DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201105
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
documento nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201105-SESA, Processo VIPROC Nº 
04144135/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201105 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
205
R$ 229,0000
R$ 46.945,00
02
205
R$ 64,5200
R$ 13.226,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA R$ 60.171,60
Fortaleza/CE, 16 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1209/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 
3026 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1209/2020, Processo VIPROC Nº 05918770/2020, que tem por objeto 
“Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 1209/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
03
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
R$ 0,9921
R$ 2.976,30
06
R$ 31,5600
R$ 13.065,84
08
R$ 3.697,2100
R$ 199.649,34
11
R$ 15,7900
R$ 17.053,20
15
R$ 2,6600
R$ 6.703,20
04
RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA.
R$ 2,2100
R$ 4.773,60
14
R$ 232,0300
R$ 125.296,20
VALOR TOTAL  R$ 369.517,68
Fortaleza/Ce, 16 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1219/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
CI nº 3026 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1219/2020, Processo VIPROC Nº 05023277/2020, que tem 
por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com equipamento em comodato, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 1219/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
KLEMMEN IMPORTAÇÕES EIRELLI - EPP
R$ 688,8300
R$ 358.191,60
VALOR TOTAL R$ 358.191,60
Fortaleza/Ce, 16 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201276
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
documento nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201276-SESA, Processo VIPROC Nº 
04207242/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201276 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
LABCOR LABORATÓRIOS LTDA
20
R$ 4.800,0000
R$ 96.000,00
02
20
R$ 4.800,0000
R$ 96.000,00
03
20
R$ 4.800,0000
R$ 96.000,00
04
20
R$ 4.800,0000
R$ 96.000,00
05
20
R$ 4.800,0000
R$ 96.000,00
06
20
R$ 4.800,0000
R$ 96.000,00
07
20
R$ 4.800,0000
R$ 96.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA R$ 672.000,00
Fortaleza/CE, 16 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto N º 33.399, de 19 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JESSYKAH 
WLADYA EUFRASIO BARROSO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 
integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº257  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020