAÇÃO NA COR CRISTAL -PACOTE COM 1.000 UNIDADES.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - - 
APRESENTAÇÃO PACOTE COM 1.000 UNIDADES; UND: PACOTE 
COM 1.000 UNIDADES; QUANT: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6000; 
ITEM: 23; DESCRIÇÃO: ELÁSTICO ORTODÔNTICO PARA LIGADURA 
TIPO BENGALINHA, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE BOA 
ELASTICIDADE BAIXA DEFORMAÇÃO E PIGMENTAÇÃO ATÓXICA. 
APRESENTAÇÃO NA COR BLACK - PACOTE COM 1.000 UNIDADES.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - 
APRESENTAÇÃO PACOTE COM 1.000 UNIDADES; UND: PACOTE 
COM 1.000 UNIDADES; QUANT: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6000; 
ITEM: 24; DESCRIÇÃO: ELÁSTICO SEPARADOR, NA COR AZUL 
MEDIDA 5/32- 4,0MM, ANÉIS EM CORTE UNIFORME. INDICADO 
PARA PROMOVER ABERTURA DO ESPAÇO INTERPROXIMAL. 
OBSERVAÇÃO: APRESENTAR UMA BOA ELASTICIDADE E RESIS-
TÊNCIA. PACOTE C/ 1.000 UNIDADES. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. - APRESENTAÇÃO PACOTE COM 1.000 
UNIDADES ; UND: PACOTE COM 1.000 UNIDADES; QUANT: 150,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,1200; ITEM: 25; DESCRIÇÃO: ELÁSTICO 
SEPARADOR NA COR VERDE MEDIDA 3/16 - 4,08MM ANÉIS EM 
CORTE UNIFORME. INDICADO PARA PROMOVER ABERTURA DO 
ESPAÇO INTERPROXIMAL. OBSERVAÇÃO: APRESENTAR UMA 
BOA ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA. PACOTE C/ 1.000 UNIDADES. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
-APRESENTAÇÃO PACOTE COM 1.000 UNIDADES; UND: PACOTE 
COM 1.000 UNIDADES; QUANT: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1124; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 12/11/2020; VIII – ÓRGÃO GEREN-
CIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1184/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM/SESA CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de material médico hospitalar (CATETER RDC E 
CATETER SNARE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190762 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 312.500,00 (trezentos 
e doze mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 
6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 06/10/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Vicente de Paula Rodrigues de Araujo Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1245/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. 
OBJETO: Serviços de locação de equipamentos laboratoriais – coagu-
lômetros com fornecimento de insumos, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na 
proposta da contratada. Paragrafo Único: A contratada fornecerá os itens 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 
21 e 22 do edital supracitado, parte integrante deste instrumento, conforme 
descrição e quantitativo de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200402–SESA/CEXEC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, ea Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 441.173,00 Quatrocentos e quarenta e 
um mil cento e setenta e três reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6275 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.0
1.00.0.30 (FONTE 01 – R$ 2.800,00) 6276 – 24200424.10.302.631.20094.
03.33903900.2.70.00.1.30 (FONTE 70 – R$ 10.000,00) 6277 – 24200424.1
0.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 (FONTE 91 – R$ 100.000,00) 
6263 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 (FONTE 01 – 
R$ 8.373,00) 6264 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 
(FONTE 70 – R$ 30.000,00) 6265 – 24200424.10.302.631.20094.03.339030
00.2.91.00.1.30 (FONTE 91 – R$ 290.000,00). DATA DA ASSINATURA: 
26/10/2020 SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Sandra Mara 
Sampaio Andreo e Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1314/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA F.P FAÇANHA COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de gêneros 
alimentícios (peixe, filé de pargo ou similar), para o Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos nDispensa de Licitação nº 237/2020. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 237/2020, que convocou empresa remanescente do 
Pregão Eletrônico nº 20190458 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 337.480,00 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029 – 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032 – 24200214.
10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
10.11.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Francisco de 
Paula Chagas Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº257  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020