DOE 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020/FG/TP – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços ref. a
Tomada de Preços Nº 002/2020/FG/TP, que tem como OBJETO: Contratação de serviços de construção e recuperação de passagem molhada, em diversas
localidades no Município de Caridade-CE, concluindo com o seguinte resultado: Foram CLASSIFICADAS as propostas das empresas: 1 - Construtora
Martins Projetos Eireli, CNPJ nº 07.838.885/0001-41 Valor Global R$ 667.948,12; 2 - PM&M Engenharia Ltda, CNPJ nº 02.290.672/0001-04 Valor
Global R$ 671.812,70; 3 - Felipe Henrique Silva-ME, CNPJ nº 29.400.680/0001-12 Valor Global R$ 662.169.43; 4 - EVP Serviços e Construções Eireli
CNPJ nº 34.631.462/0001-29 Valor Global R$ 672.483,33 e 5 - Construtora Vergan Ltda - CNPJ nº 15.420.180/0001-38 Valor Global R$ 658.527,18 por
atenderam as exigências do edital em regência, e DESCLASSIFICADAS as propostas da empresas: 1 - ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações
Eireli-EPP - CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 2 - LS Serviços de Construções Eireli-Me - CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 3 - Apla Comercio, Serviços, Projetos
e Construções-Eireli - CNPJ nº 24..614.233/0001-42; 4 - WU construções e serviços Eireli-EPP - CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 5 - Construtora Moraes
EIRELI-EPP CNPJ nº 33.278.617/0001-22; 6-CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda - CNPJ nº 05.502.041/0001-08; 7 - Dinami
construções e incorporação Ltda CNPJ nº 10.822.181/0001-95; 8 - P.Melo Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ nº 12.898.969/0001-00; 9 -
Diferencial Serviços e Empreendimentos Eireli - CNPJ nº 24.880.194/0001-25 e 10 - M&C Construções Ltda Epp CNPJ sob o nº 15.386.389/0001-22
por não cumprir as normas editalícias referente a Fase de Propostas. Sendo declarada VENCEDORA a empresa: CONSTRUTORA VERGAN LTDA,
VALOR GLOBAL de R$ 658.527,18 (Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Dezoito Reais), a Comissão de Licitação
declara Aberto o Prazo Recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos
interessados na Sala da Comissão de Licitação, Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Caridade, no horário de expediente ao público. Caridade-CE, 01 de Outubro
de 2020. Antonia Keliane Alves Ferreira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Groaíras, tornam públicos os Extratos
dos Contratos, resultante da Dispensa de Licitação Nº 0510.001/2020. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária e Elemento
de Despesas: 0701.10.122.1001.2.033 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Saúde Pública; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material
de Consumo. Objeto: aquisição de dispositivo de teste rapido para covid-19, para detecção qualitativa in vitro de anticorpos IGG/IGM para Coronavírus
(SARCOV-2), em soro, plasma e sangue humano, para o enfrentamento emergencial da Saúde Pública, decorrente do Coronavírus (COVID-19), visando
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras – Ceará, conforme projeto básico simplificado. Vigência do Contrato: 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da
situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro
de Estado da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 06 de outubro de 2020. Favorecido: Drogaria Liberal e Pereiral EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ nº
13.544.130/0001-37, estabelecida na ST SHVP, Rua 05, Chácara 180, Lote 01, S/N, Loja 03 - CEP: 72.110-800 - Taguatinga, Brasília/DF. Valor Global: R$
33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais). Fundamento Legal: A presente Contratação tem como fundamento o disposto no art. 4º, da Lei Federal n. º 13.979/2020,
com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020, no Decreto nº 33.510/2020, que instituiu Estado de Emergência no território do Estado do Ceará,
e pelos Decretos nº 06/2020 e nº 08/2020, que instituíram Estado de Emergência e estabeleceram outras providências no âmbito do Município de Groaíras,
bem como no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e suas posteriores alterações. Assina pelo(a) Contratado(a): José Vilmar Pereira
do Carmo Júnior. Assina pelo Contratante: Josilene Braga Gomes Vasconcelos. Groaíras - Ce, 18 de novembro de 2020. Weslley Rodrigues Feijão -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá - Através da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o Aviso De Homologação referente ao
Pregão Eletrônico Nº SRP PE2020/040SMS, cujo objeto é a Registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de equipamentos
médico hospitalar e odontológico, instrumentais cirúrgico, móveis para escritório e hospitalar, eletrônicos e ar condicionados para atender as demandas
do hospital Eudásio barroso, das Unidades Básicas de Saúde e dos centros de especialidades odontológicas, de responsabilidade da secretaria de saúde do
município de Quixadá. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da seguinte empresa: Ortomed Comercio De Artigos Médicos
E Odontológicos Eireli, com o valor total de R$ 339.734,79 (Trezentos trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), para
os lotes: 01, 02, 04, 08, 09, 10, 12, 13, 26, 30, e 31; Betania Med Comercial Eireli - EPP, com o valor total de R$ 273.331,55 (Duzentos e setenta e três mil,
trezentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) para os lotes: 03, 05, 06, 16, 28 e 29; Cmed Distribuidora Ltda, com o valor total de R$ 5.190,00
(Cinco mil cento e noventa reais) para o lote 07; Asclépios Equipamentos Hospitalares Eireli, com o valor total de R$ 148.980,00 (Cento e quarenta e oito
mil novecentos e oitenta reais), para os lotes: 17, 18 e 19; Distribuidora Senador De Medicamentos Hospitalares Eireli, com o valor total de R$ 122.236,50
(Cento e vinte e dois mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), para os lotes: 20, 23, 24, 27 e 33. Silvandro Diego De Albuquerque Ferreira
& CIA LTDA, com o valor total de R$ 43.213,29 (Quarenta e três mil duzentos e treze reais e vinte e nove centavos), para o lote 22; Ágil Comercio
E Distribuidora De Equipamentos Eireli - ME, com o valor total de R$ 77.800,00 (Setenta e sete mil e oitocentos reais), para os lotes 25 e 32; Juliana
Capistrano Câmara - Secretária Municipal de Saúde de Quixadá-CE, em 17 de novembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº SS-
ARP001/20A, SS-ARP001/20B E SS-ARP001/20C – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.013/2020-01 E Nº 04.013/2020-02 E Nº 04.013/2020-03 – A
Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa, torna público o Extrato dos Contratos, resultantes da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
04.013/2020-01 e Nº 04.013/2020-02 e Nº 04.013/2020-03, de Solonópole. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição
de produtos de EPI, descartáveis, higienização e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa, referentes as
ações de combate a pandemia do novo conoravírus - covid-19. CONTRATADAS: A M S COMERCIAL EIRELI - ME, VALOR GLOBAL R$ 72.511,86;
GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMERCIO - ME, VALOR GLOBAL R$ 274.330,00; e MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA – ME no VALOR GLOBAL de R$ 48.481,40. DATA DE ASSINATURA: 05 de Novembro de 2020; PRAZO DE VIGÊNCIA:
até 31 de Dezembro de 2020. ASSINA PELO CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. ASSINA PELAS CONTRATADAS: Artenia Mara
dos Santos, Marcio Augusto Alencar Rolim e Geisson Kelisson de Souza Santos. Monsenhor Tabosa-CE, 06 de Novembro de 2020. Celi Regina Lima
Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.10.09.001. O Município
de Caucaia/CE, através da Comissão de Licitações, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado
da análise e julgamento dos Documentos de Habilitação, referente à Tomada de Preços Nº 2020.10.09.001; Empresas habilitadas: Construtora Impacto
Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ(MF) sob o nº 00.611.868/0001-28; LG Construções & Planejamento LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 07.137.639/0001-62;
e OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 08.642.026/0001-45; Empresa inabilitada: Limpax Construções e Serviços
LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 07.270.402/0001-55, pelo motivo exposto no Termo de Julgamento de Habilitação, disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Notifica as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes
o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos
desde já disponíveis ao interessado para vistas junto a CPLP. Não havendo interposição de recursos, fica desde já marcada a sessão para abertura do Envelope
“B” – Propostas de Preços para o dia 27/11/2020 às 10h (horário local). Caucaia/CE, 13 de novembro de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente e
Pregoeira da CPLP/PMCaucaia-CE. Portaria nº 28/2020.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 11.16.01/2020 - PP – Pelo presente Aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro do Consórcio Público de
Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS comunica aos interessados que realizará no dia 02 de Dezembro de 2020, às 09h, na Sala da Comissão de
Licitação, situada à Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus, Ceará, CEP. 62.870-000 Telefone: (85)3348-1889, o Pregão Presencial Nº 11.16.01/2020 - PP,
cujo Objeto é o Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição
de peças nos condicionadores de ar, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Menezes e do CEO Regional Dr. Francisco
Mansueto de Souza e da Sede Administrativa do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS. Edital e mais informações poderão
ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h ou no Site: www.tce.ce.gov.br. Pacajus-CE, 17 de Novembro de
2020. Carlos Augusto Silva Junior – Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº257 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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